DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3039

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ALVES DE LIMA
À ESCOLA QUE LEVAVA O NOME DE SÃO JOÃO,
LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA BRANCA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE ACOPIARA, estado do Ceará, no uso de suas
atribuições conferidas por lei,

Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada
a seguinte Lei:

Art.1º- Dá denominação de MARIA ALVES DE LIMA à escola que
levava o nome de São João, localizada no sítio Pedra Branca, e dá
outras providências.

Art.2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, 12 de setembro de 2022.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito de Acopiara

JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Procurador Geral do Município
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:24C7855D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-004/2022-SEDUMA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
N.º
PE-004/2022-SEDUMA.
OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MUDAS
ARBÓREAS, ARBUSTIVAS E HERBÁCEAS, AO QUAL SERÃO
UTILIZADAS PARA RECOMPOSIÇÃO E PREENCHIMENTO
DOS
ESPAÇOS
URBANOS
DO
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.09.2022 ÀS 10:30
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br
e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:F37B5552

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO
PORTARIA N° 180.01/2022 - SEHDES

NOMEAR o(a) Sr(ª). ARTHUR SILVA SALES no
cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ARTHUR SILVA SALES,
portador(a) do CPF n° XXX.023.753-XX, para exercer o cargo de
SECRETÁRIO(A) ADJUNTO, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO, criado através da Lei Complementar nº 001, de
11 (onze) de janeiro de 2022, da Estrutura Organizacional do
Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 07 (sete) dias do
mês de julho de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:180F6DB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 170.01/2022 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). FRANCISCA DAS CHAGAS
LIMA MARTINS no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA
MARTINS no cargo que indica e dá outras providências, portador (a)
do CPF n° XXX.813.103-XX, para exercer o cargo de ASSISTENTE
DE GESTÃO, símbolo EXE 013, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, criado através da Lei nº 701,
de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município
de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 04 (quatro) dias
do mês de julho de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:2255A1F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA N° 178/2022 - SEESP

EXONERAR o(a) Sr(ª). MARIA GEUDIR GURGEL
TAVARES no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GEUDIR GURGEL
TAVARES, portador (a) do CPF n° XXX.974.623-XX, do cargo de
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do
mês de julho de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal