DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.15. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO 
do 9º (NONO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM, a 
supressão percentual 7,70% (Sete virgula Setenta por cento), 
passando de R$ 6,49 (Seis reais e Quarenta e nove centavos) para R$ 
5,99 (Cinco reais e Noventa e Nove centavos) e do litro do DIESEL 
S10 o aumento percentual de 2,34% (Dois Vírgula Trinta e Quatro 
por cento) passando de R$ 7,67 (Sete Reais e Sessenta e Sete 
Centavos), para R$ 7,49 (Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos) a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022. BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2BECDD9E 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.07. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 9º (NONO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURA. CONTRATADA: F H PEREIRA CARNEIRO 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado 
do litro da GASOLINA COMUM em 1,66% (Um vírgula Sessenta e 
Seis por cento), passando de R$ 5,99 (Cinco reais e Noventa e Nove 
centavos) para R$ 5,89 (Cinco reais e Oitenta e Nove centavos) e do 
litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 3,33% (Três Vírgula 
Trinta e Três por cento) passando de R$ 7,49 (Sete Reais e Quarenta e 
Nove Centavos), para R$ 7,24 (Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos) 
a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA. SIGNATÁRIO 
DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA CARNEIRO. 
DATA DE ASSINATURA: 18 de Agosto de 2022. BANABUIÚ-
CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F28AE727 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.16. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 9º (NONO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da 
GASOLINA COMUM a supressão percentual de 7,70% (Sete virgula 
Setenta por cento), passando de R$ 6,49 (Seis reais e Quarenta e nove 
centavos) para R$ 5,99 (Cinco reais e Noventa e Nove centavos) e do 
litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 2,34% (Dois Vírgula 
Trinta e Quatro por cento) passando de R$ 7,67 (Sete Reais e Sessenta 
e Sete Centavos), para R$ 7,49 (Sete Reais e Quarenta e Nove 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
EGBERTO 
PORDEUS 
OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 10 de 
Agosto de 2022. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A93619E7 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretaria de Pesca, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Dispensa de Licitação nº. 12.001/2022-DL, a seguir: Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E 
AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em 
favor da empresa E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita 
no CNPJ Nº. 40.750.964/0001-71, ter apresentado o menor preço no 
valor global de R$ 36.225,00 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E 
VINTE E CINCO REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da 
Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e ratificada pelo Sr. Francisco Egberto Pordeus Oliveira. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CECE581A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.031/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.18. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna público o EXTRATO do 
9º (NONO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO. 
CONTRATADA: F H PEREIRA CARNEIRO COMBUSTÍVEIS 
LTDA, CNPJ Nº. 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: 
Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM em 1,66% (Um vírgula Sessenta e Seis por cento), 
passando de R$ 5,99 (Cinco reais e Noventa e Nove centavos) para 
R$ 5,89 (Cinco reais e Oitenta e Nove centavos) a partir dessa data. A 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA CARNEIRO. DATA 
DE ASSINATURA: 18 de Agosto de 2022. BANABUIÚ-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BBF626F0