DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Administrativo firmado em 22 de março de 2022, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio 
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores 
contratuais com referência contábil a partir de julho de 2022. 
Signatários: Josueh do Nascimento Pereira Nogueira e Antônio 
Avartanhas de Sousa. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CF13AEBF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO (INFLAÇÃO) 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2021.03.18.001 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2021.03.18.001 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao 
Contrato. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a 
empresa 
AVACON 
AVARTANHAS 
CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e 
execução contábil, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos de Barbalha, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 22 de 
março de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de 
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir de julho de 2022. Signatários: Arôdo de Castro 
Macêdo e Antônio Avartanhas de Sousa. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B14E5556 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO (INFLAÇÃO) 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2021.03.18.001 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2021.03.18.001 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao 
Contrato. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa AVACON 
AVARTANHAS 
CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA 
MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil, 
junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 
2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de 
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir de julho de 2022. Signatários: Aquiles Soares de 
Sampaio e Antônio Avartanhas de Sousa. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7DD68DD5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
XTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO (INFLAÇÃO) 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2021.03.18.001 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO) 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2021.03.18.001 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao 
Contrato. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa 
AVACON 
AVARTANHAS 
CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA 
MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil, 
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Contrato 
Administrativo firmado em 22 de março de 2022, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio 
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores 
contratuais com referência contábil a partir de julho de 2022. 
Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Antônio Avartanhas 
de Sousa. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3BECFEEA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO (INFLAÇÃO) 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2021.03.18.001 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO  
DE 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO 
FINANCEIRO 
(INFLAÇÃO)  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2021.03.18.001 
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao 
Contrato. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa AVACON AVARTANHAS 
CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem 
prestados na assessoria e execução contábil, junto à Secretaria 
Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social Mulheres e Direitos 
Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 22 de 
março de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de 
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir de julho de 2022. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Antônio Avartanhas de Sousa. 
  

                            

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