DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
13.05.001/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
AUTO 
PECAS 
DOIS 
IRMAOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
07.430.606/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.27.2/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de serviços diversos para realização da manutenção 
preventiva e/ou corretiva em veículos automotores diversos, ônibus e 
caminhões, para atender as necessidades da frota Secretaria da Saúde 
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: o valor na ordem de R$ 935.700,00 (novecentos e 
trinta e cinco mil e setecentos reais), referente aos Lotes (I, II, III, IV, 
VI VIII, X e XI). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres 
Neves Quental e Cesar Augusto Lucena Siqueira, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
13.05.002/2022-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: AUTO 
PECAS DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº. 07.430.606/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.27.2/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de serviços diversos para realização da manutenção 
preventiva e/ou corretiva em veículos automotores diversos, ônibus e 
caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor na ordem 
de R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos 
reais) referente aos Lotes (II, III, VI VIII, IX, XIV e XV). DATA DA 
ASSINATURA: 13/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Cesar Augusto 
Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
13.05.003/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretária de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: AUTO PECAS DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ 
nº. 
07.430.606/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.27.2/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviços diversos para 
realização da manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos 
automotores diversos, ônibus e caminhões, para atender as 
necessidades da frota Secretária de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor na 
ordem de R$ 176.900,00 (cento e setenta e seis mil e novencentos 
reais), referente aos Lotes (II, V, VII e IX). DATA DA 
ASSINATURA: 13/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Bezerra Martins e Cesar Augusto 
Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
13.05.004/2022-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: AUTO PECAS DOIS 
IRMAOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
07.430.606/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.27.2/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de serviços diversos para realização da manutenção 
preventiva e/ou corretiva em veículos automotores diversos, ônibus e 
caminhões, para atender as necessidades da frota Secretaria de 
Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor na ordem de R$ 
2.064.400,00 (dois milhões sessenta e quatro mil e quatrocentos 
reais), referente aos Lotes (II, III, IX, XIII, XV, XVI e XVII). DATA 
DA ASSINATURA: 13/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e Cesar Augusto 
Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
13.05.005/2022-SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
de Brejo Santo – SAAEBS, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: AUTO PECAS DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº. 
07.430.606/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.27.2/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Contratação de serviços diversos para realização da 
manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores 
diversos, ônibus e caminhões, para atender as necessidades da frota do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: o valor na ordem de R$ 305.400,00 (trezentos e 
cinco mil e quatrocentos reais), referente aos Lotes (IX e XV). DATA 
DA ASSINATURA: 13/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Cícero Gomes de Almeida e Cesar Augusto 
Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
13.05.006/2022-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: AUTO PECAS 
DOIS 
IRMAOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
07.430.606/0001-06.