DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3039

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
13.05.012/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretária de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO
LTDA, CNPJ nº. 28.904.661/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo
Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.27.2/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviços diversos para
realização da manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos
automotores diversos, ônibus e caminhões, para atender as
necessidades da frota Secretária de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor na
ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao LOTE XXVI.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Bezerra Martins e
Eugenio Alves do Nascimento, respectivamente contratante e
contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:2CA6B30F

GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO Nº 025/2022

CONVOCAÇÃO Nº 025/2022

REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará,
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e
NOMEAÇÃO.

• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento
(quando for o caso)

• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante
de que está quites perante a Justiça Eleitoral

• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino)

• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG )

• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF

• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado.

• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes)

• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de
14 anos
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos
(maior de sete anos declaração da escola)

• Declaração de que não possuem dependentes

• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia)

• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e
mentalmente para assumir o cargo

• Declaração de Acumulação de Cargos
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS )

• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal

• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais.
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado)

O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação.

EDIVANIA MARCULINO SANTOS (FALECIDA)
AUXILIAR DE NUTRIÇÃO
FRANCISCO ALDO NUNES BARBOSA
AUXILIAR DE NUTRIÇÃO
MARIA BENIGNA BASTOS NUNES
AUXILIAR DE NUTRIÇÃO
MARIA LUCIANA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
WUILBER ARAUJO LUCENA TELES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DO SOCORRO MICENA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCA TAIRIS LEITE DE OLIVEIRA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RAIMUNDO DANTAS SARAIVA NETO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE,
Em 09 de Setembro de 2022.

MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:F38E3515

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 305.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER
A
REGISLANE
MARIA
PEREIRA
ROCHA
SANTOS,
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SECRETÁRIA
MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE JUAZEIRO
DO
NORTE
NO
PERÍODO
DE
14/09/2022
À
14/09/2022PARTICIPAR DE REUNIÃO DA CIR PARA TRATAR
DAS PROPOSTAS DE IMPLANTAÇÃO DOS NUCLEOS DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, FICANDO
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR
UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA
REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.