DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.27.2/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de serviços diversos para realização da manutenção 
preventiva e/ou corretiva em veículos automotores diversos, ônibus e 
caminhões, para atender as necessidades da frota Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor na ordem de R$ 
389.400,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais), 
referentes aos Lotes (XII, XIII, XIV e XV). DATA DA 
ASSINATURA: 13/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Erociano Furtado de Oliveira e Cesar Augusto 
Lucena Siqueira, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
13.05.007/2022-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: A.T.L COMERCIO 
DE PECAS PARA TRATORES E MANUTENCAO EIRELI, CNPJ 
nº. 
10.718.163/0001-68. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.27.2/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviços diversos para 
realização da manutenção preventiva e/ou corretiva em máquinas 
pesadas, para atender as necessidades da frota Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor na ordem de R$ 
1.039.000,00 (um milhão trinta e nove mil reais), referentes aos Lotes 
(XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII e XXIV). DATA DA 
ASSINATURA: 13/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Erociano Furtado de Oliveira e Aurelio Tavares 
Lima, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
13.05.008/2022-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
EUGENIO 
ALVES 
DO 
NASCIMENTO 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
28.904.661/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.27.2/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: Contratação de serviços diversos para realização da 
manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores 
diversos, ônibus e caminhões, para atender as necessidades da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
o valor na ordem de R$ 90.000,00 (noventa mil reais reais) referente 
aos Lotes (XXV e XXVI). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra 
Feitosa dos Santos e Eugenio Alves do Nascimento, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
13.05.009/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO 
NASCIMENTO 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
28.904.661/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.27.2/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de serviços diversos para realização da manutenção 
preventiva e/ou corretiva em veículos automotores diversos, ônibus e 
caminhões, para atender as necessidades da frota Secretaria da Saúde 
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: o valor na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais), referente ao LOTE XXV. DATA DA ASSINATURA: 
13/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: 
Glauciane Torres Neves Quental e Eugenio Alves do Nascimento, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
13.05.010/2022-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO 
NASCIMENTO 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
28.904.661/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.27.2/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de serviços diversos para realização da manutenção 
preventiva e/ou corretiva em motocicletas, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
o valor na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao LOTE 
XXV. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e 
Eugenio Alves do Nascimento, respectivamente contratante e 
contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
13.05.011/2022-SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO 
NASCIMENTO 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
28.904.661/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.27.2/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação de serviços diversos para realização da manutenção 
preventiva e/ou corretiva em motocicletas, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Econômico, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: o valor na ordem 
de $ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao LOTE XXV. DATA DA 
ASSINATURA: 13/05/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Gilmária Cavalcante Sá e Eugenio Alves do 
Nascimento, respectivamente contratante e contratada.