DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
O Senhor Raimundo Teixeira de Oliveira torna público que requereu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00428, localizado no 
sítio Extrema, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 02 de setembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:D46458CB 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Ribeiro Campos torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00429, localizado no sítio 
Junco dos Carneiros, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 05 de setembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:2FCD513A 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Ribeiro Gonçalves torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00430, localizado no sítio 
Junco dos Carneiros, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 05 de setembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:B7829E76 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Maria Ferreira Ribeiro torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00431, localizado no sítio 
Junco dos Carneiros, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 05 de setembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:3C88E904 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Raimundo Wilson Couras torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
Ambiental Única (LAU) de número 00432, localizado no sítio Sítio e 
sítio Felipe, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 05 de setembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:A3024132 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Martins Filho torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração 
de Isenção de Licença Ambiental (DI) de número 00433, localizado 
no sítio Malhada Grande, Cariús – CE, referente a atividade de cultivo 
de hortaliças. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 06 de setembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:6ED36988 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
Única (LU) de número 00434 para a restauração de estradas ruais na 
estrada de acesso ao sítio Xixá em São Sebastião, Cariús – CE, 
referente a atividade 26.08 – Vias terrestres urbanas e rurais – 
manutenção e restauração. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 06 de setembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:98850D58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
019/2021/PP.01 
 
O Gabinete da Prefeita de Catunda-CE torna público o extrato do 
Quarto Aditivo ao Contrato nº 019/2021/PP.01 decorrente do processo 
licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP, cujo 
objeto é a Aquisição de óleo diesel automotivo tipo S10, destinado ao 
Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. 
CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): Auto 
Posto Farias Ltda - ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário 
do item “02” do contrato que era de R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove 
centavos) passa a ser de R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove