DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do 
contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 1º de setembro de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres 
Lima. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes 
Faria. 
  
Catunda-CE, 1º de setembro de 2022. 
  
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Francisco Ernane Peres Lima 
Código Identificador:A05491F9 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
019/2021/PP.04 
 
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE torna 
público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 019/2021/PP.04 
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 
019/2021/PP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina comum e óleo 
diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de Agricultura e 
Meio 
Ambiente 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda/CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. 
CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR 
REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato que era 
de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) passa a ser de R$ 
5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), e o valor unitário do 
item “02” do contrato que era de R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove 
centavos) passa a ser de R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove 
centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do 
contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 1º de setembro de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana 
de Oliveira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli 
Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 1º de setembro de 2022. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:89AE1E5D 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
019/2021/PP.08 
 
A Secretaria de Cultura de Catunda-CE torna público o extrato do 
Quarto Aditivo ao Contrato nº 019/2021/PP.08 decorrente do processo 
licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP, cujo 
objeto é a Aquisição de gasolina comum, destinada à Secretaria de 
Cultura da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. CONTRATANTE: 
Secretaria de Cultura. CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - 
ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do 
contrato que era de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) 
passa a ser de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, 
inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA: 1º de setembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 1º de setembro de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:391DC023 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
019/2021/PP.07 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 019/2021/PP.07 decorrente 
do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 
019/2021/PP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina comum e óleo 
diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de Educação e 
Desporto 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda/CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
Desporto. 
CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR 
REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato que era 
de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) passa a ser de R$ 
5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), e o valor unitário do 
item “02” do contrato que era de R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove 
centavos) passa a ser de R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove 
centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do 
contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 1º de setembro de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Vanderli 
Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 1º de setembro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:157A638C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2021/PE.01 
 
A Secretaria de Educação e Desporto torna público o extrato do 
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2021/PE.01, 
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 
012/2021/PE, cujo objeto é a Prestação de serviços de transporte 
escolar para os alunos da rede pública de ensino do município de 
Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. 
CONTRATADO(A): M.P. TIMBÓ CONSTRUÇÕES - ME. DO 
VALOR DO REAJUSTE: O valor mensal do Contrato fica 
reajustado pelo percentual de 10,07% (dez vírgula zero sete por 
cento), tendo como referência de tempo o período de julho de 2021 a 
julho de 2022, passando de R$ 122.246,15 (cento e vinte e dois mil, 
duzentos e quarenta e seis reais e quinze centavos) mensais para R$ 
134.564,63 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e sessenta e três centavos) mensais, passando a um 
valor global do contrato para R$ 1.614.775,62 (um milhãos, 
seiscentos e catorze mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e 
dois centavos), sendo que o presente Apostilamento possui o valor de 
R$ 12.318,48 (doze mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e oito 
centavos) em adição ao valor mensal inicial do contrato. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 16 de 
agosto de 2022. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Magella 
Paiva Timbó. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto. 
  
Catunda-CE, 16 de agosto de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A1BC0350 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
012/2021/PE.01