DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3039

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS E LITERATURA INFANTIL, DESTINADOS AO
PROJETO
“APRENDER
CONSTRUINDO”,
PARA
OS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 14 de
setembro de 2022. Abertura das propostas e fase de lances: dia 28 de
setembro
de
2022,
às
09h,
no
sítio
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido
junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro,
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:0E0A5791

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF-
13092201-TP, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE
FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO, COLÉGIO NAIR
CARNEIRO DE AGUIAR E DO CENTRO EDUCACIONAL
RAIMUNDO
PEREIRA
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM
ANEXO AO EDITAL. A sessão de abertura será realizada às
08h30min do dia 29 de setembro de 2022, na Sala de Sessões da
Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.:
62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de
08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:51F0C709

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº............ 20220323

ORIGEM.................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2022.09.01.001

CONTRATANTE..........
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA E TURISMO

CONTRATADA(O)....... HORLAN BRITO BERTOLDO – ME

OBJETO......................:
SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA
DE
APOIO
E
SUPORTE
AO
EVENTO
FESTIVO
EM
COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DA PADROEIRA DESTE
MUNICIPIO TENDO EM VISTA QUE O EVENTO INTEGRA O
CALENDARIO CULTURAL DE FRECHEIRINHA-CE.

VALOR TOTAL.................. R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade
0801.133920243.2.041 Realização de Festividades da Cultura Popular
e do Imaginário Popular, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 15.000,00

VIGÊNCIA..................... 01 de Setembro de 2022 a 01 de Outubro de
2022
DATA DA ASSINATURA.......... 01 de Setembro de 2022

Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:6E0A777A

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de FRECHEIRINHA, através
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, em
cumprimento
à
ratificação
procedida pelo(a) Sr(a)
EUDES
ALMEIDA LIMA, Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................:
SERVIÇOS
ESPECIALIZADO
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA
DE
APOIO
E
SUPORTE
AO
EVENTO
FESTIVO
EM
COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DA PADROEIRA DESTE
MUNICIPIO TENDO EM VISTA QUE O EVENTO INTEGRA O
CALENDARIO CULTURAL DE FRECHEIRINHA-CE.

Contratado............................ HORLAN BRITO BERTOLDO - ME

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) EUDES ALMEIDA LIMA,
Ordenador de Despesas.

Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:F18BCE99

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
2022.02.14.01 – Tomada de Preços nº PMF-121102-TP. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha,
através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: TECHPROJ
CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, CNPJ: 41.595.380/0001-31,
representada pelo Sr. Renato Lúcio Cavalcante De Oliveira. DATA
DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. PRAZO DE
VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se
na data de 01 de dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8°
(oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av.
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA–
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:E35D5A78

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 872/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre alteração do Contrato do Consórcio de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região
Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras
providências.