DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3039
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SAÚDE.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
06.02
10.122.0402.2.029.000-FUNCIONAMENTO
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento
de 2022.OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA
DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE,
LOCAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS,
HOSPEDAGEM
EM
NUVEM,
SUPORTE
TÉCNICO
E
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE
SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE
COMPÕEM
O
SISTEMA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ERERÉ-CE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE
REFERENCIA), DO EDITAL.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2022.CONTRATADO:
PACTUS
SERVICOS, ASSESSORIA E GESTAO PUBLICA EIRELI.ASSINA
PELO
CONTRATADO:
JOSÉ
ROBERTO
FROTA
CAVALCANTE.ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA
PESSOA
GOMES
DO
NASCIMENTO
–
SECRETÁ
DA
SAÚDE;VALOR GLOBAL: R$ 91.890,00 (-NOVENTA E UM
MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:586A72D8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.08.24.1.
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao
atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias
Brito/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) TATA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-
MEDICO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 11.088.993/0001-11,
classificada no Lote 01, com valor global de R$ 8.370,00 (oito mil
trezentos e setenta reais), DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA.,
inscrita
no
CNPJ
n.º
07.897.039/0001-00, classificada no Lote 02, com valor global de R$
10.000,00 (dez mil
reais), e
VILELA EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 25.295.033/0001-
37, classificada no Lote 03, com valor global de R$ 15.780,00 (quinze
mil setecentos e oitenta reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do
Nascimento Laet Rafael – Secretária Municipal Saúde. Data da
Homologação: 12 de setembro de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:DDF56C33
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 126/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Município Fortim e dá outras providências.
O PrefeitO Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Lei Orgânica e em conjunto com o Presidente
do CMDCA de Fortim, Manuel Pereira Barbosa, no uso de suas
atribuições, de acordo com a Lei Municipal nº 871/2022, de 24 de
janeiro de 2022.
RESOLVEM:
Art. 1º. Convocar a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no
dia 27 de outubro de 2022, das 8h às 16:30h na cidade de Fortim, com
o fim de Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população
em geral para garantir a implementação da Política Nacional e o Plano
Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, para que
se alcance a Proteção Integral.
Art. 2º. A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente terá como tema: “Situação dos Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia pela Covid 19:
Violações e Vulnerabilidades de Crianças e Adolescentes, Ações
Necessárias para a Reparação e Garantia de Políticas de Proteção
Integral, com Respeito à Diversidade”.
Art 3º. A coordenação geral da VII Conferência ficará a cargo do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA.
Art. 4º. À Comissão Organizadora da Conferência caberá:
I- Orientar e acompanhar a realização e resultados da VII Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
II- Preparar e acompanhar a operacionalização da VII Conferência
Municipal;
III- Dar suporte técnico-operacional durante o evento;
IV- Organizar e coordenar a VII Conferência Municipal;
V- Mobilizar o público alvo para participar da conferência.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal de Fortim/CE, em 05 de setembro de 2022.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
MANUEL PEREIRA BARBOSA
Presidente do CMDCA de Fortim
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:BD704FF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 0809.01/2022 - SMTC -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0809.01/2022 - SMTC
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0809.01/2022 -
SMTC - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0809.01/2022 - SMTC; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; OBJETO:
Aquisição de tendas sanfonadas para atender as necessidades da
Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE.
CONTRATADO: E M Sousa Comercio e Servicos LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 40.750.964/0001-71; VALOR GLOBAL: R$
16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: Até 31
(trinta e um) de Dezembro de 2022;
Ordenador de Despesas:
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Secretário de Turismo e Cultura.
Fortim/CE, 12 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:C7B70BAD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA -
AVISO
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
PMF-
130922/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
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