DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3039
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
TRIBUNAIS
DE
CONTAS
ESTADUAIS
E
FEDERAIS
DE
INTERESSE
DO
MUNICIPIO
DE
IBARETAM/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos
Originais. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 24/05/2022.
ASSINAM: João de Castro Chagas Neto- Secretário de Saúde;
Alessio Costa Lima – Secretário de Educação e Cultura; Francisco
Marcelo Melo Maciel – Secretário de Assistência Social e Política
Para a Mulher; Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Ordenador
de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos –
CONTRATANTES
e
Oliveira
Sombra
Advogados-
CONTRATADA.
Ibaretama/CE – 12 de setembro de 2022.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:E30C9758
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 232/2022
Portaria Nº 232/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças, 01 (uma)
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a
cidade de Fortaleza no dia 02/09/2022, para participar de reunião com
o Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário Sr. Francisco
Carlos Bezerra e Silva, com a finalidade de tratar sobre ações do
Seguro Safra para município de Icapuí, na Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – SDA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de setembro de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:94FF8E62
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 233/2022
Portaria Nº 233/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma)
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a
cidade de Fortaleza no dia 05/09/2022, para tratar sobre apoio para
construção de uma quadra coberta na comunidade do CVTP, no
Município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Evandro
Leitão, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Icapuí – Ceará, 02 de Setembro de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:2697C9FE
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 234/2022
Portaria Nº 234/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz
Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 05/09/2022,
para acompanhado dos Vereadores Srs. Cláudio Roberto de Carvalho
e Francisco Hélio Fernandes Rebouças, buscarem recursos para as
áreas de esporte e juventude do município de Icapuí, com a Deputada
Federal Luizianne Lins, junto ao seu Escritório Político, localizado a
Avenida da Universidade, 2432, bairro Benfica.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de setembro de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:28CB19F8
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 235/2022
Portaria Nº 235/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, 01
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 05/09/2022, para acompanhado dos
Vereadores Srs. Sidivânio da Cruz Honório e Francisco Hélio
Fechar