DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Fernandes Rebouças, buscarem recursos para as áreas de esporte e 
juventude do município de Icapuí, com a Deputada Federal Luizianne 
Lins, junto ao seu Escritório Político, localizado a Avenida da 
Universidade, 2432, bairro Benfica. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00.  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de setembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:2366BF65 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 236/2022 
 
Portaria Nº 236/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei.  
RESOLVE:  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos 
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 05/09/2022, 
para acompanhado dos Vereadores Srs. Cláudio Roberto de Carvalho 
e Sidivânio da Cruz Honório, buscarem recursos para as áreas de 
esporte e juventude do município de Icapuí, com a Deputada Federal 
Luizianne Lins, junto ao seu Escritório Político, localizado a Avenida 
da Universidade, 2432, bairro Benfica.  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00.  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de setembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:F14F78AA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 237/2022 
 
Portaria Nº 237/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei.  
RESOLVE:  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da 
Costa, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 05/09/2022, com a 
finalidade de captar recursos para a compra de uma Unidade Móvel 
Veterinária para o município de Icapuí, com o Deputado Federal José 
Guimarães, junto ao seu Escritório Político, localizado a Rua Dr. 
Ratisbona, 127, bairro de Fátima. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00.  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 02 de setembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:87389136 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20227015 - ICAPREV 
 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato do Contrato nº 
20227015. Dispensa de Licitação nº 01.08.16.2022. OBJETO: 
Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Instituto de 
Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, 
localizado a Rua Engenheiro Francisco de Assis, n° 654, Centro, 
Icapuí - Ceará. LOCATÁRIO: Instituto de Previdência dos Servidores 
do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 
08.988.847/0001-38. LOCADOR: JOSÉ NELSON DA SILVA, com 
endereço na Rua Aureliano do Amaral, 161, Vila Nova, CEP: 03.288-
030, Cidade de São Paulo, Estado do São Paulo, inscrito no CPF n° 
122.060.323-68. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, c/c Art. 26 da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.100. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00. 
ASSINA PELO 
LOCATÁRIO: Marcos José Ferreira Nunes / Presidente do Instituto 
de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. 
ASSINA PELO LOCADOR: José Nelson da Silva. DURAÇÃO DO 
CONTRATO: O prazo de locação do presente contrato é de 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado, de acordo com as conveniências do 
Município e de acordo com o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
demais alterações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 
de setembro de 2022. 
  
Icapuí - CE, 01 de setembro de 2022.  
  
MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES  
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de 
Icapuí - ICAPREV. 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:D78ED265 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2022.08.26.01-PMI-SAS. Objeto: Registro de preços para 
futuras e eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, 
equipamentos de informáticas, áudio e vídeo, móveis, equipamentos 
de proteção individual, utensílios diversos, cama, mesa, banho, 
uniformes , roupas e calçados, para atender as necessidades da 
secretaria assistência social, direitos humanos e cidadania do 
município de Iguatu-CE. Data da sessão: 27 de setembro de 2022, a 
partir das 08:30hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo 
Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II. 
  
Iguatu, 12 de setembro de 2022.  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:26144F01 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO