DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2022.08.26.02-PMI-SECES. Registro de preços para futuras e 
eventuais contratações para aquisição de PLAYGROUND para uso 
em unidades escolares, de acordo com os critérios estabelecidos neste 
Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação 
de Iguatu/CE. Data da sessão: 23 de setembro de 2022, a partir das 
08:30hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de 
Araújo, s/n, Esplanada II. 
  
Iguatu, 12 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:977DA8AB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.09.02.02-PMI-SAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS 
INFANTIS de acordo com especificações e quantidades contidas no 
Termo de Referência, referente ao exercício financeiro de (2022). 
Data da sessão: 26 de setembro de 2022, a partir das 08:30hrs. Edital e 
Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, 
Esplanada II. 
  
Iguatu, 12 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9E945E05 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.07.04.02-PMI-SEINFRA. Com os seguintes 
resultados, 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
PILARTEX 
CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu o item 3.5.1.1 do edital; 
FRANCIE DE CARVALHO MENDES (S & S COMERCIAL), 
descumpriu o(s) seguinte(s) item(ns) do Edital: 3.2, 3.4, 3.5.1.1 e 
3.5.3; ONERIA ALVES DE LIMA UCHOA-ME, descumpriu o(s) 
seguinte(s) item(ns) do Edital: 3.2, 3.4, 3.5 e 3.6; KLEBIO LANDIM 
DE FRANCA EIRELI (K L F SERVICOS), descumpriu o(s) 
seguinte(s) item(ns) do Edital: 3.2, 3.4, 3.5 e 3.6.4; W.A. VENDAS E 
SERVIÇOS, descumpriu o(s) seguinte(s) item(ns) do Edital: 3.2, 
3.3.1.1, 3.5.1.1, 3.5 e 3.6; J.M.V. SANTANA COMERCIAL-LTDA, 
descumpriu o(s) seguinte(s) item(ns) do Edital: 3.2, 3.4, 3.5.1.1, 3.5.3 
e 3.6; RM CLEMENTE CANDIDO-ME, descumpriu o(s) seguinte(s) 
item(ns) do Edital: 3.6.4. As demais empresas participantes foram 
declaradas habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 
109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, a partir desta publicação. Os autos do processo se 
encontram à disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE. Em, 12 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:90320CEE 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Rescisão Unilateral com a pessoa jurídica: CMF 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, localizada na 
Rua 11, nº 875, Galpão 10, Centro, Eusébio, Fortaleza, Ceará, CEP 
61.760-000, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-04, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 78, inciso II e art. 
79, inciso I. Processo: Pregão Eletrônico n° 2022.04.18.01-
PMI/FUSPI. Ata de Registro de Preços: 2022.06.28.01-PMI/FUSPI. 
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Dos Motivos: A 
empresa devidamente notificada da inadimplência do fornecimento, e 
sendo-lhe concedido prazo para exercer o direito de ampla defesa, não 
entregou os produtos licitados no prazo estipulado em ata, tão pouco 
em prazo razoável de tempo para cumprimento da obrigação pactuada. 
Ademais, o fornecedor prontificou-se a entregar produtos nas 
quantidades diversas das Ordens de Compras expedidas pelo setor de 
compras. Cabe ainda ressaltar que a situação atual implica grandes 
transtornos e prejuízos na prestação dos serviços à população. Data 
da Rescisão: 08 de setembro de 2022. Dos Efeitos: Por força da 
presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura 
deste termo, a Ata de Registro de Preços. A rescisão não exime o 
fornecedor das sanções administrativas previstas na cláusula 12 da 
Ata de Registro de Preços e do que reza art. 87 da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis - 
Superintendente. Em 08 de setembro de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C52F48C2 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. 
Convocação. 
Pregão 
Eletrônico 
2022.04.18.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e 
parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender 
as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. A Fundação 
CONVOCA 
a 
empresa 
LIZ 
HOSPITALAR 
COMERCIO 
ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 26.107.229/0001-13, 2ª colocada no 
Lote 01 do certame para assinatura da Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 05 (cinco) dias, conforme item 11.1 do edital. Fundamento 
Legal: Itens 19.3 e 19.4 do edital da licitação. Signatária: Ana Laura 
Teixeira de Araújo dos Reis – Superintendente da FUSPI. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 12 de setembro de 2022, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0A32520A 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.08.10.01-PMI-SECES 
- 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA 
COLEÇÃO DE LIVROS SEMEAR JUNTOS ENSINO RELIGIOSO, 
EDITORA SM, LIVRO DO 1º A 9º ANO PARA ENSINO 
FUNDAMENTAL I E II, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
IGUATU, 
ADJUDICO 
E 
HOMOLOGO 
O 
PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO EM FAVOR 
DA EMPRESA: INOVE EDUCACIONAL EIRELI.  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES,  
Secretária da Educação, Cultura e Ensino Superior -SECES. 
  
IGUATU-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2022.