DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
autos, para a contratação da(o) A. JAKSON PINHEIRO - ME pelo 
valor de R$ 6.534,20 (seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e 
vinte centavos), referente à SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 
COMENDA/PLACA DE HOMENAGENS PERSONALIZADAS 
COM FOTO E NOME DE EX-GESTORES DO MUNICÍPIO, 
CONFECCIONADAS 
EM 
ACRÍLICO 
DE 
6MM 
E 
BASE/PEDESTRAL 
EM 
MDF, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO.. 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 26 de Agosto de 2022 
   
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretário de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:93400365 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022082601-
ADM 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de 
Governo e Gestão, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretário de Governo e 
Gestão, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação 
Dispensável a seguir: 
   
Objeto........................: 
SERVIÇO 
DE 
CONFECÇÃO 
DE 
COMENDA/PLACA DE HOMENAGENS PERSONALIZADAS 
COM FOTO E NOME DE EX-GESTORES DO MUNICÍPIO, 
CONFECCIONADAS 
EM 
ACRÍLICO 
DE 
6MM 
E 
BASE/PEDESTRAL 
EM 
MDF, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO. 
  
Contratado.................: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
   
Valor Global...............: R$ 6.534,20 (seis mil, quinhentos e trinta e 
quatro reais e vinte centavos). 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
   
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretário de Governo e 
Gestão. 
   
JAGUARETAMA - CE, 26 de Agosto de 2022 
   
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretário de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:ADDFFE8E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022083101-A.SO 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) B G ALMEIDA CONSTRUCOES 
pelo valor de R$ 7.616,20 (sete mil, seiscentos e dezesseis reais e 
vinte centavos), referente à SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E 
SINALIZAÇÃO CONTRA INCÊNDIO DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELETRICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Agosto de 2022 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:826A605C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022083101-
A.SO 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Sec. Mun. Assist. 
Soc. Cidad. Empreended, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) PRICILA CUNHA CORDEIRO, Sec. Mun. Assist. Soc. 
Cidad. Empeend., faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
SERVIÇO 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
SINALIZAÇÃO CONTRA INCÊNDIO DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELETRICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
Contratado.................: B G ALMEIDA CONSTRUCOES 
  
Valor Global...............: R$ 7.616,20 (sete mil, seiscentos e dezesseis 
reais e vinte centavos). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) PRICILA CUNHA CORDEIRO, Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. 
Empeend.. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Agosto de 2022 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DA644536 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022083102-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) ROBSON SULLIVAN RIBEIRO 
NOGUEIRA pelo valor de R$ 11.800,00 (onze mil, oitocentos reais), 
referente à SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO DAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Agosto de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:06BF0599