DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022083102-
SAUD 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária 
Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA.  
Contratado.................: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA 
  
Valor Global...............: R$ 11.800,00 (onze mil, oitocentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária 
Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Agosto de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EA1E6972 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022081701-
SAUD 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária 
Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE 
ORNAMENTAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA,JUNTO 
A SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Contratado.................: FRANCISCO NADSON PAULO PEIXOTO 
07784427301 
  
Valor Global...............: R$ 17.496,00 (dezessete mil, quatrocentos e 
noventa e seis reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária 
Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 17 de Agosto de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BD549E5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0909001/22-GP DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Francisco de Assis Ferrer dos Santos, 
portador do RG nº 3539980 SSP/CE e inscrito no CPF nº 
891.722.483-00, ocupante do cargo efetivo de Auxilia de serviço, da 
Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Esporte, para a Secretaria 
Municipal de Saúde, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 09 de setembro de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:1D53B77C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0909002/22-GP DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Maria Socorro Leite Pereira, portador do 
RG nº 2006029270596 SSP/CE e inscrito no CPF nº 500.421143-49, 
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Secretaria 
Municipal de Cultura,Turismo e Esporte, para a Secretaria Municipal 
de Educação, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 09 de setembro de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:8537C742 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0909003/22-GP DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE AFASTAMENTO 
REMUNERADO ao servidor que especifica e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AUTORIZAR o AFASTAMENTO REMUNERADO de 
MIKAEL AMARO DE SOUZA, matrícula funcional nº 0014451, 
ocupante do cargo de Professor II, lotado na Secretaria Municipal de