DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 
O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Saúde, 
mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos 
documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a 
Concorrência 
Pública 
Nº 
2022.07.12.01, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES 
BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
Licitantes HABILITADAS: 04) ENERGY SERVIÇOS EIRELI; 07) 
MEDEIROS CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; 09) F. 
VICENTE P. FLHO ME; 10) CONSTRUTORA VIPON EIRELI; 11) 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; 12) ÁGAPE 
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME; 13) ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
15) 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI 
EPP; 17) SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA; 18) DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME; 
20) AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; 
21) DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; 24) N3 
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; 25) TEOTÔNIO 
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI 
ME; 
26) 
CONSTRUTORA 
ASTRON 
LTDA; 
27) 
S&T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA ME; 
28) LOCAMIX EIRELI; 31) G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI EPP; 32) ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; 34) 
PRIME EMPREENDIKENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS 
LTDA; 35) EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI; 38) CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI EPP; 40) H B 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 41) ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; 43) ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIENTOS EIRELI ME; 
45) 
CONTECNICA CARIRI-ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL ME; 
47) MR ENGENHARIA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI; 48) 
DM 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
e 
51) 
GLEDSOM 
CONSTRUÇÕES LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam 
integralmente as cláusulas do Edital. Licitantes INABILITADAS, 
seguida da cláusula do edital que descumpriu: 01) HMF 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, item 3.4.2.2.3; 
02) CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI ME, item 
3.4.2.2.3; 03) ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES 
LTDA 
EPP, 
itens 
3.4.1.3, 
3.4.1.4 
e 
3.4.2.2.3; 
05) 
FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, itens 3.3.3 e 3.4.2.2.3; 
06) BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 
3.4.1.1, 3.4.2.2 e 3.4.2.2.1; 08) LIMPAX CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, item 3.1.2; 14) PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, itens 3.4.1.3 e 3.4.2.1; 16) REAL 
SERVIÇOS EIRELI, item 3.4.2.2.3; 19) ÍTALO RODRIGUES 
GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, item 3.4.2.2.1; 
22) META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, itens 3.4.2.2.1 e 3.4.2.2.3; 23) 
JOSÉ URIAS FILHO ME, item 3.4.2.2.3; 29) SL CONSTRUTORA 
LTDA, 
item 
3.3.1; 
30) 
NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA 
EPP, 
item 
3.4.2.2.3; 
33) 
CONSTRUSER-CONSTRUÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
TERRAPLANAGEM, 
itens 
3.4.1.3 
e 
3.4.2.2.1; 
36) 
ID 
CONSTRUTORA LTDA, item 3.2.2; 37) VISION CONSTRUTORA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
ME, 
item 
3.4.2.2.3; 
39) 
ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI, itens 3.4.1.4 e 3.4.2.2.3; 42) FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME, 
itens 3.4.1.3, 3.4.1.4, 3.4.2.1, 3.4.2.2.3, 3.5.1 e 3.5.2; 44) 
EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, itens 3.4.2.2.1 e 3.4.2.2.3; 
46) JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, itens 3.3.4, 
3.4.1.1, 3.4.1.2, 3.4.1.3, 3.4.1.4, 3.4.2.2, 3.4.2.2.1, 3.4.2.2.3, 3.5.1 e 
3.5.2; 49) SL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, itens 3.2.5, 
3.4.2.1, 3.4.2.2.1 e 3.4.2.2.3; 50) J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, item 3.4.2.2.3; 52) A.I.L. CONSTRUTORA LTDA ME, item 
3.2.6; 53) JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA, itens 3.4.1.4 e 
3.4.2.2.3; 54) RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, item 
3.4.2.2.3; 55) GPM PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA, itens 
3.3.4 
e 
3.4.2.2.1; 
56) 
M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS, item 3.4.2.2.1; 57) CONSTRUTORA 
JUSTO JUNIOR LTDA, item 3.3.1. Fica aberto o prazo recursal de 
que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data 
da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está 
disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através 
do 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE 
no 
sítio 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Missão Velha-CE, 05 de setembro de 2022 -  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:1D74A52B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
013/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das Secretarias Diversas, 
por 
meio 
da 
Pregoeira 
da 
Comissão 
de 
Licitação 
desta 
municipalidade, tornam público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
013/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento das propostas 
através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do 
dia 13/09/2022. Abertura das Propostas: 26/09/2022 às 09:00h. O 
Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 
horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação 
deste Aviso. 
  
Mombaça - CE, 12/09/2022. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA  
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DF0020EC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
12092201SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
12092201SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES 
PARA 
OS 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0701.15.122.0004.2.016/ 
0701.04.122.00032.014/ 
0701.15.451.00101.022. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
113.560,04 (cento e treze mil, quinhentos e sessenta reais e quatro 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – 
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública -