DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO.  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE - SEJUV 
  
CONTRATADA: TRÍADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
CNPJ Nº 36.443.780/0001-91 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, 
c/c com os parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL 
APROXIMADO DE 18,87 % DO VALOR GLOBAL INICIAL DO 
CONTRATO Nº 20220417 - SEJUV, decorrente do acréscimo e da 
supressão de quantitativos de itens previstos nas planilhas de preços 
originais (alteração quantitativa) e do acréscimo de quantitativos de 
itens não previstos nas planilhas de preços originais (alteração 
qualitativa), correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total 
de R$ 58.663,48 (Cinquenta e Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Três 
Reais e Quarenta e Oito Centavos), perfazendo o Novo Valor Global 
de R$ 369.585,55 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil Quinhentos e 
Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
Alex Sandro Saraiva 
  
ALEX SANDRO SARAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
ESPORTE E JUVENTUDE - SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE - SEJUV - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2963B96C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220243 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-010/2021 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA 
COM QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PATINHOS, 
ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- ME (CNPJ Nº 38.160.389/0001-05) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, 
c/c com os parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ACRÉSCIMO 
DE 
APROXIMADAMENTE 12,68 % AO VALOR GLOBAL 
INICIAL DO CONTRATO Nº 20220243 - SEINFRA, decorrente 
do acréscimo e da supressão de quantitativos de itens previstos nas 
planilhas de preços originais (alteração quantitativa) e do acréscimo 
de quantitativos de itens não previstos nas planilhas de preços 
originais (alteração qualitativa), relativo ao objeto contratado, 
correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 
39.169,18 (Trinta e Nove Mil Cento e Sessenta e Nove Reais e 
Dezoito Centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 
348.067,39 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil Sessenta e Sete Reais 
e Trinta e Nove Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do 
Contrato original. 
  
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José 
Marcondes Nobre de Oliveira 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA - PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:484730E1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRONICO 
PE 
012/2021 
- 
DIVERSAS, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E 
AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO 
ANEXO 
I 
(TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), 
DO 
EDITAL.CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO; 
SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS; 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS; 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE; INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DE 
MORADA 
NOVA; 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
DE 
MORADA 
NOVA; 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
EMPREENDEDORISMO ECONOMICO.CONTRATADA: AUTO 
POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM 
SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369. BAIRRO CENTRO. 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
20.630.064/0001-83, 
representada 
por 
MAXWYANO 
RÉGIS 
NOBRE RABELO, PORTADOR DO CPF Nº 776.780.793-
20.ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS, 
CONSISITINDO 
NA 
REDUÇÃO 
DO 
VALOR 
UNITÁRIO DO LITRO PARA: GASOLINA R$ 5,96; ÓLEO 
DIESEL 
S-10 
R$ 
7,30; 
E 
DO 
ÁLCOOL 
ETÍLICO 
R$ 
4,99.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
65, 
§ 
8º, 
EM 
CONSONÂNCIA COM A ALÍNEA “D”, INCISO II DO MESMO 
ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93.ASSINA PELA CONTRATADA: 
MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO.ASSINAM PELAS 
CONTRATANTES: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA