DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
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GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 483, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SUBSECRETÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. MAGNO JARDEL GOMES DE 
FREITAS, portador do RG nº 2006005251915 e inscrito no CPF sob 
o nº 058.611.663-07, ocupante do cargo de provimento comissionado 
de SUBSECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de setembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9AF1B2EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 484, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE 
PREVENÇÃO 
AOS 
ÓBITOS 
MATERNO, 
INFANTIL 
E 
FETAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO a Portaria Nº 72, de 11 de janeiro de 2010, do 
Ministério da Saúde que o seu artigo 1º estabelece que a vigilância do 
óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e 
privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Fica criada a COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO ÓBITO 
MATERNO, INFANTIL E FETAL no âmbito do Município de 
Nova Russas. 
  
Art. 2º Compete à Comissão de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil 
e Fetal, realizar investigação epidemiológica de casos notificados, 
surtos e óbitos por doenças específicas. 
  
Art. 3º A Comissão de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal 
será composta pelas seguintes representações: 
  
I - Francisca Maria Bezerra dos Santos – Secretária Municipal de 
Saúde; 
II - Vinicius Alves Pedrosa Tavares – Diretor Clínico do Hospital 
Municipal José Gonçalves Rosa; 
III - Francisca Gabrielle Gomes Moures da Farias – Coordenadora de 
Epidemiologia; 
IV - Neyara Maria de Sousa Nascimento – Coordenadora da Atenção 
Primária à Saúde; 
V - Jessica de Carvalho Silva – Conselho da Criança e do 
Adolescente; 
VI - José Sérgio Alves Lima – Conselho Municipal de Saúde; 
VII - Cecilia Maria de Sousa Cavalcante Queiroz – Enfermeira do 
Hospital Municipal José Gonçalves Rosa; 
VIII - Marcelle Farias da Silva Pereira – Agente Comunitária de 
Saúde. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de setembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9532D2D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM, 
portador do RG nº 97002320293, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
820.156.353-00, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
CONTROLADORIA, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de setembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7C0827FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
CONTROLADORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.