DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR 
BOLSISTA 
 
Eu, Elane Lima Carvalho, brasileiro(a) residente e domiciliado(a) 
no(a) Povoado Bastiana – Distrito Lagoa de São Pedro, Nova Russas, 
Ceará, portador(a) do CPF nº 137.126.647-61, carteira de identidade 
nº 2007028017984, pelo presente instrumento, formaliza adesão e 
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como 
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro 
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no 
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e 
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado 
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas, 
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública 
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo 
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária 
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022. 
  
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022 
  
______________________________ 
Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EFFFFFE5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO ST-CH001/22.71 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº ST-CH001/22: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: Prestação de serviços de ORIENTADOR SOCIAL, para 
atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUB 
ELEMENTO DESPESAS 
PROGRAMA 
10.01 
08.244.0137.2.066 
33.90.36.00/33.90.36.06 
Bloco de Proteção 
Básica Social 
  
VALOR GLOBAL R$: 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Wesley Chaves 
Rocha. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra. 
 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:845C405F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
GUSTAVO SALVINO ROSENO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Salvino Roseno, localizado no Sitio Manoel Pereira, Distrito de 
Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:C95E079E 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.09.12.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE 
SETEMBRO DE 2022, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.09.12.01-
SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO 
DE 
CELULARES 
E 
COMPONENTES 
DE 
INFORMATICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O 
EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO 
ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO 
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 
12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O 
PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/,  
  
Orós/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2022.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7FD702C1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2022.07.07.02-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL 
ASSISTENCIA SOCIAL E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO do Município de Orós/CE, 
torna público o extrato do CONTRATO Nº 2022.07.07.02-01, 
resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.07.02: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002.08.244.0381.2.091 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 
  
OBJETO: REFORMA DA PRAÇA DA ASSISTENCIA SOCIAL 
(CSU) SEDE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME 
ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de 
vigência, a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 
2022, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. 
  
CONTRATADA: 
R 
M 
CLEMENTE 
CANDIDO 
(JG 
CONSTRUTORA)- inscrito no CNPJ sob o nº 35.214.818/0001-91.