DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. MAGNO JARDEL GOMES DE 
FREITAS, portador do RG nº 2006005251915 e inscrito no CPF sob 
o nº 058.611.663-07, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
ADMNISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA, previsto 
na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de setembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AB825EF9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - GM-
PE017/2022 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Administração 
e Finanças, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
nº 
GM-
PE017/2022. 
ARP 
N.º: 
GM-PE017/2022. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
Secretaria 
de 
Administração 
e 
Finanças. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEIS, 
LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE 
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. 
EMPRESA: L. G. BEZERRA FARIAS ME, CNPJ Nº: 
06.175.740/0001-45, no valor de R$ 5.690.753,08. VALOR 
GLOBAL DA ATA: R$ 5.690.753,08 (cinco milhões, seiscentos e 
noventa mil, setecentos e cinquenta e três reais e oito centavos). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 12 de 
setembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:79B59681 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 010/2022/PMNR/SEDUC DE 12 DE SETEMBRO 
DE 2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. FRANCISCA FURTADO DE 
MELO MARTINS – Professora – a importância de R$ 200,00 
(Duzentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 16 de 
Setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Maracanaú – CE, onde irá participar do XVI Encontro Estadual 
dos Conselheiros Municipais de Educação do Ceará. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1401 12 361 0002 2.080 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 12 de Setembro de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2EE1E107 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 011/2022/PMNR/SEDUC DE 12 DE SETEMBRO 
DE 2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA JOSELITA 
RODRIGUES DE CASTRO – Professora – a importância de R$ 
200,00 (Duzentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 
16 de Setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Maracanaú – CE, onde irá participar do XVI Encontro 
Estadual dos Conselheiros Municipais de Educação do Ceará. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1401 12 361 0002 2.080 – 
3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 12 de Setembro de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2F0B9D07 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 012/2022/PMNR/SEDUC DE 12 DE SETEMBRO 
DE 2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ANA CARLOTA PEDROSA 
FARIAS – Professora – a importância de R$ 200,00 (Duzentos 
Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 16 de Setembro 
do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Maracanaú 
– CE, onde irá participar do XVI Encontro Estadual dos 
Conselheiros Municipais de Educação do Ceará. Despesa correrá 
por conta da verba nº 1401 12 361 0002 2.080 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 12 de Setembro de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DF435DE2