DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3039

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Olho
D‟agua, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:BBEFCEA8

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
FRANCISCA BELO COUTINHO
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate -
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no
Sítio Baixio, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

FRANCISCA BELO COUTINHO
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 210/2022 com validade até 12/09/2024 para
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Baixio, S/N, Zona
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:D06E643E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 12.09.01/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de
02 de dezembro de 2021, ao Vereador JOSÉ ROGÉRIO GIRÃO,
01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(Quatrocentos e sessenta reais)
em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 13 de
setembro de 2022, junto a Superintendência Estadual de Obras
Hidráulicas – SOHIDRA, com a finalidade de tratar de solicitação no
sentido de que seja feito a remarcação e perfuração de poço profundo
na localidade de Barrocas, distrito de Várzea da Onça, , neste
município, devendo a despesas ficar a conta da dotação própria do
Legislativo Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 12 de setembro de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:9D0B43FD

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 12.09.02/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de
02 de dezembro de 2021, ao Vereador ANTONIO RENE MATIAS
LOBO, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(Quatrocentos e
sessenta reais) em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza
no dia 13 de setembro de 2022, junto a Superintendência Estadual de
Obras Hidráulicas – SOHIDRA, com a finalidade tratar de solicitação
no sentido de que seja feito a instalação 01 (um) dessalinizador na
comunidade de Lagoa Nova de Baixo, Distrito de Cipó dos Anjos,
neste município, devendo a despesas ficar a conta da dotação própria
do Legislativo Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 12 de setembro de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:2E965980

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 12.09.03/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de
02 de dezembro de 2021, ao Vereador NAZIMAR NOGUEIRAA
NASCIMENTO, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(Quatrocentos
e sessenta reais) em face despesas com o seu deslocamento a
Fortaleza no dia 13 de setembro de 2022, junto a Superintendência
Estadual de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, com a finalidade tratar
de solicitação no sentido de que seja feito a instalação de
dessalinizador nas comunidades de Pau d‟arco e Salvação, Distrito de
Custódio, neste município, devendo a despesas ficar a conta da
dotação própria do Legislativo Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 12 de setembro de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:6FC6E9B8

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 12.09.04/2022