DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e 
Planejamento 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA:HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74,OBJETO:Contratação 
para Prestação de Serviços de Publicidade Legal em Diários Oficiais e 
Jornais de Grande Circulação, para a Publicação dos Atos das 
Unidades Administrativas do Município de Saboeiro-CE Conforme 
termo de Referência.Resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO 
DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUALNº:28.04.001-
01/2021-PMS, do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09.04.001/2021-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
04/09/2022 
a 
31/12/2022.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Hedelita Nogueira Vieira, titular da empresa. Data 
da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo: 02 de setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A75FB733 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA:HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.779.242/0001-74,OBJETO:Contratação 
para 
Prestação 
de 
Serviços de Publicidade Legal em Diários Oficiais e Jornais de 
Grande Circulação, para a Publicação dos Atos das Unidades 
Administrativas do Município de Saboeiro-CE Conforme termo de 
Referência.Resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO DE 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUALNº:28.04.001-
02/2021-PMS, do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09.04.001/2021-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
04/09/2022 
a 
31/12/2022.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Hedelita Nogueira Vieira, titular da empresa. Data 
da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo: 02 de setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:451F3602 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria 
da 
Educação 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
30.040.658/0001-98.EMPRESA:HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-
74,OBJETO:Contratação para Prestação de Serviços de Publicidade 
Legal em Diários Oficiais e Jornais de Grande Circulação, para a 
Publicação dos Atos das Unidades Administrativas do Município de 
Saboeiro-CE Conforme termo de Referência.Resolvem firmar o 
presente SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
CONTRATUALNº:28.04.001-03/2021-PMS, 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
09.04.001/2021-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
nº 
10.520/02 
e 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 04/09/2022 a 31/12/2022.ASSINA PELA 
CONTRATANTE:Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Hedelita 
Nogueira 
Vieira, titular da empresa. Data da Assinatura do Segundo Termo de 
Aditivo: 02 de setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B806E1F2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74,OBJETO:Contratação 
para Prestação de Serviços de Publicidade Legal em Diários Oficiais e 
Jornais de Grande Circulação, para a Publicação dos Atos das 
Unidades Administrativas do Município de Saboeiro-CE Conforme 
termo de Referência.Resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO 
DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUALNº:28.04.001-
04/2021-PMS, do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09.04.001/2021-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
04/09/2022 
a 
31/12/2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
de 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Hedelita Nogueira Vieira, titular da empresa. Data 
da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo: 02 de setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6DCEA711 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 13.487.569/0001-75.EMPRESA:HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-
74,OBJETO:Contratação para Prestação de Serviços de Publicidade 
Legal em Diários Oficiais e Jornais de Grande Circulação, para a 
Publicação dos Atos das Unidades Administrativas do Município de 
Saboeiro-CE Conforme termo de Referência.Resolvem firmar o 
presente SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
CONTRATUALNº:28.04.001-05/2021-PMS, 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
09.04.001/2021-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
nº 
10.520/02 
e 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 04/09/2022 a 31/12/2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, 
Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Hedelita Nogueira Vieira, titular da 
empresa. Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo: 02 de 
setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:742E5354 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 120901, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 
 
DECRETO Nº 120901, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.  
  
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO 
TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO 
DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO 
PARA 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DE 
DIRETOR 
DE 
GESTÃO 
ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.