DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
- TRANSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS 
E 
OUTROS 
REPASSES 
VINCULADOS 
À 
EDUCAÇÃO; 
01.14.03.12.361.0022.2052- 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
540.0000.000- 
TRANSFERÊNCIAS 
DOS 
ESTADOS 
REFERENTES 
A 
ROYALTIES 
DO 
PETRÓLEO; 
01.14.03.12.361.0022.2052- 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE 
RECURSO: 541.0000.000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
30%-COMPLEMENTAÇÃO 
UNIÃO 
– 
VAAF; 
01.14.03.12.361.0022.2052- 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
542.0000.000- 
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO 
UNIÃO – VAAT; 01.14.03.12.365.0029.2054- GERENCIAMENTO 
E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- FUNDEB 30% - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
540.000.000- 
TRANSFERÊNCIAS 
DOS 
ESTADOS 
REFERENTES 
A 
ROYALTIES 
DO 
PETRÓLEO; 
01.14.03.12.365.0029.2054- 
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- 
FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
541.000.000- 
TRANSFERÊNCIAS 
DO 
FUNDEB 
30%-
COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO – VAAF. 
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE SETEMBRO DE 2022 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
MÁRCIO DO CARMO DOS SANTOS 
Ord. de Despesas da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:EC23C1FA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 22090901 SESA 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.07.2022.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A).....: DIRECT PETROLEO EIRELI 
  
CNPJ...............................: 39.682.514/0002-90  
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 119.820,00 (CENTO E DEZENOVE 
MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE- FONTE DE RECURSO: 500.1002.00 – RECEITAS DE 
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE. 
02.16.02.10.301.0013.2 
2077 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA- 
FONTE DE RECURSO: 500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS 
E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS, 02.16.02.10.301.0013.2 
2077 MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO BLOCO DA 
ATENÇÃO BÁSICA- FONTE DE RECURSO: 600.0000.00 – 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE; 02.16.02.10.302.0018.2 2080 - MANUTENÇÕES DO 
BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR- FONTE DE RECURSO: 
500.1002.00 
– 
RECEITAS 
DE 
IMPOSTOS 
E 
DE 
TRANSFERÊNCIAS 
DE 
IMPOSTOS 
– 
SAÚDE; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - MANUTENÇÕES DO BLOCO DE 
ATENÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR- FONTE DE RECURSO: 
600.000.00 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE 
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 
– BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DE 
SAÚDE; 
02.16.02.10.304.0020.2 
2082 
MANUTENÇÕES DO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE- FONTE 
DE RECURSO: 500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIAS 
DE 
IMPOSTOS 
– 
SAÚDE; 
02.16.02.10.304.0020.2 
2082 
MANUTENÇÕES 
DO 
BLOCO 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE- FONTE DE RECURSO: 600.0000.00 - 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO. 
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 DE SETEMBRO 2022. 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO 
Ord. de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4060618D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, através da Secretaria 
de Educação torna público o extrato do primeiro termo de aditivo de 
alteração contratual (aditivo de Rotas) do contrato n°27.22.05.001-
SME, que foi decorrente do processo de pregão eletrônico 
n°28.04.2022.01-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços de transporte de alunos universitários, 
objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos do 
município de Santana do Cariri – CE. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO CARIRI – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO(A): 
AL 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
33.019.842/0001-44 
  
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7360B1A4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1209001/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 
 
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, em pleno exercício do