DOMCE 13/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3039 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.07.01/2021-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: J. DO CARMO DE OLIVEIRA, com sede à Rua: 
Antônio Alves Maia, N° 592 Bairro: Centro, Tabuleiro do Norte/CE, 
CEP: 62.960-000, inscrita sob o CNPJ nº 11.278.771/0001-61 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 44.149,98 (Quarenta e Quatro Mil e Cento e Quarenta e 
Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0002.2.040 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2F37C9B9 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.09.06-0001. ORIGEM: TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº. 
08.07.01/2022-SEOSP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS. 
CONTRATADA: 
R 
P 
AMORIM 
SERVIÇOS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 
510.330,69 (Quinhentos e Dez Mil e Trezentos e Trinta Reais e 
Sessenta e Nove Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 
0301.15.451.0016.1.005 – PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS 
DE RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS VICINAIS; Elemento 
de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, com 
recursos 
consignados 
no 
orçamento 
Municipal 
de 
2022. 
EXECUÇÃO e VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2022 a 04 de janeiro 
de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E8E22343 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022-SEMS 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Tabuleiro do Norte 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual para o objeto 
abaixo: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À 
RUA 
PADRE 
CLICÉRIO, 
4658, 
SÃO 
FRANCISCO, 
TABULEIRO DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO 
ALMOXARIFADO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
0801.10.122.0002.2.030 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA DE SAÚDE; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 
– Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES 
FAVORECIDO: MARIA DAS DORES NOGUEIRA DIÓGENES, 
C.P.F Nº 393.358.524-49 
VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos 
Reais) perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) 
ASSINA PELA LOCATÁRIA: Charles Campelo de Oliveira – 
Secretário de Saúde 
ASSINA PELO LOCADOR: Maria das Dores Nogueira Diógenes 
  
Tabuleiro do Norte - CE, 18 de agosto de 2022.  
  
CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2B44DB47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.01.31.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.01.31.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca na Zona Rural do 
Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 
134/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará – 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, totalizando sua 
proposta no valor de R$ 275.901,24 (duzentos e setenta e cinco mil 
novecentos e um reais e vinte e quatro centavos), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu 
objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 12 de Setembro 
de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 12 de Setembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4FFF3176 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2018.08.09.2 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Quinto Termo Aditivo aos Contrato Nº 
2018.08.09.2, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - 
SMS, cujo objeto é o credenciamento de entidades públicas, 
filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para 
realização de serviços 
de procedimentos com finalidade 
diagnóstica, procedimentos clínicos diversos, da tabela SIGTAP – 
Sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, destinados 
ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea 
Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 08 de Julho de 
2023. CONTRATANTE: Ivo de Oliveira Leal – Secretário 
Municipal de Saúde. CONTRATADA: Maria Amélia Diniz e 
Macêdo. 
  
Várzea Alegre/CE, 08 de Julho de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário de Saúde 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5CA70D89