DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar MICHELLE PATRÍCIA LESSA PADILHA DO AMARAL, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0713079, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-9, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do
Norte
da
Secretaria
de
Coordenação e
Governança
do
Patrimônio
da
União
da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.432, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19739.140032/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar TASSYANA MICHELYNE CARDOSO OLIMPIO GRANT COSTA,
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1061450, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-9, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio
Grande do Norte da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL SRA/RJ/ME DE 21 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2021 resolve:
Nº 10.304 - Art. 1º Conceder pensão a ELIANE NEGREIROS DANTAS, na qualidade de viúva,
do ex servidor aposentado SERGIO ROBERTO DA FONSECA DANTAS, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal Brasil, Classe Especial Padrão III, matrícula SIAPE n.º
0106195, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido em 03/06/2022 ,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 inciso I, art. 222 inciso VII, alínea "B",ítem 6 da Lei 8112 de
12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e § 1º inciso II, § 2º e caput, ambos
do Art. 24 da EC nº103/2019 de 13/11/20019. Proc. 10768-101727/2022-17
Nº 10.324 - Art. 1º Conceder pensão a SILVIA SANTOS DE MORAES, na qualidade de ex
esposa pensionada, do ex servidor aposentado MAURO MARQUES DE MORAES, ocupante
do cargo de Auxiliar de Artífice, Classe Especial Padrão I, matrícula SIAPE n.º 0106556, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido em 09/03/2021 , com
fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso II, art. 222 inciso VII, alínea "B",ítem 6 da Lei 8112 de
12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e § 1º inciso II e caput do § 2º, ambos
do Art. 24 EC nº103/2019 de 13/11/20019. Proc. 10768-102396/2022-24
Nº 10.327 - Art. 1º Conceder pensão a LEILA MARIA PINELLI, na qualidade de ex esposa
pensionada, do ex servidor aposentado FRANCISCO PEDALINO COSTA, ocupante do cargo
de Procurador Federal, Categoria Especial matrícula SIAPE n.º 0156473, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Economia, falecido em 31/01/2022 , com fundamento no inciso
II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
incisoII, art. 222 inciso VII, alínea "B",ítem 6 da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei
13.135 de 17.06.2015, e § 1º § inciso II e caput do § 2º, ambos do Art. 24 EC nº103/2019
de 13/11/20019.Proc. 14022-127385/2022-21
Nº 10.336 - Art. 1º Conceder pensão a ALFREDINA SOUZA BITTENCOURT, na qualidade de
viúva, do ex servidor aposentado ALVARO ARAUJO BITTENCOURT, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Classe Especial, Padrão III, matrícula SIAPE n.º
885911, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido em 14/06/2022 ,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 inciso I, art. 222 inciso VII, alínea "B",ítem 6 da Lei 8112 de
12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015 e Art. 23 da EC nº 103 de
13.11.2019
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em: 10304 em 03/06/2022;
10324 em 23/06/2022 data do requerimento; 10327 em 31/01/2022 e 10336 em
14/06/2022 data dos óbitos dos ex servidores..
MARIA ANGELA MOREIRA CARN
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II,
da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de novembro de 2021 resolve:
Nº 10.357 - Art. 1º Conceder pensão a SELMA LUCIA DE SANT'ANNA NEVES, na
qualidade de viúva, do ex servidor aposentad SERGIO DA SILVA NEVES ocupante do
cargo de Técnico de Nível Médio, Classe Especial Padrão III, matrícula SIAPE n.º
749622, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido em 23 /07/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, art. 222 inciso VII, alínea "B",ítem 6 da Lei 8112
de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e § 1º inciso II e caput do §
2º, ambos do Art. 24 EC nº103/2019 de 13/11/20019.Proc. 10768-102396/2022-24
Nº 10.367 - Art. 1º Conceder pensão a RENATA DE OLIVEIRA LOPES na qualidade de
filha inválida do ex servidor aposentado NEWTON PERES LOPES, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.º 0249009, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Economia, falecido em 04/05/2015, com fundamento no inciso VI alínea
"B" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 ítem IV, alínea "B", da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de
17.06.2015 e Art. 23 da EC nº 103 de 13.11.2019.Proc.13041-108529/2020-98
Nº 10.378 - Art. 1º Conceder pensão a LIGIA LOURDES LOPES DE CARVALHO, na
qualidade de companheira, do ex servidor aposentado DYLSON D'OLIVEIRA SCHROEDER,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal Brasil, Classe Especial Padrão
III, matrícula SIAPE n.º 906501, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia,
falecido em 30/03/2022 , com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 ítem III,, art. 222
inciso VII, alínea "B",ítem 6 da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de
17.06.2015, e § 1º § inciso II e caput do § 2º, ambos do Art. 24 EC nº103/2019 de
13/11/20019. Proc. 10768-101117/2022-13
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor nas seguintes datas: Nº
10357 em 23/07/2022; Nº 10367 em 29/04/2020 data dorequerimento; Nº 10378 em
30/05/2022; Nº 10378 em 30/03/2022 datas dos respectivos óbitos.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME Nº 10.452, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da
Portaria n° 7.081, de 9 de agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.103827/2022-49, resolve::
Art. 1º Exonerar, a pedido, CÍNTIA DA SILVEIRA LIMA, matrícula SIAPE n°
3128244, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Planejamento e Conteúdo,
código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da
Economia, a partir de 13 de setembro de 2022.
LUÍSA NUNES DE MEDEIROS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME Nº 10.404, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
14992.100027/2022-02, resolve
Nomear LUCAS KERSTNER, CPF Nº XXX.953.680-XX, para exercer o Cargo
Comissionado de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e
Contratos, código DAS 101.1, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Novo
Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
RAFAEL DIAS DEGANI
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/PGFN/ME DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10695.101652/2022-67, resolve:
Nº 10.405 - Dispensar JORDA ANNA MARIA LOPES GUSMÃO, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1942259, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional
em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c
o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11
de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.101652/2022-67,
resolve:
Nº 10.406 - Designar VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 2076591, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da Procuradoria Seccional da
Fazenda
Nacional em
Montes
Claros,
no Estado
de
Minas
Gerais, ficando,
em
consequência, dispensado do encargo que atualmente ocupa.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10695.101653/2022-10, resolve:
Nº 10.407 - Designar JORDA ANNA MARIA LOPES GUSMÃO, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1942259, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCPE-101.2, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, ficando, em
consequência, dispensada do encargo que atualmente ocupa.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10695.101669/2022-14, resolve:
Nº 10.409 - Designar DANIEL NEIVA FREIRE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1283129, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo do Subprocurador Regional, código FCPE 101.3, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 10.410 - Designar DANIEL NEIVA FREIRE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1283129, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo do Subprocurador Regional, código FCPE 101.3, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 10.412 - Designar DANIELA DE ALMEIDA PASCINI CARAVITA, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1436784, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão de Consultoria e
Assessoramento Jurídico, código FCPE 101.2, da Subprocuradoria Regional da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 10.413 - Designar MARCELO BASSALO COUTINHO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 154195, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento
Jurídico, código FCPE 101.2, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região,
no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e de seu substituto eventual, e na vacância do cargo.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.101669/2022-14, resolve:
Nº 10.414 - Designar ARIANE FONSECA VIEIRA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 2022444, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe da Divisão de Gabinete, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.