DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.289, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 13 inciso 6º da Lei 8.112/90
do processo SEI 23278.004822/2022-29, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação de KLEBER DA SILVA CAJAIBA,
publicado através da Portaria Nº 2539 no DOU nº 145, seção 2 pagina 20 de 02 de agosto
de 2022, em virtude de não tomar posse no prazo legal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.290, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 13 inciso 6º da Lei
8.112/90 do processo SEI 23278.004822/2022-29, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação de ROBERTO BERNARDO
DA SILVA, publicado através da Portaria Nº 2539 no DOU nº 145, seção 2 pagina 20
de 02 de agosto de 2022, em virtude de não tomar posse no prazo legal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.409 - Dispensar, a pedido, a servidora MARA EVANGELISTA SOUZA, ocupante do cargo de Telefonista, Matrícula SIAPE nº 1213705, da Função de Chefe de Gabinete, Código FG-01,
Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.252871.2022-74).
Nº 1.410 - Designar o servidor OZEIAS PIRES SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE n° 2393178, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus
Santa Inês. (Processo n° 23332.252871.2022-74).
Nº 1.411 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
CARLY DA SILVEIRA REINALDO
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
I
1
0218855
Ampla Concorrência
Teixeira de Freitas
23334.251020.2022-94
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, designado pela Portaria nº 251/GABR/REITORIA, de 02 de março
de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23849.001025/2022-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JESSYCA ALMEIDA BESSA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1146579, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da Função Comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico Integrado em Informática do campus Maranguape, Código FCC, para a qual
fora designada mediante a Portaria nº 108/GABR/REITORIA, de 11 de fevereiro de 2019
(DOU de 12/02/2019, Seção 2, Página 28).
Art. 2º Designar ALISSON SAMPAIO DE CARVALHO ALENCAR, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1404939, integrante do quadro
permanente deste Instituto, lotado no campus Avançado de Jaguaruana, para exercer a
Função Comissionada, como titular do Curso Técnico Integrado em Informática do campus
Maranguape, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.209 - Processo n° 23157.000952/2022-69 - Cessar, a partir de 01.09.2022, os efeitos
da Portaria n° 1.207, de 07 de junho de 2022, publicada em 08 de junho de 2022 no D. O. U ,
seção 2, pag. 23, referente à Autorização de Cessão da servidora PRISCILA SOA R ES
FERREIRA, 
matrícula 
SIAPE 
2267265, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
EM
ADMINISTRAÇÃO, lotada no Campus São Mateus.
Nº 2.210 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.854, de 02.08.2022, publicada no D.O.U
em 03.08.2022, pag. 19, referente à nomeação de ANGÉLICA RANGEL ZANETTI BASTOS, em
virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.211 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.856, de 02.08.2022, publicada no D.O.U
em 03.08.2022, pag. 19, referente à nomeação de MARCOS GOMES DOS REIS, em virtude
de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.212 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.861, de 02.08.2022, publicada no D.O.U
em 03.08.2022, pag. 20, referente à nomeação de ANDRÉ ALFONSO PEIXOTO, em virtude
de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 2.211 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.856, de 02.08.2022, publicada no D.O.U
em 03.08.2022, pag. 20, referente à nomeação de MARCOS GOMES DOS REIS, em virtude
de não cumprimento do prazo legal para a posse.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2,
Página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos
do processo nº 23243.005876/2022-17, resolve:
Nº 1.118 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ARIANE AVILA NETO DE FARIAS, matrícula Siape
nº 1790896, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) de Ações Inclusivas, código de função FG-0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.119 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ARIANE AVILA NETO DE FARIAS, matrícula Siape nº
1790896, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de Coordenador(a) de Ações Afirmativas, código de função FG-0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, a contar de 1º de setembro de 2022.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.121, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do processo nº
23243.005831/2022-34, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALINE ADAMS, matrícula Siape nº 2972294,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) de Ações Afirmativas, código de função FG-0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Reitoria, a contar de 1º de setembro de 2022.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.370 - REITORIA/IFG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000864/2022-72, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora JESSICA AZEVEDO COELHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2157253, SIAPECAD nº 01935022, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, com
ônus limitado, para participar do(da) Ação Simplificada de Cooperação Brasil-Moçambique
de Educação Profissional (Bramotec), com foco na formação de formadores moçambicanos,
no eixo Construção Civil, promovida pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica/Conif e Agência Brasileira de
Cooperação, em Moçambique-MZ, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de
23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de
19/09/2022 a 29/09/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.371 - REITORIA/IFG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000673/2022-43, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO CORDEIRO DE LIMA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1941495, SIAPECAD nº 01723297, da
função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenaçao de Tecnologia da Informação do
Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-347, ficando seu exercício vinculado à UORG-335.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.372 - REITORIA/IFG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000673/2022-43, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADRIANO CORDEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1941495, SIAPECAD nº 01723297, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-335. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON