DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.375 - REITORIA/IFG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000735/2022-59, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NICOLAS SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2157792, SIAPECAD nº 01938405, da função de
Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Jataí, UORG-171, ficando seu exercício
vinculado à UORG-32. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.376 - REITORIA/IFG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000735/2022-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WALTER PEREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1674573, SIAPECAD nº 01943122, para exercer a
função de Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Jataí, UORG-171. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.386 - REITORIA/IFG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003412/2022-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO BOTELHO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1329368, SIAPECAD nº 00239421, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia,
com ônus limitado, para participar do(da) Missão de Trabalho para cumprimento do
Projeto BRAFITEC - Franco-Brasileiro, a se realizar no Departamento de Gard e em SIGMA
Clermont, na Region de Occitânia e Departament Puy-de-Dôme, França, conforme disposto
no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8
de julho de 2016, pelo período de 21/10/2022 a 29/10/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da
Portaria n°. 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria Normativa nº 019/Reitoria de 28 de junho
2019;
Considerando
o
procedimento
previsto
na Lei
nº
8.666,
de
1993,
e
subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999;
Considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 1993 e na Lei nº 10.520, de
2002;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.038990.2022-65, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir do vencimento do prazo disposto
no Art. 1º da Portaria nº 175, de 05 de agosto de 2022, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Apuração de Responsabilidade, designada pela Portaria nº 153, de 13 de
julho de 2022, do Campus Barra do Corda do Instituto Federal do Maranhão, publicada no
D.O.U., em 14 de julho de 2022, referente ao Processo 23249.028797.2022-16, ante as
razões apresentadas no Ofício 32/2022 - CAPI-BDC/CAMP-BDC/IFMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.371, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23196.001291.2022-22, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, LARISSA MULLER DE FARIA, matrícula SIAPE nº
1023913, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Rondonópolis, da
função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Secretariado Integrado ao
Nível Médio, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora, JORDANA LENHARDT, matrícula SIAPE nº 1297002,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Rondonópolis, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Secretariado Integrado ao Nível
Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 194, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS MACHADO, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1550805, da função
Coordenador do Curso de Zootecnia, modalidade Bacharelado no IFMG-Campus Bambuí,
Função Gratificada - código FUC.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora SILVANA LÚCIA DOS SANTOS MEDEIROS,
ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1496053, para a função Coordenadora do Curso de Zootecnia, modalidade Bacharelado no
IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 3º. DISPENSAR a servidora SILVANA LÚCIA DOS SANTOS MEDEIROS,
ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1496053, da função Coordenadora SUBSTITUTA do Curso de Zootecnia, modalidade
Bacharelado no IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 4º. DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS MACHADO, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1550805, para a função
Coordenador SUBSTITUTO do Curso de Zootecnia, modalidade Bacharelado no IFMG-
Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 5º. Revogar as Portarias nº 172/2018 e nº 174/2018.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 329, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor RENATO JOSE FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3554023,
para a função de Coordenador do Curso Técnico de Edificações (Integrado e Subsequente)
do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código
FUC-01, visando apoio às Unidades SEI Institucionalizadas COP-COOR.TIEDI e COP-
COOR.TSEDI a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 330, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020. resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1065013, da função de Chefe da
Seção de Inovação e Empreendedorismo do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada
- código FG-02, a partir de 9 de setembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 331, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 324/2022 que trata sobre designação de
ocupante de função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme segue:
Onde lê-se:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do cargo
efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1623920, para ocupar a
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino
do IFMG - Campus Ouro Preto.
Leia-se:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do cargo
efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1846438, para ocupar a
função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino
do IFMG - Campus Ouro Preto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 332, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos
campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que
dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG - Campus Ouro Preto
e Revogação da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor GUILHERME DE OLIVEIRA WALTER, ocupante
do cargo efetivo Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE nº 3073723, para a
função Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo do IFMG - Campus Ouro
Preto, Função Gratificada - código FG-02, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

                            

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