DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091300024
24
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.018780/2022-09, resolve:
Nº 1.798 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MARIA MARQUES DA SILVA JÚNIOR, matrícula
SIAPE 1841011, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder
interinamente pela função de Diretor de Ensino do Campus Marabá Rural deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1296/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 02/09/2021, seção 2, página 22.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.018520/2022-45, resolve:
Nº 1.804 - Art. 1º Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 1678/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 165, de 30/08/2022, seção 2, página 56.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.014307/2022-15, resolve:
Nº 1.805 - Art. 1º Designar o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE
2181193, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática para Internet do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 13 de setembro de 2022 até 12
de setembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.008853/2022-27, resolve:
Nº 1.808 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril de 2022, o servidor GW E R S O N
GLEY DOS SANTOS, matricula SIAPE 3300509, do cargo de Pedagogo do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com lotação no Campus Cametá, de acordo com o disposto no
Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 403 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria nº
1276/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 21/05/2019, no uso de suas atribuições legais
concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº
190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020 e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013698/2022-65, resolve:
Art. 1º - CONCEDER a (o) servidor (a) RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO,
SIAPE 1215847, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, nível 404, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,
Campus Belém, ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 05/12/2021, com base na EC103 20
§§ 1º E 2º I - MAGISTERIO PEDAG.
Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 383/2022 - CAMPUS BELÉM/IFPA,
DE 29 DE AGOSTO DE 2022, Publicada no Diário Oficial da União - DOU nos dias 08 e 09
de setembro de 2022, na seção II, páginas 16 e 21 respectivamente.
NEILA WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.712, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 23326.009142.2022-89, resolve:
Art. 1º Alterar a data de final do período de afastamento para 05/09/2023,
concedido pela Portaria n°. 2.076/2019-Reitoria, do(a) servidor(a) Allan Patrick de Lucena
Costa, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1752214, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
João Pessoa, objetivando a conclusão do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, stricto
sensu, nível de Doutorado, da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa-Portugal.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 698 - Retificar a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 673, DE 01 DE SETEMBRO
DE 2022, publicada no DOU em 05 de setembro de 2022:
Onde se lê:
"Dispensar, a pedido, GERALDO BONFIM FERNANDES TEIXEIRA, SIAPE nº
1143557, Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo, FG-
01, do Campus Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União."
Leia-se:
"Dispensar, a pedido, GERALDO BONFIM FERNANDES TEIXEIRA, SIAPE nº
1143557, Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo, FG-
01, do Campus Londrina, a partir de 08 de setembro de 2022."
Nº 699 - Dispensar CLARA BEDUSCHI DOMINGOS ROEHRIG, SIAPE nº 2104234, Secretária
Executiva, da função de Coordenadora de Execução Orçamentária, FG-01, da Pró- Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir de 22 de agosto de 2022.
Nº 704 - Art. 1º Designar ELISETE LOPES CASSIANO, SIAPE nº 2161172, Bibliotecária
Documentalista, para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca, FG-01, do
Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 705 - Dispensar MARCOS ANTONIO BARBOSA, SIAPE nº 1425991, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações
Comunitárias, FG-02, do Campus Colombo. , a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 706 - Art. 1º Designar ANTONIO EDUARDO KLOC, SIAPE nº 1782567, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de
Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Colombo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 707 - Art. 1º Designar ISAQUE BISPO ADRIANO, SIAPE nº 2128043, Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais, para exercer a função de Chefe da Seção
Pedagógica e Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Londrina.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 708 - Art. 1º Designar TIAGO WOLFGANG DOPKE, SIAPE nº 1055551, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino,
FG-01, do Campus Colombo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 709 - Art. 1º Designar MÁRCIA VALÉRIA PAIXÃO, SIAPE nº 1929341, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01,
do Campus Avançado Arapongas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 714 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art.
4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158009 - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
PAULO TETUO YAMAMOTO
1047836
Titular
. ALINE
CRISTINA
SOUZA
SEHNEM
J U L I AT T O
1640679
1ª Substituta
.
ONIVALDO FLORES JUNIOR
2806399
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. FABIO MARCELO ZAMPIERI MACHADO
2132079
Gestor Financeiro
.
ELVIRA ALESSANDRA MARIQUITO
1833273
1ª Substituta
.
REGIANE KONOPKA
2885356
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1601, de 27 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2022, seção 2, página 21.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 716 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FREDERICO FONSECA DA
SILVA, SIAPE nº 1605087, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Curitiba, para participar do Programa de Pós-Doutorado em Planejamento
Integrado dos Recursos Hídricos, promovido pela Complutense University of Madrid, na
cidade de Madri, Espanha, pelo período de 17 de outubro de 2022 a 16 de outubro de
2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná.
Art. 2º Fica tornada sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 680, de
01 de setembro de 2022.
Nº 722 - Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 237, de 01 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de julho de 2022, seção 2, página 25,
que autorizou o afastamento para prestar colaboração técnica junto à Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, da servidora servidora Josiane Bernart da Silva Ferla, SIAPE
nº 1837104, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 723 - Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 238, de 01 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de julho de 2022, seção 2, página 25,
que autorizou o afastamento para prestar colaboração técnica junto à Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, da servidora Cristiane Aparecida de Lima, SIAPE nº
1849913, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotada no Campus Irati do Instituto
Federal do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 727 - Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o cargo de Diretor
de Assistência Estudantil, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARILISI FISCHER
2123547
Titular
.
CLEVERSON ALBERTO LEONOR
1803539
1º Substituto
Fechar