DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 315, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape
nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Diretora-geral Interina, código CD-2, e a função de Ordenadora de Despesas do
Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 12 a 20/09/2022
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela a Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 192 - Designar a servidora EMANUELA POLIMENI DE MESQUITA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1400150, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Laboratório de Anatomia e Patologia, no Departamento de Laboratórios
Multiusuários, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo UFRPE nº
23082.021073/2022-91)
Nº 193 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor RUBEN HORN VASCONCELOS, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1400232, da Função de
Coordenador de Curso (FCC), da Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina
Veterinária, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação
desta
portaria
no
Diário
Oficial
da
União.
(Processo
UFRPE
nº
23082.025994/2021-42)
Art. 2º - Designar a servidora FLÁVIA FERREIRA DE MENEZES, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2311485, para exercer a Função de
Coordenadora de Curso (FCC), da Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina
Veterinária, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação
desta
portaria
no
Diário
Oficial
da
União.
(Processo
UFRPE
nº
23082.025182/2022-88)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 169, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.016550/2022-58, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 42, de 4 de março de 2022, publicada
no D.O.U. em 07/03/2022, seção 2, página 29 e no Boletim de Pessoal nº 38 de
08/03/2022, que dispensou Raquel do Monte Silva, matrícula SIAPE nº 1032725 e designou
Júlio Arantes Azevedo, matrícula SIAPE nº 1310790, no exercício da função (código FCC-01)
de Coordenador do Curso de Graduação em Jornalismo do Instituto de Ciências Humanas,
Comunicação e Artes - ICHCA, da seguinte forma:
Onde se lê: "Dispensar Raquel do Monte Silva"; Leia-se: "Dispensar, a partir de
1º de janeiro de 2022, Raquel do Monte Silva".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da 34ª
Reunião, realizada pela Colegiado do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física,
bom como o disposto no Ofício nº 26/2022/MNPEF/PRPPG/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Nº 1.670 - Dispensar o servidor Artur Justiniano Roberto Júnior, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2609015, da função gratificada de
Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF,
FG.1, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 2375/2017 (Processo nº
23087.015071/2022-13).
Nº 1.671 - Designar o servidor Samuel Bueno Soltau, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1551331, para exercer a função gratificada de
Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF -
FG.1,
desta
Universidade,
pelo
mandato
de
4
(quatro)
anos
(Processo
nº
23087.015071/2022-13).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria de recondução nº 1584, publicada no DOU de 06-09-
2022, Seção 2, fls.40, onde se lê: "matrícula Siape nº 1286131", leia-se: "matrícula Siape nº
1286132".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no
Processo nº 23066.003504/2022-36; resolve:
Art. 1º - Prorrogar o afastamento do servidor CAMILA DA SILVA SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Laboratório-Área, SIAPE Nº 3148685, lotada no
Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, para prestar colaboração técnica junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, pelo prazo de 12 (doze)
meses, contado a partir de 18 de agosto de 2022, com ônus para o órgão
cedente.
Art. 2º - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, revogadas as disposições em contrário.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
IVONE FREIRE COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Titular, lotado na Escola de Administração no Departamento de Administração/ EADM
desta Universidade, no período de 10/09/2022 a 09/09/2023, Cumprir atividades do Pós-
Doutorado em Sociologia Econômica e das Organizações, Portugal/Lisboa. Com ônus
Limitado (Proc. Nº. 23066.033983/2022-15).
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.356, de 28 de dezembro de 1990, publicada no DOU de
29/01/1991: ALBERTO ALVARO VASCONCELOS LEAL
Onde se Lê: "de acordo com os artigos 40, inciso III, alínea "a" da Constituição
Fe d e r a l " .
Leia-se: "de acordo com os artigos 40, inciso III, alínea "b" da Constituição
Fe d e r a l " .
Processo nº 23066.074239/90-78
Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.624 - Dispensar a servidora MARIA ELITA MARTINS DUARTE, matrícula siape: 0338046,
cargo: Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA GERAL DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UFCG, com efeito em 08 de setembro de 2022. (processo nº
23096.054483/2022-60)
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para a Unidade
Organizacional (248) de Origem.
Nº 2.625 - Dispensar o servidor CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS, matrícula siape:
1800673, cargo: Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-03) de PRESIDENTE DA COMPROV/UFCG, com efeito
em 08 de setembro de 2022. (processo nº 23096.054483/2022-60)
Nº 2.626 - Designar o servidor CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS, matrícula siape:
1800673, cargo: Professor de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UFCG, com efeito em 09 de setembro de 2022. (processo nº
23096.054483/2022-60)
Art. 2º - Designar sem função gratificada o servidor supracitado em caráter pro
tempore no cargo de PRESIDENTE DA COMPROV/UFCG, com efeito a partir de 09 de
setembro de 2022.
Art. 3º - Remover o exercício do servidor para a Unidade Organizacional (043)
para atender o disposto no Art. 1º desta Portaria.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.628 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo
legal no art. 20, incisos I, II, III, IV e §2º, inciso I da EC 103/2019, a(o) servidor(a)
abaixo identificado(a):
Servidor: GLIELSON NEPOMUCENO MONTENEGRO
Matrícula SIAPE: 0337203
Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: D - Associado, Nível: I.
Lotação: Unidade Acadêmica de Design
do Centro de Ciências e
Tecnologia
Código de Vaga: 260739
processo nº 23096.053873/2022-12
Nº 2.627 - Conceder pensão vitalícia a VALDENIA VIEIRA DA SILVA, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor LUIZ
CARLOS VIEIRA DA SILVA, ocorrido em 18/08/2022, matrícula SIAPE nº 334763, cargo
ocupado: montador-soldador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.060301/2022-90)
Nº 2.629 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MÁRIO HÉLIO ANTUNES PAMPLONA, CPF nº
094.574.804-30, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de
Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 08/09/2022
a 28/01/2023. (processo nº 23096.048038/2022-61)
Nº 2.630 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). THAIS KAMILLA ALVES PEREIRA, CPF nº
099.135.784-18, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de
Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 06/09/2022
a 05/09/2023. (processo nº 23096.054947/2022-38)
Nº 2.631 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar -
nível I, T-40, o(a) sr(a). OCILMA BARROS DE QUENTAL, CPF nº 751.233.983-68, junto
a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores, campus
- Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 08/09/2022 a 07/09/2023.
(processo nº 23096.048007/2022-18)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
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