DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.481, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159492/2022-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIENE CARVALHO DA FONSECA, matrícula
SIAPE nº 311683, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 239174, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 6% (seis por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 645/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09/09/2022, o servidor EDUARDO COLLE,
Assistente em Administração, Siape nº 2124457, da função de Chefe da Assessoria de
Infraestrutura e Gestão Ambiental, do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria nº 1234/GR/UFFS/2020, de 05 de novembro de
2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028977/2022-12.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1234/GR/UFFS/2020, de 05 de novembro de
2020, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 646/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10/09/2022, a servidora ROSANA LAMPUGNANI,
Assistente em Administração, Siape nº 2072957, para exercer a função de Chefe da
Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental, do Campus Chapecó, Código FG-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.028982/2022-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 647/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.028710/2022-17 (SIPAC),
resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor EDUARDO COLLE, Siape nº 2124457, lotado no
Campus Chapecó, a partir de 12/09/2022, código de vaga nº 0258770.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648/GR/UFFS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.027707/2022-86 (SIPAC),
resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor RAFFAELE PUGLIESE DI
SCHIAVI, Siape nº 1215055, lotado na Reitoria, a partir de 05/09/2022, código de vaga nº
0896250.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
GISELE LEITE DE LIMA PRIMAM, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1375653, para participar do XVIII Simpósio Argentino de Paleobotânica e Palinologia, no
exterior, na Entidade promotora: Associação Latino-Americana de Paleobotânica e
Palinologia, na Cidade/País: San Salvador de Jujuy/Argentina, no período de 26/09/2022 a
02/10/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.027125/2022-08.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 3.461 - Autorizar o afastamento do País a FERNANDO DE BARROS FILGUEIRAS,
Matrícula nº 1373647/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências
Sociais, 
para 
participar 
de 
reunião 
de 
especialistas 
organizada 
pelo 
Centro
Latinoamericano 
de 
Administración 
para 
el 
Desarollo 
(CLAD), 
na 
cidade 
de
Madrid/Espanha, no período de 02 a 05/10/2022, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046102/2022-67)
Nº 3.463 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANO PEREIRA ALENCAR ARRAIS,
Matrícula nº 3329131/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de História, para
participar do Programa ESCALA Docente, na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período
de 18 a 28/10/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para AUGM-
UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047685/2022-43)
Nº 3.492 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANA MARIA TOSCANO, Matrícula nº
1818844/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, para participar da "Reunião presencial do comitê de experts em Imunização
SAGE", na cidade de Genebra/Suíça, no período de 01/10/2022 a 08/10/2022, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.047842/2022-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.495 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES CARVALHO, Matrícula nº
2435281/SIAPE, Professor Titular, para exercer o
cargo de Diretora do Hospital
Veterinário da Escola de Veterinária e Zootecnia, CD-4, ficando exonerada do cargo de
Diretora da Articulação Acadêmica da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4, e
dispensada do encargo de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
que atualmente ocupa, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.047694/2022-34)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 779 - Dispensar, a pedido, CAMILA ALBERTO VICENTE DE OLIVEIRA, Matrícula n.º
1497745/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica Especial
de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unidade Acadêmica
Especial em Educação, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.004433/2022-11).
Nº 780 - Designar, CAMILA ALBERTO VICENTE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1497745/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Educação
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unidade Acadêmica
Especial em Educação, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.004433/2022-11).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 820, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o processo nº 23090.029559/2022-79,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 774, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30/8/2022, edição nº 165, seção 2, página 72, como segue: onde se lê:
"no período de 23/9/2022 a 2/10/2022 (inclusive trânsito)", leia-se: "no período de
22/9/2022 a 30/9/2022 (inclusive trânsito)".
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.242, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.251041/2022-38, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/09/2022, o cargo de Técnico de Laboratório-Área,
que era ocupado por Fabio Wanderley Janhan Sousa, matrícula SIAPE nº 2417577, lotado
na Escola de Música, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.352 - Retificar, em parte a pedido do servidor, a Portaria nº 7031, de 29/08/2022,
publicada no DOU nº 166 de 31/08/2022, Seção 2, página 33, que autorizou o afastamento
do país ao servidor Gabriel Jube Uhlein, matrícula SIAPE nº 3040124, lotado no Instituto de
Geociências, onde se lê: "Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado...", leia-se:
"Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG...".
Nº 7.361 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Graziela Correa
de Andrade, matrícula SIAPE nº 2152715, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de Pós-Doutorado na
Universidade do Quebec, em Montreal/Canadá, no período de 15/11/2022 a
14/11/2023.
Nº 7.368 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vitor Arantes,
matrícula SIAPE nº 1935580, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do XV Congreso Paraguayo de
Gastroenterologia y Endoscopia Digestiva, VI Workshop Internacional no Centro de
Convenções Hotel Bourbon, em Assunção/Paraguai, no período de 27/09/2022 a
30/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.323, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.232485/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Kerlon Teles Boreli, filho do ex-servidor aposentado
Aresio Boreli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0317934, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 17/05/2022, com
fundamento no inciso VI, "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

                            

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