DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 311 - Art. 1º Designar a servidora SAMARA MATIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1372433,
para exercer a função de Chefe, código FG-01, da Biblioteca do Campus Juazeiro do Norte
(Processo 23507.004135/2022-62).
Nº 312 - Art. 1º Designar o servidor ITALO LINS LEMOS, Matrícula SIAPE: 3304431, para
exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Programa de Pós-Graduação em
Filosofia (PRO-FILO), do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA
(Processo 23507.004120/2022-02).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 301, de 08/09/2022, publicada no D.O.U. de 12/09/2022, Seção
2, página nº 27; onde se lê: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JOUBERT DE
ALBUQUERQUE ARRAIS; Leia-se: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOUBERT DE
ALBUQUERQUE ARRAIS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 499 - Nomear HELDER NAGAI CONSOLARO, Matrícula nº 1521716/SIAPE, Professor
Associado, para substituir a Secretária de Ações Afirmativas da Universidade Federal de
Catalão, CD-3, em virtude das férias regulamentares da titular, nos termos do art. 38 da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 19/09/2022 a 13/10/2022. (Processo nº 23070.047979/2022-75).
Nº 500 - Dispensar DIANA PEREIRA COELHO DE MESQUITA, Matrícula nº 1562356/SIAPE,
Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de substituta da Coordenadora Administrativa
Pro Tempore do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em
suas faltas e impedimentos, art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.054102/2021-50).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019, conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 506 - Rescindir, a pedido, o contrato de TATIELLE ESTEVES DE ARAÚJO TRISTÃO,
Matrícula nº 3206094/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotada na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão,
tornando a medida efetiva a contar de 11/09/2022. (Processo nº 23070.049535/2022-74).
Nº 508 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, ocupado por KARINE MARQUES
BERNARDO, Matrícula nº 1674466/SIAPE, lotada no Instituto de Biotecnologia da
Universidade Federal de Catalão, a contar de 12/09/2022, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.046648/2022-18).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 509, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019, conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de FLÁVIA GABRIELA DOMINGOS SILVA, efetuada pela Portaria nº 494/2022, publicada no
D.O.U. de 06/09/2022, seção 2, página 40, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Geografia da Universidade Federal de Catalão, em virtude de sua desistência.
(Processo nº 23070.003512/2019-18)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.462, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior INES SILVIA
VITORINO SAMPAIO, SIAPE: 1456551, lotada no Instituto de Cultura e Arte, durante o
período de 12/10/2022 a 11/10/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado na Deakin
University, em Melbourne/Austrália, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.032515/2022-13).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 3.474, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Nº 3.474 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA ELIAS
SOARES, SIAPE: 291555, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de
Humanidades, durante o período de 10/10/2022 a 15/10/2022, a fim de apresentar
comunicação oral nas Nonas Jornadas Internacionais de Análise do Discurso e no Quarto
Congresso Internacional de Estudos do Discurso (JADIS IX & IV CIED) na Faculdade de Letras
da Universidade do Porto, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC e diárias para o
PROAP. (Processo nº 23067.036350/2022-59).
Nº 3.475 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DANNYTZA SERRA
GOMES, SIAPE: 1817443, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de
Humanidades, durante o período de 11/10/2022 a 14/10/2022, a fim de apresentar
comunicação oral nas Nonas Jornadas Internacionais de Análise do Discurso e no Quarto
Congresso Internacional de Estudos do Discurso (JADIS IX & IV CIED) na Faculdade de Letras
da Universidade do Porto, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC e diárias para o
PROAP. (Processo nº 23067.042201/2022-29).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Nº 3.523 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LIGIA MARIA
SILVA MELO DE CASIMIRO, SIAPE: 3020542, lotada no Departamento de Direito Público da
Faculdade de Direito, durante o período de 22/09/2022 a 30/09/2022, a fim de participar
do Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo, Seminário sobre Princípios da
Administração Pública na Atualidade - Caso Brasil e XI Congresso Internacional e XIV
Congresso Mexicano de Direito Administrativo, no México, com ônus Limitado para a UFC
e diárias internacionais para o PROAP - CAPES. (Processo nº 23067.042482/2022-10).
Nº 3.524 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA DAS
DORES NOGUEIRA MENDES, SIAPE: 2090445, lotada no Departamento de Letras Vernáculas
do Centro de Humanidades, durante o período de 10/10/2022 a 15/10/2022, a fim de
apresentar comunicação oral nas Nonas Jornadas Internacionais de Análise do Discurso e
no Quarto Congresso Internacional de Estudos do Discurso (JADIS IX & IV CIED) na
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC
e diárias para o PROAP. (Processo nº 23067.040732/2022-87).
Nº 3.525 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA CELIA
CLEMENTINO MOURA, SIAPE: 289787, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do
Centro de Humanidades, durante o período de 10/10/2022 a 15/10/2022, a fim de
apresentar comunicação oral nas Nonas Jornadas Internacionais de Análise do Discurso e
no Quarto Congresso Internacional de Estudos do Discurso (JADIS IX & IV CIED) na
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC
e diárias para o PROAP. (Processo nº 23067.041238/2022-30).
Nº 3.526 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WINDSON VIANA
DE CARVALHO, SIAPE: 1803774, lotado no Instituto Universidade Virtual, durante o período
de 01/10/2022 a 09/10/2022, a fim de apresentar artigo na 38th IEEE International
Conference on Sofware Maintenance and Evolution, em Limassol/Chipre, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.035029/2022-57).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 770 - Exonerar, a pedido, BRUNO BORLINI DUARTE, matrícula SIAPE nº 2117633,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em exercício no(a)
Departamento de Oceanografia e Ecologia - DOE/CCHN, a partir de 09/09/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.087826/2022-18)
Nº 771 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARLY NOGUEIRA DE PALMA, na
qualidade de viúva do ex-servidor VALCYR CAETANO, SIAPE 1172903, quota parte 1/1, de
50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II,
§2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 10/07/2022, data
do óbito.(Processo digital nº 23068.085197/2022-83)
RONEY PIGNATON DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 762/2022-R, publicada no DOU em 06/09/2022,
Seção 2, Pág. 41, incluir: "... Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo.".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.479, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.160191/2022-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 311560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239083, com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.480, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168602/2021-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSANA COSTA DE ARAÚJO FEIO, matrícula
SIAPE nº 311285, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código 701200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238872, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço
no percentual de 7% (sete por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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