DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBSON COUTINHO SILVA , Matrícula SIAPE nº 1278588, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
22/10/2022 a 26/10/2022, para participar da 3rd International Caparica Conference on
Leishmaniasis 
2022, 
em 
Caparica, 
Portugal 
- 
com 
ônus 
FAPERJ. 
(Processo
23079.239251/2022-98).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.322, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de JOSÉ ARNALDO MOREIRA DE CARVALHO JR como
Professor(a) Substituto(a) do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery a partir de 03- setembro-
2022, conforme processo nº. 23079.223325/2020-11.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.323, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de VANESSA CURITIBA FELIX como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery a partir de 06-setembro-2022,
conforme processo nº. 23079.218165/2021- 61.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.342, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 31/08/2022, o cargo de Técnico em Enfermagem,
ocupado pelo (a) servidor (a) DÉBORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n° 3124128, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.238937/2022-61.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.362, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 03-09-2022, o cargo de Médico, ocupado pelo (a) servidor (a)
PAULO JOÃO CARELLI, matrícula SIAPE n° 1014906, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n° 23079.240046/2022-75.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Reintegrar, em 24-agosto-2022, o servidor GABRIELA LORENZO FERNANDEZ
KOATZ, matrícula SIAPE nº 3039915 que teve sua demissão invalidada por Decisão Judicial
nº 5062914-74.2022.4.02.5101, para ocupar o cargo de Musicoterapeuta do Quadro Único
de Pessoal da UFRJ, em regime de 40 horas de trabalho semanal, conforme processo
23079.237864/2022-91.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.369, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Pedro Henrique Pinheiro de Souza ao cargo
de Assistente em Administração incluída na portaria n° 7770, de 24 de agosto de 2022,
publicada no DOU n° 165, de 30 de agosto de 2022, considerando que o candidato
declinou da vaga, conforme consta no processo n.° 23079.234272/2022-17.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.392, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09/09/2022, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Arthur Horácio Farias de
Moraes, Matrícula SIAPE nº 3159214, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.239038/2022-86.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.395, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela
Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº
10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12/09/2022, nos termos do inciso I
do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a)
Lorena Vieira da Silva, Matrícula SIAPE nº 3135473, ocupante do cargo de
Assistente
em
Administração,
do Quadro
de
Pessoal
desta
Universidade,
conforme processo nº 23079.237950/2022-01.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 6.057 - Autorizar o afastamento do país do servidor WILLIAN PEREIRA, Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE 2244135, lotado na Coordenação de Extensão do Câmpus de
Campos de Goytacazes, para participar de viagem técnica a instituições de ensino da
Alemanha, integrantes do Projeto TRABBIO: Clausthal Research Center for Environmental
Technologies - CUTEC, em Claustahl-Zellerfeid e Cologne University of Applied Sciences TH
Koln, em Cologne, Alemanha, no período de 18/09/2022 até 08/10/2022, com ônus
limitado, de acordo com o artigo 95 c/c 96-A, parágrafo 7 da Lei nº 8.112/90, Processo n°
23083.055048/2022-00.
Nº 6.058 - Autorizar o afastamento do país do servidor TAMYS LUIZ FERNANDES,
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE 2212024, lotado no Direção do Câmpus de Campos
de Goytacazes, para participar de viagem técnica a instituições de ensino da Alemanha,
integrantes do Projeto TRABBIO: Clausthal Research Center for Environmental Technologies
- CUTEC, em Claustahl-Zellerfeid e Cologne University of Applied Sciences TH Koln, em
Cologne, Alemanha, no período de 18/09/2022 até 08/10/2022, com ônus limitado, de
acordo com o
art.95 c/c 96-A, parágrafo
7 da Lei nº
8.112/90, Processo n°
23083.055052/2022-60
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DA REITORIA Nº 6.067, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo n° 23083.051739/2022-26, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/09/2022, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pela servidora desta Universidade ROSILEI APARECIDA GARCIA, matrícula
SIAPE nº 1551285, código de vaga nº 704936, lotada no Departamento de Produtos
Florestais do Instituto de Florestas, por motivo de exoneração, com fundamento no artigo
33 inciso I, c/c artigo 34 da Lei nº 8.112/1990.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.828, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar NATAN GLÁUBER FILIPPI, TÉCNICO EM QUÍMICA, SIAPE nº
2417946, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Química.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 001614/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 639, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar IGOR MOZOLEVSKI, matrícula SIAPE 1193240, código de vaga nº
687986, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 40, § 1º, Inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso I, § 1º do Art. 10º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 70% da
média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II (Processo nº
23080.033331/2022-01).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.160, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 08 de setembro de 2022, o servidor desta
Universidade GRAZIANO FRANCESCHET FARIAS, Matrícula SIAPE 2327190, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotado na SECRETARIA DO CAMPUS DA UFSM EM
CACHOEIRA DO SUL, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 095958/2022-37)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.161 - Art. 1º Conceder pensão à Jakelyne Trarbach Lemos, na qualidade de filha do
ex-servidor Jauris de Lima Lemos, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula Siape 378952,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em
05 de agosto de 2022, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo n. 083584/2022-15)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de agosto de
2022.
Nº 2.162 - Art. 1º Conceder pensão à Nilza Trarbach Lemos, na qualidade de cônjuge
divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-
servidor Jauris de Lima Lemos, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula Siape 378952, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 05
de agosto de 2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n.
083607/2022-83)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de agosto de
2022.
MARTHA BOHRER ADAIME