DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando:
- o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte;
- o Art.94-A, II, da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações
que constam do processo SEI nº 23530.011728/2022-98, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada OLYVIA MICHELLE DE MATOS SANTOS, matrícula nº
216****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Tribunal Regional
Eleitoral de Sergipe no período de 13, 14 e 15/09/2022.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2017, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
ÂNGELA MARIA SANTANA CARVALHO, Analista em Ciência e Tecnologia da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercer as
funções da Diretora Interina da Casa do Brasil na França, durante seu período de férias, em
Paris - França, no período de 09/10/2022 a 27/11/2022, com trânsito incluso e ônus CAPES
(passagens aéreas e diárias), processo nº 23038.013209/2022-25.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
(*)Republicado por ter saído, no DOU de 12-9-2022, Seção 2, pág. 34, com incorreção do
original.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.101770/2022-18, resolve:
Nº 1.147 - Dispensar, a partir de 1/9/2022, a servidora Thamiris Rodrigues Belém da função
de Assistente da ASCOL/DGP (FG-02).
Nº 1.148 - Designar a servidora Emelle Rodrigues Novais Cruz para exercer a função de
Assistente da ASCOL/DGP (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.098392/2022-70, resolve:
Nº 1.150 - Art. 1º Designar a substituta eventual do Cargo de Direção (CD) da Secretaria de
Direitos Humanos (SDH): I. designar MARIA CÉLIA ORLATO SELEM para exercer o encargo
de substituta eventual da SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; Art. 2º Este Ato entra em vigor na
data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.003213/2020-62, resolve:
Nº 1.152 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) da Universidade de
Brasília:
I. designar FERNANDO SOARES DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual
da DECANA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
II. designar ALAN BEZERRA MACEDO para exercer o encargo de substituto
eventual do ASSESSOR DO DPO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
III. designar RAYANNE IRIS DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual da DIRETORA DE PLANEJAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar THAÍS MONTEIRO PREDEBON para exercer o encargo de substituta
eventual da DIRETORA DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar SÉRGIO DA COSTA FERREIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da DIRETORA DE ORÇAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
VI. designar DELANO MODDY SIMOES DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE AVALIAÇÃO E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, código CD-
04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0427/2021 (6572162).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Cristina
Maria Costa
Leite,
Professor(a)
do Magistério
Superior,
na
Universidade de Brasília, no período de 25/10/2022 a 25/04/2023 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, em Portugal, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.034479/2022-19.
PABLO GONÇALO PIRES DE CAMPOS MARTINS , Professor(a) do Magistério
Superior, na Universidade de Brasília, no período de 14/11/2022 a 05/12/2022
(incluindo trânsito) em Portugal e de 21/01/2023 a 11/02/2023 no México, para
realizar 
ação 
de 
capacitação 
com 
dedicação 
exclusiva, 
com 
ônus 
limitado.
Proc.Eletrônico 23106.076121/2022-63, correspondente a Licença para Capacitação.
LARISSA POLEJACK
BRAMBATTI, Professora
do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, para realizar/participar do X Congresso Iberoamericano de
Universidades Promotoras da Saúde e realizar visita técnica, no período de 08/10/2022
a 15/10/2022, em Portugal, com ônus da UnB, conforme previsto na Resolução do
Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.041011/2022-81.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 15 de agosto de 2022, seção 2,
página 37, que concedeu afastamento do país ao servidor: LUCIANA HAGSTROM BEX.
Proc.Eletrônico 23106.092257/2022-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GUSTAVO DE CASTRO DA SILVA, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar visita técnica, reuniões e congresso, no
período de 9/10/2022 a 5/11/2022 (incluindo trânsito), em Espanha, com ônus limitado
para UnB e financiamento da FAPDF. Proc.Eletrônico 23106.103834/2022-15.
ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar na X Jornadas de Investigación en Antropología
Social Santiago Wallace, no período de 21/11/2022 a 26/11/2022 (incluindo trânsito),
na Argentina, com ônus da UnB. Proc.Eletrônico 23106.102849/2022-58.
GABRIELA
GARCIA BATISTA
LIMA MORAES,
Professor(a) do
Magistério
Superior, na Universidade de Brasília, para realizar/participar visita técnica, no período
de 16/10/2022 a 28/10/2022 (incluindo trânsito), em Chile, com ônus da UnB e com
financiamento da FAP-DF. Proc.Eletrônico 23106.102646/2022-61.
ELOISA DUTRA CALDAS, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para realizar/participar no IV Congreso Argentino de Espectrometria de
Masa, no período de 24/10/2022 a 28/10/2022 (incluindo trânsito), na Argentina, com
ônus da UnB. Proc.Eletrônico 23106.101897/2022-29.
JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES JÚNIOR, Professor(a) do Magistério Superior,
na Universidade de Brasília, para participar missão científica, no período de 7/10/2022
a 28/10/2022 (incluindo trânsito), na Austrália, com ônus limitado para UnB e
financiamento do CNPq. Proc.Eletrônico 23106.101449/2022-25.
RICARDO SILVA AZEVEDO ARAUJO, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar na 23ª Conferência FMM, no período de
17/10/2022 a 24/10/2022 (incluindo trânsito), na Alemanha, com ônus da UnB.
Proc.Eletrônico 23106.100847/2022-24.
SIMONE RODRIGUES
PINTO, Professor(a)
do Magistério
Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar do V Congresso Latino-Americano e do
Caribe de Ciências Sociais, no período de 15/11/2022 a 19/11/2022 (incluindo trânsito),
no Uruguai, com ônus da UnB. Proc.Eletrônico 23106.099338/2022-41.
ELIANA FORTES GRIS, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para participar no XVI Encontro de Química dos Alimentos, no período de
21/10/2022 a 28/10/2022 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus limitado para a
UnB e com financiamento da FAPDF. Proc.Eletrônico 23106.095468/2022-13.
FELIPE RODRIGUES DA COSTA, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar visita técnica e reuniões, no período
de 22/9/2022 a 2/10/2022 (incluindo trânsito), na Espanha, com ônus da UnB e
financiamento da FAPDF. Proc.Eletrônico 23106.094495/2022-61.
FABIANO HARTMANN PEIXOTO, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 03/10/2022 a 03/10/2023 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, no Canadá, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.081729/2022-18.
ALICE MELO RIBEIRO, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para participar de conferência internacional, no período de 16/10/2022 a
23/10/2022, no Panamá, com ônus UnB e Financiamento FINATEC, conforme previsto
na 
Resolução 
do 
Conselho 
de
Administração 
nº 
0003/2020. 
Proc.Eletrônico
23106.085182/2022-11.
CLÁUDIA NALON, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, no período de 25/10/2022 a 24/10/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, no Reino Unido, com ônus limitado para UnB, conforme Proc. Eletrônico
23106.073739/2022-71.
JOSÉ LUIS DA COSTA OREIRO,
Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para participar de banca e visita técnica, no período de
17/10/2022 a 27/10/2022, na Espanha, com ônus limitado, conforme previsto na
Resolução 
do
Conselho 
de 
Administração 
nº
0003/2020. 
Proc.Eletrônico
23106.098356/2022-14.
CLOVIS CARVALHO BRITTO, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para realizar/participar Participação no XI Seminário Hispano-Brasileiro de
Informação, Documentação e Sociedade, no período de 03/10/2022 a 10/10/2022, na
Espanha,
com ônus
da
UnB, conforme
previsto na
Resolução
do Conselho
de
Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.100413/2022-24.
ROBERTO
VILA 
GABRIEL,
Professor(a)
do
Magistério 
Superior,
na
Universidade de Brasília, no período de 25/10/2022 a 25/04/2023 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, no Canadá, com ônus limitado para UnB e recursos da
FAPDF,, conforme Proc. Eletrônico 23106.073002/2022-59.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Evandro
Charles Piza
Duarte, Professor(a)
do
Magistério Superior,
na
Universidade de Brasília, no período de 01/10/2022 a 31/05/2023 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, na Bélgica, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.076657/2022-89.
Sheila Giardini Murta, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade
de
Brasília, para
realizar/participar visita
técnica,
no período
de 20/09/2022 a
28/09/2022 no Reino Unido e de 28/09/2022 a 02/10/2022 na Dinamarca (incluindo
trânsito), com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.101089/2022-61.
André Cabral Honor, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, no período de 15/10/2022 a 15/04/2023 na Universidad Pablo de Olavide, em
Sevilla - Espanha e de 16/04/2023 a 14/10/2023 na Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, em Natal - Brasil, para realizar Pós-Doutorado, com ônus limitado
para a UnB, conforme Proc. Eletrônico 23106.077516/2022-83.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA