DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.595 - Dispensar o Professor do Magistério Superior Jorge Katsumi Niyama da função
de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da FACE (FCC).
Nº 3.662 - Designa o Professor do Magistério Superior Jomar Miranda Rodrigues para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós - Graduação em Ciências Contábeis da
FACE (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 3.668, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/09/2022, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 340229, ocupado pelo servidor, Thaynara Bandeira Chagas, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de
Ciência Política, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.145 - Dispensar o servidor GABRIEL MORTENSEN, SIAPE 1736519, da função
gratificada de Chefe dos Laboratórios Didáticos Secos - Oficina Mecânica (PROGRAD),
código FG-5, a contar de 16 de setembro de 2022.
Nº 1.146 - Designar o servidor LUCIANO ALVES FERRARI, SIAPE 1863746, para a função
gratificada de Chefe dos Laboratórios Didáticos Secos - Oficina Mecânica, código FG-5, a
contar de 16 de setembro de 2022.
Nº 1.147 - Art. 1º Designar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266,
para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão e Cultura,
durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de
13 de setembro de 2022.
Art. 2º Designar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266,
para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da
PROEC, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a)
titular, a contar de 13 de setembro de 2022.
Nº 1.148 - Dispensar a servidora JANAINA GONCALVES, SIAPE 1668033, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Idiomas do NETEL, código FG-1, a contar de 13 de
setembro de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.495, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.024343/2022-91, resolve:
Art. 1º DISPENSA o servidor JOSE HUMBERTO ARAUJO MONTEIRO, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2041764,
da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Símbolo FUC-
001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.496, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.024343/2022-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RARISON ROBERTO ACACIO FORTES, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1898666,
para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica,
Símbolo FUC-001, e o servidor JOSE HUMBERTO ARAUJO MONTEIRO, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2041764,
para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 1990, na Lei n.º 6.999, de 1982 e
no Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Nº 745 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor JOÃO PAULO COIMBRA NETO,
Matrícula/SIAPE nº 1567853, Assistente em Administração, para atuar como Auxiliar de
Serviços Eleirorais, Apoio Logístico, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do
Sul (TRE/MS), processo n.º 23005.024718/2022-61, conforme abaixo:
I - primeiro turno das eleições: nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de setembro de
2022 e 2 de outubro de 2022, 6 (seis) dias; e
II - segundo turno das eleições: nos dias 26, 27, 28, e 30 de outubro de 2022,
4 (quatro) dias.
Art. 2º Efetivar a requisição da servidora JULIANA COTE DA COSTA SOUSA,
Matrícula/SIAPE n.º 1042009, Assistente em Administração, para atuar como Auxiliar de
Serviços Eleirorais, Apoio Logístico, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do
Sul (TRE/MS), processo 23005.025657/2022-59, conforme abaixo:
I - primeiro turno das eleições: nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de setembro de
2022 e 2 de outubro de 2022, 6 (seis) dias; e
II - segundo turno das eleições: nos dias 26, 27, 28, e 30 de outubro de 2022,
4 (quatro) dias.
Art. 3º Os ônus pelas remunerações ou salários são do órgão requisitado.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 746 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor TIAGO ANDRE
DENK COLMAN, Matrícula/SIAPE nº 2291921, Professor do Magistério Superior, no período
de 22 a 25 de novembro de 2022, para participação como conferencista no I CONGR ES O
DE INVESTIGACIÓN da Universidad Nacional Intercultural de Quillabamba, na cidade de
Quillabamba - Peru, aprovado pela Resolução nº 411, de 09 de setembro de 2022, da
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia (FACET). Processo nº 23005.028545/2022-50.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 683, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.019194/2022-49, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) JOSIE DO AMARAL BASTOS, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2236259, da Função
Gratificada,
FG-1,
de
COORDENADORA do(a)
COORDENAÇÃO
DE
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL/SCE, a contar de 09/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 684, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.019194/2022-49, resolve:
Designar (o)a servidor(a) STENIO BRUZACA SOARES, CPF 659.028.823-20,
ocupante do cargo de PUBLICITARIO, matrícula SIAPE n.º 3133399, para exercer a Função
Gratificada, 
FG-1,
de 
COORDENADOR
do(a) 
COORDENAÇÃO
DE 
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL/SCE, a contar de 09/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 685, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.019194/2022-49, resolve:
Exonerar a pedido, CECILIA MARIA DA COSTA LEITE, CPF 000.514.737-98,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe D - Associado,
Nível 002, matrícula SIAPE n.º 407692, do Cargo de Direção, CD-4, de DIRETORA do(a)
TV/UFMA/SCE, a contar de 09/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 686, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.019194/2022-49, resolve:
Nomear JOSIE DO AMARAL BASTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2236259, para exercer o Cargo de Direção, CD-
4, de DIRETORA do(a) TV/UFMA/SCE, a contar de 09/09/2022, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.131-RTR/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.029146/2022-98, resolve:
Autorizar o afastamento de YNES DA SILVA FÉLIX, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar e apresentar Trabalho no VII
Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no
período de 8 a 17 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.135-RTR/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.028865/2022-91, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2022, HELENA NICOLIELO,
código da vaga 930508, lotada no campus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, com Especialização.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 561, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.011590/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora KERLANE FERREIRA DA COSTA
GOUVEIA, matrícula SIAPE nº. 1.658.931, código de vaga nº. 850157, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior - Adjunto 04, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional
103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR

                            

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