DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 521 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LUDMILA LEITE SANT'ANNA VAZ DE
MELLO, matrícula SIAPE nº 1560604, do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe B - Assistente, Nível 501, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, código
de vaga 930058, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei
- UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei no 8112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 18 de agosto de 2022. (Processo nº 23122.033133/2022-03)
Nº 522 - Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 -
DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da
Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 932473, a partir de 30 de
agosto de 2022, tendo em vista a posse da servidora LUDMILA DE SOUZA CONCEIÇÃO,
matrícula SIAPE nº 1165844, em outro cargo inacumulável da administração pública,
em 
consequência 
de 
sua 
aprovação 
em 
concurso 
público. 
(Processo 
nº
23122.034245/2022-73)
Nº 523 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora VALÉRIA LEITE BRAGA ,
lotada no Departamento de Música, para realizar atividades do Projeto "U"- Circulação
Artística Internacional, que serão realizadas no Centro Cultural Brasil-Bolívia, em La Paz,
Bolívia, no período de 9 a 15 de outubro de 2022, com ônus para a UFSJ. (Processo
nº 23122.036451/2022-18)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor MARCOS FERREIRA DE
ANDRADE, lotado no Departamento de Ciências Sociais, para realizar parte de sua
pesquisa de pós-doutorado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo e no Arquivo
Histórico Ultramarino, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de
10 de novembro de 2022 a 5 de fevereiro de 2023,com ônus limitado para a UFSJ.
(Processo nº 23122.032165/2022-83)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 957, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.036776/22-91/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 16/08/2022 a 14/08/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, CARLOS CEZAR MASCARENHAS DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 2027326, lotado no Departamento de Teatro do Centro de Educação e
Ciências Humanas - DTE/CECH, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
de Chefe do Departamento de Teatro - DTE/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 961, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.033755/22-81/UFS; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir 29/07/2022, o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA
QUEIROZ, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, matrícula SIAPE n.º 1763442, lotado no
Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - CAMPUSITA/UFS, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 972, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no MEM. ELETRÔNICO N° 85/22/DLES, de 01/09/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 31/08/2022 a 29/08/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, MARIA AMÁLIA VARGAS FAÇANHA ,
matrícula SIAPE nº 3308805, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DLES/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenadora dos Cursos de Licenciatura em Letras Português-
Inglês e Letras Inglês do Departamento de Letras Estrangeiras - DLES/CECH, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.096, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 905, de 15 de agosto de 2022,
publicada no BGP edição nº 8.13 de 16/08/2022, ano 6 e no DOU nº 155, de 16/08/2022,
na seção II, página 34, onde se lê: "para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de
Assistência Estudantil/PROEST/Reitoria, função gratificada (FG-02).", leia-se "para exercer a
função de Auxiliar da Coordenação de Acessibilidade Estudantil/PROEST/Reitoria, função
gratificada (FG-02).".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 732 - designar GABRIEL CABRAL BARROS, matrículas 12255-6/UFV e 1323997-
2/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente do
Departamento de Microbiologia, FG-7, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
(Processo SEI 23114.917053/2022-01)
Nº 733 - 1. conceder à viúva MARIA DAS GRAÇAS SILVA LISBOA uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado FURTUNATO DA SILVA LISBOA, matrículas 0376-X/UFV e
0430424-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de agosto de 2022, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I,
e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 23 de agosto de
2022. (Processo SEI 23114.917330/2022-78)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no
DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.908821/2022-28,
resolve
Nº 734 - nomear, em caráter efetivo, MARLLON FIALHO DE CASTRO, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
13/06/2022, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, código de vaga 338771.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.602, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 22 do Estatuto da Instituição e da subdelegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 555, de 29 de julho de 2022, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2022, seção 1, p. 92, de
acordo com os arts. 116, IX e XI, 117, IX, 127, III, e 132, V e XIII, todos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 23117.016856/2020-47;
CONSIDERANDO a prova inequívoca de práticas de assédio moral e sexual em
face de estudantes do Curso de Ciências Biológicas, apuradas por Comissão no Processo
Administrativo Disciplinar, conforme consta do Relatório e do Julgamento proferido;
CONSIDERANDO que foi assegurado ao servidor o contraditório e ampla defesa,
conforme consta dos autos do Processo nº 23117.016856/2020-47;, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão a Douglas Santos Riff, Matrícula SIAPE
1435851, ocupante do cargo de docente do Instituto de Biologia desta Universidade, em 09
de setembro de 2022, data de
emissão do Julgamento do respectivo Processo
Administrativo Disciplinar, por práticas de assédio moral e sexual em face de estudantes do
Curso de Ciências Biológicas, com fundamento nos arts. 116, IX e XI, 117, IX, 127, III, e 132,
V e XIII, da Lei n. 8.112/90.
Art. 2º Determinar o registro do presente ato nos assentamentos individuais do
referido servidor, destinado a preservar, para efeitos jurídicos, sua utilização.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.613 - Art. 1º Dispensar Liliane Martins de Oliveira, SIAPE 1905296, da Função
Gratificada de Coordenadora Pro Tempore do Museu de Biodiversidade do Cerrado do
Instituto de Biologia (FG-1), a partir de 13 de setembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4371/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2021, Edição 215, Seção 2, página 29.
Nº 4.614 - Art. 1º Designar Daniela Franco Carvalho, SIAPE 2626070, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Pro Tempore do Museu de Biodiversidade do Cerrado do
Instituto de Biologia (FG-1), a partir de 13 de setembro de 2022, em substituição a Liliane
Martins de Oliveira.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Thiago Gonçalves Paluma Rocha, Professor do Magistério
Superior, no período de 15/10/2022 a 23/10/2022, trânsito incluso, para participação na
XV Assembleia Geral e XII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional
de Universidades Brasileiras - GCUB, na Universidad Nacional Autónoma de México -
UNAM, na Cidade do México, México, com ônus de diárias e passagens à UFU. Processo
23117.065789/2022-56.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor José Magno Queiroz Luz, Professor do Magistério
Superior, no período de 03/10/2022 a 10/10/2022, trânsito incluso, para participar da Fruit
Attraction - Viagem técnica da Espanha com foco na cultura do alho, a ser realizada pela
ANAPA - Associação Nacional dos Produtores de Alho, na cidade de Madri, Espanha, com
ônus ao CNPq e à ANAPA. Processo 23117.064564/2022-82.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 582, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando
o que consta do processo nº 00058.052387/2022-38, resolve:
DESIGNAR DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da
Assessoria Internacional e de Meio Ambiente, código CGE III, desta Agência, no período
de 26 de setembro a 7 de outubro de 2022, em virtude de afastamento simultâneo
da titular e do substituto previamente designado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

                            

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