DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000391/2017-
96; resolve:
Nº 1.614 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) RAYANE BUENO
GOULARTE, ocorrida através da Portaria n° 1.550 de 02 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 169 de 05 de setembro de 2022, Seção 2, página 38, por motivo de não
comparecimento para a posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000391/2017-96; resolve:
Nº 1.615 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de Laboratório/ Área:
Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição,
de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANE MARTIELE
TABORDA PARODES PINTO, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de
31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de
02/02/2017, publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 295333 decorrente
da redistribuição de Daniel Pazzini Eckhardt.
Nº 1.616 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de Laboratório/ Área:
Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição,
de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DEISE FLORES
SANTURIO, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016,
publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017,
publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 834390 decorrente da vacância de
Camila Nunes Cechin.
CONSIDERANDO, o que consta
no Processo nº. 23100.000386/2017-83;
resolve:
Nº 1.617 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) JULIANA RODRIGUES
BONNEAU, ocorrida através da Portaria n° 1.548 de 02 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 169 de 05 de setembro de 2022, Seção 2, página 37, por motivo de não
comparecimento para a posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000386/2017-83; resolve:
Nº 1.618 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Arquiteto e Urbanista,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ADRIANE DENARDI CESAR,
habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239, de 31/08/2016, publicado no
DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no
DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 977666 decorrente da vacância de Rui Fernando
Silva Alves Junior.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000457/2017-48,
resolve:
Nº 1.619 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) ANA PAULA BORGES
MOTTA, ocorrida através da Portaria n° 1.401 de 12 de agosto de 2022, publicada no DOU
nº 155 de 16 de agosto de 2022, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento
para a posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000457/2017-48, resolve:
Nº 1.620 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Nutricionista, Nível/Padrão E-101,
no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RAQUEL MARQUES DAVILA, habilitado(a) em
Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de
01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no DOU de
07/02/2017, no código de vaga nº 317559 decorrente da redistribuição de Julia Bianca
Mirandette Pinto de Magalhães.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000445/2017-13,
resolve:
Nº 1.625 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) GISELE SANCIULIS DE
FREITAS, ocorrida através da Portaria n° 1.595 de 08 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 172 de 09 de setembro de 2022, Seção 2, página 40, por motivo de não
comparecimento para a posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000445/2017-13, resolve:
Nº 1.626 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JEAN
JACQUES, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016,
publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017,
publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 967635 decorrente da
redistribuição de Thomas Lucas Irigoite Barroco.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que
lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 1.909 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora PATRÍCIA WEIDUSCHADT, da
Faculdade de Educação, no período de de 31 de outubro a 13 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de
missão de trabalho na Humboldt-Universität zu Berlin, em Berlim/Alemanha, conforme
Processo nº 23110.032511/2022-62.
Nº 1.910 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCIO RODRIGO VALE CA E T A N O,
da Faculdade de Educação, no período de 15 a 19 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus para esta Universidade (diárias), a fim de participar e apresentar trabalho no 'V Congreso
Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales - FLACSO 2022', em Montevidéu/Uruguai,
conforme Processo nº 23110.033337/2022-75..
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.921, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Edital nº 27/2018, o Edital de Homologação nº 3/2019 e o Edital
CAP nº 7, publicados, respectivamente, no DOU de 25/09/2018, 13/02/2019 e 14/04/2022;
Considerando 
os 
termos 
do 
Processo 
UFPel 
nº 
23110.034999/2018-86 
e 
nº
23110.006571/2022-20; resolve:
NOMEAR ROBERT HENRIQUE RODRIGUES GUTERRES, em caráter efetivo, na
forma do disposto no inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto-A, nível 1, no regime de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Física e Matemática, no
código de vaga 0330113, decorrente da aposentadoria de Sérgio Luiz Cardoso de Oliveira,
conforme Portaria UFPel nº 291, de 21/02/2022, publicada no DOU em 25/02/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.211 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.002969/2022-37,
a ARLETE DE ALMEIDA PINTO, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso
VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019,
em virtude do falecimento do servidor JOSE ANCHIETA RIOS PINTO, matrícula SIAPE
408236, ocorrido em 08/07/2022.
Nº 2.212 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.003143/2022-95,
a CONSUELO AZEVEDO RUIZ, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso
VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019,
em virtude do falecimento do servidor BRASILIO CEZIMBRA RUIZ, matrícula SIAPE 408920,
ocorrido em 25/08/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.279 - Dispensar a servidora GABRIELA DE MORAES KYRILLOS, matrícula SIAPE 3088028,
da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS /
FADIR - FCC, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 2.280 - Designar o servidor HEMERSON LUIZ PASE, matrícula SIAPE 1717586, para exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS / FADIR - FCC, a
partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.289, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.892, de 27 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2022, nº 154, seção 2, página 41.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.866, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO
o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90 e Requerimento datado de 05/09/2022
e recebido em 06/09/2022; CONSIDERANDO o processo nº 23112.032581/2022-09;
resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 26/09/2022, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão 03, código de
vaga nº 334066, ocupado pelo servidor Alex Rogerio Silva, Matrícula SIAPE nº 1616650,
lotado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia do Campus São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.303, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.032733/2022-65, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a SILVANA DAHER GARCIA MARINI, devido ao falecimento do servidor
inativo Jonas Marini, matrícula SIAPE nº 424014, Engenheiro, ocorrido em 19/08/2022.
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 519 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO LEITE CORREA, matrícula
SIAPE nº 1925147, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Auxiliar,
Nível 401, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 342948, do
quadro permanente da
Universidade Federal de São João del-Rei
- UFSJ, com
fundamento no artigo 34, da Lei no 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 17 de agosto de 2022. (Processo no 23122.032532/2022-49)
Nº 520 - Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de
12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 930593, a partir de 11 de agosto de 2022,
tendo em vista a posse da servidora THALYTA CRISTINA MANSANO SCHLOSSER, matrícula
SIAPE nº 3091197, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência
de sua aprovação em concurso público. (Processo no 23122.031183/2022-48)

                            

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