DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o parágrafo único do artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor MANOEL RICARDO ALVAREZ
CALHEIROS, para exercer a função de Cônsul Honorário em Perugia, República Italiana.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK
PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, PRISCILLA DE CARVALHO
ANTONELLO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, SIAPE nº 2399293, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO
EMBAIXADA DO BRASIL EM VARSÓVIA
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VARSÓVIA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 75 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, WAGNER DE ANDRADE ALVES,
conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) desta
embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
HAROLDO MACEDO RIBEIRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
ATO Nº 15, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 7º, da Portaria nº 205, de 27 de Abril de 2015, e em conformidade com
os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
G, apartamento 607 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANTÔNIO SÉRGIO ARAÚJO MATOS, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411
P, apartamento 305 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNA CIRNE WANDERLEY, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216
E, apartamento 103 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CÉSAR AUGUSTO VERMIGLIO BONAMIGO, Ministro
de Segunda Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 603 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a EDUARDO FRIGHETTO, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 503 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FÁBIO RAMOS ARISTON, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
G, apartamento 201 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FELIPE PINHEIRO MELLO, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
C, apartamento 203 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FERNANDO ANÍBAL CARDOZO MARQUES, Assistente
de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 103 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a IBERÊ UCHOA DE AZEVEDO BARBOSA, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 301 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO MARCELO CONTE CORNETET, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
D, apartamento 214 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93,
a JULIANA JARDIM PEREIRA,
Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316
J, apartamento 601 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCELA MAGALHÃES BRAGA, Conselheira.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
D, apartamento 407 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO CEZAR ROTELLA BRAGA, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 311
D, apartamento 407 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PRISCILLA DE CARVALHO ANTONELLO, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 210 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TACIANO SCHEIDT ZIMMERMANN, Terceiro
Secretário
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
C, apartamento 101 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a WILL LYNCOLN MANGUEIRA DE ASSIS, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 311
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ADOLPHO CIESLAK EVANGELISTA, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ANA DE FÁTIMA RIBEIRO BEZERRA, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ NOVO VICCINI, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a CAROLINE CARVALHO PIMENTEL, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a CLÁUDIO MELUZZI MENDES, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a FABRICE MARIA SIDINEY GOTELIPE, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a FERNANDO GERALDO BELTRÃO MENDES PIRES, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a FRANCISCO PESSANHA CANNABRAVA, Ministro de Segunda
Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a HÉLIO OLIVEIRA CANTUÁRIA, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a IBERÊ UCHOA DE AZEVEDO BARBOSA, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112
K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a JULIANA CICCARINI NUNES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a MARCELA MAGALHÃES BRAGA, Conselheira.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a PABLO PEREZ SAMPEDRO ROMERO, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a PAULO MENDES DE CARVALHO GUEDES, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a PAULO RENATO DALLAGNOL, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a PAULO UCHÔA RIBEIRO FILHO, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a THIAGO OSTI, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a TULIO CESAR MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE, Primeiro
Secretário.
REBECCA SOARES NICOLICH
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.050, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 11º, da Seção 1, do
Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e
art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal, GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, código 03G.007, de Órgão Setorial,
feita à servidora SUELLE CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE 2182415, por meio da
Portaria GAB/SE nº 1008, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
161, de 24 de agosto de 2022, Seção 2.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.089, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO YOSHITO WADA,
matrícula SIAPE nº 2684585, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de
Transmissão Vetorial, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de apresentar trabalho e participar,
como moderador na sessão "Avanços na pesquisa da raiva canina", do XXXIII Encontro
Internacional Anual sobre Raiva nas Américas (RITA), na cidade de Santiago de Querétaro
- México, no período de 21 a 29 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o
MS (Processo nº 25000.119785/2022-38).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS