DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091300007
7
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21203.000312/2018-44. Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 312/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-
91. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ: 09.400.465/0001-04. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 461
do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Programa de Trabalho: 169113,
Fonte de Recursos: 0150022135, ND 339039. Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Data da
assinatura: 24/09/2021. Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá -
Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Aline Ferreira Gonçalves - Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21220.000187/2022-41. Contrato Administrativo nº 11/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ:26.461.699/0386-68. Contratada:
Empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ:61.600.839/0001-55. Objeto:
Recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
jovens aprendizes para Conab/Sureg-PI em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000.
Fundamentação Legal: Art. 299 do RLC da Conab, Lei 10.520, Lei nº 13.303 e Lei nº
13.709/2018 (LGPD). Nota de Empenho 2022NE000302. Vigência: 09.09.2022 a 09.09.2023.
Data da Assinatura: 09.09.2022. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Miqueleti Gallo e Mônica Batista de Castro
- Procuradores.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000227/2022-91. Contrato nº 23750173/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Monte
Carlo Serviços de Escritório e Limpeza Ltda, CNPJ: 11.507.475/0001-95. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, uniformes,
utensílios, na CONAB/SUREG/TO, situada à quadra 601 Sul, Conj. 01, Lote 02, Av. Teotônio
Segurado, Palmas/TO, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura. Fonte de Recurso: 0150. Natureza de Despesa: 339037, PTRES: 116913.
Nota de Empenho n.º 2022NE000212, UG 135337, de 02/09/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, art. 57, II, e Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2017. Valor do contrato
mensal é de R$ 7.294,95 (sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco
centavos). Data de assinatura: 05/09/2022. Assinam pela Contratante: Halana Helisa
Santana Lima - Superintendente Regional e Welideive dos Santos Oliveira - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fábio Rodrigues dos Santos - Sócio
Administrador e Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) SARA ELEN FERREIRA LIMA; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a EMBRAPA, ;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) SARA
ELEN FERREIRA LIMA.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
SEI: 21154.002179/2021-99; SAIC: 23500.22/0026-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0066-66 e a Bolsista Fernanda Sotolani Suares,
CPF: 063.956.081-42; Objeto: distratar a partir de 30/08/2021 o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 28/03/2022. Data da Assinatura:
05/09/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de
Albuquerque Nunes, pela Embrapa e Fernanda Sotolani Suares bolsista.
EXTRATO DE CESSÃO
SEI 21154.000691/2022-81; SAIC 23500.22/0077-9; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedentes: CARLOS RICARDO
FIETZ, CPF nº 375.768.870-87, ÉDER COMUNELLO, CPF nº 969.172.109-00 e DANILTON LUIZ
FLUMIGNAN, CPF nº 046.063.439-90. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Boletim
Agrometeorológico"; Data de assinatura: 06/09/2022; Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e Carlos Ricardo Fietz, Éder Comunello e
Danilton Luiz Flumignan pelos Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001287/2022-25; SAIC 23500.22/0054-8, Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: RÔMULO PENNA
SCORZA JÚNIOR, CPF nº 563.988.751-68. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Monitoramento dos
Resíduos de Agrotóxicos em Mato Grosso do Sul"; Data de assinatura: 06/09/2022;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e Rômulo
Penna Scorza Junior pelo Cedente.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as
partes: Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a/o bolsista Luiza Machado Anesi. Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em
19/03/2022. Data da assinatura: 16/08/2022. Data do Distrato: 31/08/2022. Signatários,
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela
Embrapa e o a/o bolsista Luiza Machado Anesi.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Processo SEI nº 21161.001888/2019-43 - Contrato de comodato de bem imóvel celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35
e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. CNPJ n. 02.030.715/0001-12. Registro
no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.22/0088-5. Objeto: A expressa ratificação e formalização
da cessão da COMODANTE à COMODATÁRIA de uma área de terra, medindo 400 m²,
localizada na Fazenda Capivara, situada em Santo Antônio de Goiás, na Rodovia GO 462,
km 12, Zona Rural, CEP 75375-000, Registro Patrimonial nº: 107064870000 (SAP/ERP -
Embrapa), para instalação de uma estação remota de monitoramento (ERM). Período de
Vigência de 31.08.2022 a 31.08.2027. Data de Assinatura: 31.08.2022. Valor: Não se aplica.
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Paulo Aurélio Pereira da
Silva, Gerente Regional, pela ANATEL.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Obra/Serviços de Engenharia
para Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico, Etapa de Conclusão; Parecer
Jurídico nº 112355/2022, de 06/09/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a C. Menezes Engenharia Ltda - ME (Contratada) - CNPJ/MF
13.289.069/0001-29; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário, suspensão do
Processo Administrativo de Apuração (PAA) –SEI nº 21165.001553/2020-29 durante a
vigência deste Termo Aditivo e apresentação da prestação de garantia de execução;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não
alterado; Data de Assinatura: 12/09/2022; Vigência: de 16/09/2022 a 15/12/2022;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos e Francisco Charlys
Moreira de Menezes, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 211650010142022. Objeto: Aquisição de Reagentes e Material
para Laboratórios . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04
Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2022) 135010-13501-2022NE000018
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº
20400.22/0051-1; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); Objeto: integração de esforços entre
as partes para a execução de atividades conjuntas visando o desenvolvimento de estudos
dos estoques de carbono nas fitofisionomias que compõem o Pantanal Mato-Grossense, no
Estado de Mato Grosso, para subsidiar a atuação de propriedades de pecuária no mercado
de carbono; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: R$ 644.193,75; Vigência: 08/09/2022 a 08/03/2024; Data de Assinatura:
08/09/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela FAPED, Oswaldo Pereira Ribeiro Júnior
e José João Bernardes pela Acrimat e Laércio Alves de Carvalho pela UEMS.
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21182001446202254. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Roçadeira e Trator
Agrícola.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 12/09/2022) 135040-13203-2022NE000100
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Michelle Renk CPF 306.726.168-23; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
576 - FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - 10200.19/0059-2: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/09/2022 a 31/12/2022; Data da assinatura:
29/08/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Michelle Renk, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Faped.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a transferência de
recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, para execução de ações previstas
em créditos orçamentários, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED)
nº 9/2022, visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou,
inovação no ambiente agropecuário, consistentes nas ações para estruturar um grupo
interinstitucional e prover um sistema de suporte ao monitoramento e à previsão de
safra agrícola. Valor Global: R$ 596.839,00 (Quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos
e trinta e nove reais); Data da assinatura: 12/09/2022; Vigência: de 12/09/2022 a
12/09/2024. Signatários: Celso Luiz Moretti - Presidente, Stanley Robson de Medeiros
Oliveira- Chefe Geral e Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
Fechar