DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
22/2022, que sagraou-se vencedor do Item 1 - Brasília a Empresa: SANIPLAN ENGENHARIA
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 12/09/2022) 115406-20415-2022NE000001
N° Processo: 0282/2022. Objeto: Contratação de 02 (duas) vagas para o curso de
Elaboração de Relatórios, Pareceres e Notas Técnicas, para os empregados da EBC.
Fundamento Legal: Art. 29, II, e Art. 40 da Lei nº 13.303/16, c/c o Art.13, II, do
RILC/EBC. Nota
de Empenho:
2022NE000584, Valor Total:
R$ 1.780,00
(um mil
setecentos e oitenta reais). Vigência: 21 a 24/06/2022. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC. Contratada: IDEMP Educação Corporativa Ltda. - CNPJ:
42.092.283/0001-99.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/00529
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 61/2013/3300-TB
Data de Assinatura: 10/08/2022
Parte: PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA "DOM ORIONE" PROVÍNCIA NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, CNPJ 03.635.539/0001-05.
Objeto: Alteração do Locador do Contrato, modificação da cláusula 5.2, bem como
manutenção do valor mensal.
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: p/ Telebras: Marcel Moreira Viriato (Gerente de Logística substituto) e José
Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Substituto) e p/
Contratada: Pe. JOSUMAR DOS SANTOS (Locador).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Contact Center, envolvendo planejamento, implantação,
desenvolvimento, gestão e operação do Contact Center, com adoção de plataforma de
integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, utilizando a solução de
ominicanalidade, destinados ao Contact Center com os Clientes da TELEBRAS, conforme
condições constantes do Termo de Referência, Anexo A do Edital.
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente de Compras e Contratos Substituta
(SIDEC - 12/09/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1288/2022 - SE/SPI; Data de Assinatura: 12/09/2022; Contratada: GOIAS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Continuados de
Apoio às Unidades de Distribuição (Agências dos Correios, Centros de Distribuição
Domiciliária e Centros de Entrega de Encomendas) da Superintendência Estadual de
Operações de São Paulo Interior (SE/SPI); Ata de registro de preços nº 584/2022 - SE/SPI;
Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023; Valor Global: R$ 5.025.102,57.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1285/2022; Data da Assinatura: 12/09/2022; Contratada: 01.937.440/0001-32/
TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A.; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte
Rodoviário de Cargas Postal, Modalidade(s), GRUPO DE LINHAS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -
LOTE Único; Origem: Pregão Eletrônico 22000120/2022; Vigência: de 12/09/2022 a
12/09/2027; Valor Total: R$ 18.680.236,91.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 780/2022; Data da Assinatura: 12/09/2022; Contratada:
23.890.653/0001-99/ PROALVO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto:
prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de
Rondônia/RO - LOTE Único; Origem: Pregão Eletrônico 22000003/2022; Vigência: de
12/09/2022 a 12/98/2023; Valor Total: R$ 6.617.991,40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 778/2022; Data da Assinatura: 12/09/2022; Contratada:
12.670.438/0001-66/ UP EVENTOS EIRELI; Objeto: prestação de serviços continuados de
apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de
Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual do Paraná - SE/PR - LOTE
Único; Origem: Pregão Eletrônico 22000016/2022; Vigência: de 12/09/2022 a 12/98/2023;
Valor Total: R$ 32.749.868,05.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 196/2022 Data da Assinatura: 31/08/2022 Nome do Convenente:
Município de SETE LAGOAS - Nome da AGC: AGC SILVA XAVIER - Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SILVA
XAVIER, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
- Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5772,79 - Aplicação total de recursos
financeiros: R$85.217,40. Conta: 6039-9 Bco: 1 - Agência: 0395-6 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n.º: TC. 230/2022 Data da Assinatura: 30/08/2022 Nome do Convenente:
Município de SERRO - Nome da AGC: AGC DEPUTADO AUGUSTO CLEMENTINO - Vigência:
19/11/2022 a 19/11/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de DEPUTADO AUGUSTO CLEMENTINO, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 5818,61 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4879-
8 Bco: 1 - Agência: 1145-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 231/2022 Data da Assinatura: 30/08/2022 Nome do Convenente:
Município de SERRO - Nome da AGC: AGC PEDRO LESSA - Vigência: 20/11/2022 a
20/11/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PEDRO
LESSA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
- Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5818,61 - Aplicação total de recursos
financeiros: R$85.217,40. Conta: 4879-8 Bco: 1 - Agência: 1145-2 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 232/2022 Data da Assinatura: 12/09/2022 Nome do Convenente:
Município de SERRO - Nome da AGC: AGC SAO GONCALO DO RIO DAS PEDRAS - Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de SAO GONCALO DO RIO DAS PEDRAS, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 1514,98 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4879-
8 Bco: 1 - Agência: 1145-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 108/2021 Data da Assinatura: 22/11/2021 Nome do
Convenente: Município de AC SAO TOME DAS LETRAS - Nome da AGC: AGC SOBRADINHO
- Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AGC SOBRADINHO, pertencente ao Município de AC
SAO TOME DAS LETRAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação
total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 90/2021 Data da Assinatura: 29/07/2021 Nome do
Convenente: Município de AC SAO JOAO DO MANHUACU - Nome da AGC: AGC PONTOES
- Vigência: 17/08/2021 a 16/08/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AGC PONTOES, pertencente ao Município de AC SAO
JOAO DO MANHUACU, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total
de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 9804/2021 Data da Assinatura: 31/10/2021 Nome do
Convenente: Município de AC SAO JOAO DO MANTENINHA - Nome da AGC: AGC VARGEM
GRANDE DE MANTENINHA - Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2026 - Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC VARGEM GRANDE DE
MANTENINHA, pertencente ao Município de AC SAO JOAO DO MANTENINHA, por meio de
Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 96/2021 Data da Assinatura: 16/10/2021 Nome do
Convenente: Município de AC GRAO MOGOL - Nome da AGC: AGC VALE DAS CANCELAS -
Vigência: 17/10/2021 a 16/10/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AGC VALE DAS CANCELAS, pertencente ao Município
de AC GRAO MOGOL, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total
de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 94/2021 Data da Assinatura: 02/07/2021 Nome do
Convenente: Município de AC ITURAMA - Nome da AGC: AGC ALEXANDRITA - Vigência:
04/07/2021 a 03/07/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC ALEXANDRITA, pertencente ao Município de AC ITURAMA ,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 110/2021 Data da Assinatura: 26/11/2020 Nome do
Convenente: Município de AC NANUQUE - Nome da AGC: AGC VILA PEREIRA - Vigência:
01/12/2021 a 30/11/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população
da localidade de AGC VILA PEREIRA, pertencente ao Município de AC NANUQUE, por meio de
Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90;
§ 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro
de 2011.