DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309189 da
AGF LUIZ GUIMARÃES, sob gestão da Franqueada: PATRIARCA ARTIGOS PARA PRESEN T ES
LTDA, CNPJ: 30.383.020/0001-50. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 24/09/2022 à 23/09/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912300922 da AGF CENTRO, publicado no DOU do dia 09/09/2022, seção 3, página 16,
onde se lê 9912300922, leia-se 9912301103.
No Extrato Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912300922 da AGF AVENIDA BRASIL, publicado no DOU do dia 09/09/2022, seção 3,
página 10, onde se lê: 9912300922, leia-se: 9912307603
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912311530 da AGF
SÃO BERNARDO, sob gestão da Franqueada EDITAL SERVIÇOS DE LOGISTICA LTDA, CNPJ:
14.941.932/0001-43. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 18/09/2022 à 18/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 040/2022 - SE/SPI; Data de Assinatura: 09/09/2022; Contratada:
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A; Objeto: Contratação de serviço de Energia Elétrica
para Atender a Unidade de Correios da Superintendência Estadual de Operações São Paulo
Interior; Origem: Dispensa de Licitação nº. 22000040/2022 - SE/SPI; Valor Global: R$
1.938.063,96; Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2027; Enquadramento Legal: Inciso X - na
contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou
suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público,
segundo as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha
pertinência com o serviço público; Conta Orçamentária: 74011.44403.090001 - ENERGIA
ELÉTRICA, 74011.44407.010099 - TAXA DE SERVIÇOS CONCESSIONÁRIAS - TAXA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 74011.44403.090001 - DEMANDA ENERGIA CONTRATADA KW.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1440/2022 SE/SPI; Data da Assinatura: 09/09/2022; Contratada: GASBALL
ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Aquisição de Cilindros de Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP, para o Abastecimento de Empilhadeiras nas Unidades Operacionais;
Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2022-SE/SPI; Vigência: 09/09/2022 a 09/03/2025; Valor
Total: R$ 517.600,00; Conta Orçamentária: 74011.44402.010001.
Contrato Nº 1428/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 09/09/2022; Contratada:
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA; Objeto: Prestação de Serviços
de Táxi para Transporte de Empregados dos Correios à Serviço, na Região Metropolitana de
Belo Horizonte/MG; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000044 - SE/MG; Vigência:
09/09/2022 
a
09/09/2023; 
Valor 
Total:
R$ 
64.600,85;
Conta 
Orçamentária:
20011.44403.160005.
Contrato Nº 1441/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 09/09/2022; Contratada: GASBALL
ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Aquisição de Cilindros de Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP, para o Abastecimento de Empilhadeiras nas Unidades Operacionais;
Origem: Pregão Eletrônico nº 068/2022-SE/SPI; Vigência: 09/09/2022 a 09/03/2025; Valor
Total: R$ 172.400,00; Conta Orçamentária: 74011.44402.010001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 776/2022 - SE/ES; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022;
CONTRATADA: FAMA TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de
Transporte para Recolhimento de Bens Móveis Ociosos nas Unidades da SE/ES, Incluindo os
Serviços de Carga e Descarga, por Meio de Caminhão Equipado, Incluindo Remoção Interna
e Externa dos Bens e a Desmontagem e Montagem, nos Locais de Origem e Destino;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000030/2022 - SE/ES; Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023;
Valor Total: R$ 160.422,72; Conta Orçamentária: 14011.44403.070006.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 775/2022 - SE/ES; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022;
CONTRATADA: FAMA TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de
Transporte para Recolhimento de Bens Móveis Ociosos nas Unidades da SE/ES, Incluindo os
Serviços de Carga e Descarga, por Meio de Caminhão Equipado, Incluindo Remoção Interna
e Externa dos Bens e a Desmontagem e Montagem, nos Locais de Origem e Destino;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000030/2022 - SE/ES; Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023;
Valor Total: R$ 151.217,18; Conta Orçamentária: 14011.44403.070006.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 770/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022;
CONTRATADA: SLN COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: Aquisição de Fitilho Plástico
para Embalagem; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000158/2022 - CS; Vigência: 09/09/2022
a 09/09/2023; Valor Total: R$ 83.200,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 763/2022 - SE/SPM; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022;
CONTRATADA: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA; Objeto: Aquisição de
Etiquetas Térmicas para a SE/SPM; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000068/2022 - SE/SPM;
Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023; Valor Total: R$ 149.850,00; Conta Orçamentária:
72011.44402.040001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 764/2022 - SE/SPM; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022;
CONTRATADA: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA; Objeto: Aquisição de
Etiquetas Térmicas para a SE/SPM; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000068/2022 - SE/SPM;
Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023; Valor Total: R$ 49.950,00; Conta Orçamentária:
72011.44402.040001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912298947/2012; Data de
Assinatura do Termo: 05/09/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT; Franqueada: EDIÇÃO PUBLICIDADE LTDA, denominada AGF BENJA M I N
CONSTANT; Objeto: expansão de suas instalações no endereço R CAMPOS SALES, 279 -
CENTRO - SUZANO/SP - CEP 08674-020, destinada a mais 02 guichês de retaguarda na Área
Acessória para realizar atendimento postal na modalidade à vista, em razão de coleta, e a
faturar.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912285268/2011; Data de
Assinatura do Termo: 09/09/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT; Franqueada: SERVIÇOS POSTAIS MARECHAL TITO LTDA. denominada AGF
SÃO MIGUEL; Objeto: instalação de 01 guichê de atendimento adicional (totalizando 03)
nas instalações da agência no endereço AVENIDA MARECHAL TITO, 311 - CEP 08010-972 -
SAO MIGUEL PAULISTA - SÃO PAULO/SP para recebimento de objetos, venda de produtos
e prestação de serviços aos clientes.
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912307702/2012 da AGF HELIOPOLIS, sob gestão da Franqueada: PAPELARIA CARISMA
LTDA, CNPJ 43.031.913/0001-88. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 18/09/2022 à 17/09/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000091 SE/SPM
Aquisição de apoio para os pés, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/09/2022 às 08h00 e início da disputa: 14h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 SE/SPM
Prestação de serviço de confecção de carimbos e de borrachas para carimbos,
personalizados para uso exclusivo dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo
Metropolitana, por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/10/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC NOVA VIÇOSA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
VIÇOSA/BA. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2027. Data de assinatura: 06/09/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC FLORESTA AZUL; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AZUL/BA. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2027. Data de assinatura: 06/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CTR
550/2022;
Objeto: Contratação
de
Locação
de
Imóvel não
residencial
para
funcionamento
das
unidades
CEE SALVADOR
e
CEE
AEROPORTO/BA;
Contratado:
PORTOMAR PATRIMONIAL LTDA; Valor Global R$ 1.248.000,00; Data da Assinatura:
18/08/2022; Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2024; 24 (vinte e quatro) meses; Origem: DL nº
22000006/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000054 SE/BA
Aquisição de bens móveis, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/09/2022 às 08h00 e início da disputa às 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304938 da AGF
Dez de Dezembro, sob gestão da Franqueada: Garcia Freire e Cia. Ltda., CNPJ:
85.430.197/0001-51. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 15/09/2022 à 15/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acordam as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato 01/2019. Objeto: Locação
do imóvel não residencial ocupado pela unidade CDD CHAPECÓ. Mudança da cláusula
Quarta - Do Reajuste do Aluguel: redução ao valor mensal da locação em 10% (por cento),
passando o valor para R$ 39.017,22 a partir da data de assinatura. Data assinatura:
06/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 3/2022 SE/SC
Objeto: Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da
SE/SC, conforme
edital e anexos. Edital
e informações no
endereço eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4086,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 17/10/2022
e início da disputa às 14h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente da CPL/RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309824/2012 da AGF
Clóvis Bevilaqua, sob gestão da Franqueada: MARCATTO LEAL SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME,
CNPJ: 03.963.032/0001-80. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 29/09/2022 à 29/09/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.