DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.004119/2022-03, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/BASC/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 09/09/2022, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra. Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação
de serviços de manutenção dos telhados do prédio do Estado maior da BASC, como segue:
ZWI ENGENHARIA EIRELI, 16.843.624/0001-00, item 01, ,valor total registrado R$
165.767,26.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
ORDENADORA DE DESPESAS
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 67564.500284/2016-50.
Pregão. Nº 4/2016. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 08.454.836/0001-
78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO. Objeto:
Prorrogação da vigência em caráter excepcional e da execução do contrato 016/gap-
af/2017 pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratual, com
base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, cuja variação a partir de
02/02/2022 foi de 9,59%, conforme facultam o inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93 e o
item 2.1 da cláusula segunda - vigência do termo de contrato, bem como o parágrafo 8º
do art. 65 da lei n° 8.666/93 e o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste do termo de
contrato,. Vigência: 03/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao
Contrato: R$ 507.347,16. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 120623
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 67564.012457/2017-17.
Pregão. 
Nº 
137/2017. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DOS 
AFONSOS. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel para
a prefeitura de aeronáutica dos afonsos.. Vigência: 27/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.883,10. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS PARA AS OSA, Processo: 67106.002735/2021-01, referente ao Pregão
154/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 870/CAE/2022, contratada: COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34 no valor
total de R$ 1.710.434,0000. Data da assinatura: 02 de setembro de 2022. Vigência: 02 de
setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002185/2022-01.
Pregão Nº 127/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de
combustíveis automotivos para atendimento às necessidades do Comando da Aeronáutica
(COMAER). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2023. Valor Total: R$ 44.606.977,50. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002188202237. Objeto: Aquisição de bordados II - Distintivo
de Condição Especial - DCE para a Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00190-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002324202299. Objeto: Aquisição de Tecido Azul-
Aeronáutica para a Subdiretoria de Abastecimento (SDAB).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00194-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000817202257. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas do
Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas:. Total de Itens Licitados: 186.
Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar
S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00021-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
23/09/2022 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2022) 120628-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.002660/2022-10.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 03.447.242/0005-40 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC MINA. Objeto: Contratação de serviço para atividade complementar de treinamento
integrado para o curso de formação de taifeiros 2022 na modalidade presencial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2022 a
26/12/2022. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.002660/2022-10.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 03.447.242/0005-40 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC MINA. Objeto: Contratação de serviço para atividade complementar de treinamento
integrado para o curso de formação de taifeiros 2022 na modalidade presencial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2022 a
26/12/2022. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67532.006152/2019-05.
Pregão. Nº 66/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a modificação do valor contratual em
decorrência do acréscimo de 25% do item 1, número de impressões/ano, no valor de R$
50.139,00. Conforme prevê § 1° do Art. 65 da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de
serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de multifuncionais digitais para
impressões monocromáticas e policromáticas, fornecimento
de insumos, além de
assistência técnica especializada, reposição de peças originais, sistema de gerenciamento
de impressão, para suprir à demanda do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS) e
Unidades Apoiadas. Vigência: 10/09/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 223.903,20. Data de Assinatura: 10/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67532.006152/2019-05.
Pregão. Nº 66/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O contrato
nº 013/GAP-LS/2021, com valor de R$ 223.903,20 (duzentos e vinte e três mil, novecentos
e três reais e vinte centavos), em decorrência do acréscimo em 25% na quantidade do item
1, passa a ter novo valor contratual de R$ 274.042,20 (duzentos e setenta e quatro mil
quarenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 10/09/2022 a 01/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 274.042,20. Data de Assinatura: 10/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 120636 - GAP LS
Nº Processo: 67532.002748/2020-61. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAG OA
SANTA. Contratado: 21.287.707/0001-09 - PLANALTO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por finalidade a rescisão unilateral do contrato de despesas
nº036/GAPLS/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de manutenção de
ar condicionado com fornecimento de toda mão de obra qualificada para reposição de
peças e materiais necessários, para atender as demandas do Grupamento de Apoio de
Lagoa Santa (GAPLS) e Unidades Apoiadas. Fundamento Legal: Inciso I do art. 79 da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Na publicação do DOU Nº 173, Seção 3, do dia 12 de setembro de 2022, onde
se 
lê: 
"Pregão 
eletrônico 
42/GAP-LS/2022, 
leia-se: 
"Chamamento 
Público 
nº
01/GAPLS/2022", onde se lê: ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08:30 horas do dia
20/09/2021 a 08/10/2021 até às 16:00 horas. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:
13/10/2021 às 13:30 horas. Leia-se ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08:30 horas do
dia 12/09/2022 a 30/09/2022 até às 15:30 horas. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:
13/10/2022 às 13:30 horas.
Telefones: (31) 3689-3665 / 3419 / 3130
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 67246.017130/2019-98.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar
serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e áreas médico-
hospitalares em atendimento as necessidades do decea e suas unidades apoiadas e
sediadas, bem como demais om sediadas no complexo santos-dumont. Vigência:
07/05/2022 a 06/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.351.775,60. Data de
Assinatura: 07/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67246.000054/2021-04.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 053/gaprj/2020,
anexo do edital, tem por finalidade:alterar o prazo de vigência contratual, com base no
inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, acrescentando mais 12 (doze) meses a seu prazo
final de vigência, que passa a ser 06/09/2023.repactuar o valor contratual, com base
na convenção coletiva de trabalho, que passará a ter o valor mensal de R$ 4.678,60