DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Registrada: MENNO INFORMÁTICA E GRÁFICA LTDA., CNPJ: 47.699.350/0001-51, Ata nº
143/2022, valor: R$ 21.747,20. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Data da Assinatura:
06/09/2022.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de material
de expediente e limpeza, para atender às necessidades do Centro de Intendência da
Marinha em Salvador e os demais órgãos e entidades participantes.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
Processo: n.º 60677.001131/2022-05.
Atas de Registro de Preços n.º 145 a 147/2022
Registrada: BAHIA CESTAS LTDA., CNPJ: 05.788.360/0001-13, Ata n.º 145/2022, valor: R$
314.496,00. Vigência: 08/09/2022 a 08/05/2023. Data da Assinatura: 06/09/2022;
Registrada: NUTRICELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 12.433.700/0001-59, Ata
n.º 146/2022, valor: R$ 45.011,00. Vigência: 12/09/2022 a 12/05/2023. Data da Assinatura:
12/09/2022; e
Registrada: LKB COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 20.002.684/0001-78, Ata n.º 147/2022, valor: R$
505.418,22. Vigência: 06/09/2022 a 06/05/2023. Data da Assinatura: 06/09/2022.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
Processo: n.º 63476.000540/2022-31
Atas de Registro de Preços nº 120, 130 e 147 a 149/2022.
Registrada: GELSON FIORENTIN, CNPJ: 45.742.547/0001-09, Ata nº 120/2022, valor: R$
13.270,48;
Registrada: LUBE PACK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.310.289/0001-46, Ata nº 130/2022,
valor: R$ 931,00;
Registrada: LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA , CNPJ:
17.956.680/0001-14, Ata nº 147/2022, valor: R$ 155.046,78;
Registrada: CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI , CNPJ: 18.707.234/0001-39, Ata nº
148/2022, valor: R$ 2.208,72;
Registrada: NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.746.144/0001-57, Ata nº
149/2022, valor: R$ 59.091,59.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a aquisição de eventuais
sobressalentes genuínos ou originais de fábrica com características iguais ou superiores às
do fabricante, necessários às manutenções periódicas de 1º e 2º Escalões, para os Motores
de Combustão Principais (MCP) e Motores de Combustão Auxiliar (MCA) para os meios
subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste. Vigência:
12/09/2022 a 12/09/2023. Data da Assinatura: 12/09/2022.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.003543/2022-03.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 24.142.083/0001-11 - EMPRESA ONE PRIME TELECOM ME (CONECT VIRTUA
INTERNET BANDA LARGA). Objeto: Contratação de serviços de fornecimentos de link
decicado de internet plano fibra conect slim 500 mbps banda larga 250 mbps. Hotel de
Trânsito Amazônia Azul - BESSA
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 12/09/2022 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 1.799,88. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-024/00, 
NUP
63116.006212/2021-56.
Credenciante: 
ESCOLA
DE 
APRENDIZES-MARINHEIROS
DO 
CEARÁ.
Credenciada:
LABORATÓRIO EVANDRO PESSOA LTDA CNPJ nº 05.218.938/0001-04. Objeto: Prestação de
serviços de Medicina Laboratorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na
área do Estado do Ceará. Assinatura: 05/09/2022. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023.
Valor anual estimado R$ 59.546,55.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Numero do Contrato: 7/2020. Numero do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade
4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 11.452.240/0001-43 -
ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA - HOSPITAL JAYME DA FONTE. Objeto:
Servicos de Assistencia Medico-Hospitalar. Vigencia: 04/12/2021 a 03/12/2022. Valor
atualizado do contrato: R$ 8.000.000,00. Data da assinatura: 30/08/2022.
Numero 
do
Contrato: 
42/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade
4/2019. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE
RECIFE. Contratado CPF:
074.199.394-54. Profissional de Saude Autonoma - ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA.
Objeto: Servicos medicos na especialidade de psicologia clinica. Vigencia: 26/08/2022 a
25/08/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 25.000,00. Data da assinatura: 26/08/2022.
Numero 
do
Contrato: 
41/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade
4/2019. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE
RECIFE. Contratada CPF:
002.397.697-75. Profissional de Saude Autonoma - FATIMA CRISTINA MENDES DE MATOS.
Objeto: Servicos medicos na especialidade de cirurgia de cabeça e pescoço. Vigencia:
27/08/2022 a 26/08/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 55.000,00. Data da assinatura:
26/08/2022.
Numero 
do
Contrato: 
50/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
26.363.252/0001-79 - CENTRO DESPORTIVO FISIOTERAPEUTICO LTDA - ME. Objeto: Servicos
de Fisioterapia. Vigencia: 07/09/2022 a 06/09/2023. Valor atualizado do contrato: R$
35.000,00. Data da assinatura: 30/08/2022.
Numero 
do
Contrato: 
58/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
18.458.126/0001-70 - G & D EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Servicos de
Fisioterapia. Vigencia: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor atualizado do contrato: R$
55.000,00. Data da assinatura: 31/08/2022.
Numero do Contrato: 39/2021. Numero do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade
4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 33.518.745/0001-04 -
DIAGNOSTICO DE IMAGENS AVANCADO LTDA. Objeto: Servicos medicos de diagnostico por
imagens em medicina nuclear. Vigencia: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor atualizado do
contrato: R$ 250.000,00. Data da assinatura: 19/08/2022.
Numero 
do
Contrato: 
57/2021. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUC O.
Objeto: Servicos de exames de imagens médicas e Esteroscopia com Plasma de Argonio.
Vigencia: 20/12/2021 a 19/12/2022. Valor atualizado do contrato: R$ 100.000,00. Data da
assinatura: 31/08/2022.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784810
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 63396.001347/2020-45.
Pregão. Nº 59/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 84810/2020-016/00, por (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/09/2022 a 05/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.955.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 03.335.773/0001-17 - SERVICOS MEDICOS E AMBULATORIAIS LIMA LTDA .
Objeto: Oftalmologia, ortopedia e traumatologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2022 a
20/08/2023. Valor Total: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 63408.000441/2019-67.
Concorrência. Nº 26/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E
ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Fica estabelecido o novo prazo de execução dos serviços no
período de 15/07/2022 até 12/09/2022 e o novo prazo de vigência contratual no período
de 14/09/2022 até 14/11/2022. Vigência: 14/09/2022 a 14/11/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.204.334,24. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 63408.000441/2019-67.
Concorrência. Nº 26/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E
ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Fica estabelecido o novo prazo de execução dos serviços no
período de 15/07/2022 até 12/09/2022 e o novo prazo de vigência contratual no período
de 14/09/2022 até 14/11/2022. Vigência: 14/09/2022 a 14/11/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 220.433.424,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 63408.000441/2019-67.
Concorrência. Nº 26/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E
ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Fica estabelecido o novo prazo de execução dos serviços no
período de 15/07/2022 até 12/09/2022 e o novo prazo de vigência contratual no período
de 14/09/2022 até 14/11/2022. Vigência: 14/09/2022 a 14/11/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 220.433.424,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 63408.000441/2019-67.
Concorrência. Nº 26/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E
ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Fica estabelecido o novo prazo de execução dos serviços no
período de 15/07/2022 até 12/09/2022 e o novo prazo de vigência contratual no período
de 14/09/2022 até 14/11/2022. Vigência: 14/09/2022 a 14/11/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 220.433.424,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.001741/2022-80.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE
SC.
Contratado: 08.188.126/0001-43 - ENGECOB ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestar serviço
de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a
adaptação e reforma de
banheiros, um alojamento feminino de oficiais e um alojamento feminino do corpo de
alunos, em
proveito da escola de aprendizes-marinheiros de santa catarina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2022 a
29/08/2023. Valor Total: R$ 183.700,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).

                            

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