DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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34
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929481/2022, Nº Processo: 60414000310202216, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS CNPJ nº
84306521000161, Objeto: Pavimentação em tijolos maciços em via urbana com drenagem
e calçadas, Valor Total: R$ 768.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000087, Valor: R$ 768.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 12/09/2022 a 27/08/2025, Data de Assinatura:
12/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA CPF nº 372.795.802-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927357/2022, Nº Processo: 60414000298202231, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TABOCAO CNPJ nº 37421112000126,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO., Valor Total: R$ 389.987,00, Valor de
Contrapartida: R$ 79.399,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000017, Valor: R$
310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 12/09/2022
a 27/08/2025, Data de Assinatura: 12/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS CPF nº 709.043.671-
34.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
DIVISÃO DPCN 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 928003/2022, Nº Processo 60414000321202298,
publicado no DOU de 06/09/2022, Seção 3, página 36, onde se lê: "Convenente: JOSE
ALTANIZIO TAUMATURGO SA CPF Nº 308.759.782-15" leia-se: "Convenente: RAIMUNDO
TOSCANO VELOZO CPF Nº 339.415.562-15".
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 80000.032339/2018-41.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.107.475,04. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 530013
Nº
Processo:
5900015229202124.
Objeto:
Serviços
de
execução
e
acompanhamento de medidas, planos e Programas Ambientais Definidos no Projeto Básico
Ambiental - PBA do Ramal Do Salgado - Trecho III do Projeto de Integração do Rio São
Francisco com Bacias Hidrográficas o Nordeste Setentrional - PISF. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/09/2022 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios,
Bloco
E,
Sala
925,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/530013-99-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
26/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital
está
disponível
no
sitio
http://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php,
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 9.º Andar,
Sala 925, Brasília - DF. Telefone: (61) 2034-4071/2034-4422/2034-4070..
ANA CINTIA PEREIRA DA SILVA ROCHA
Presidente Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 12/09/2022) 530013-00001-2022NE080062
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos do tipo Scanner A3
com mesa digitalizadora, transceivers e discos SSD.Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2022) 443001-44205-2022NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001707/2021-14.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para fornecimento de solução de impressão corporativa, com
acesso via rede local, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva e serviços de operacionalização da solução, para atender as necessidades de
impressão da administração central do departamento nacional de obras contra as secas
(dnocs) pelo prazo de 12 meses renováveis até o prazo máximo de 60 meses, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023.
Valor Total: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
DNOCS-61/2022 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020; Partícipes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Leiloeiro Eduardo
Sydney Bezerra de Girão, CPF 582.179.833-72; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o
Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, CPF 083.206.244-87, Diretor Administrativo,
o Senhor José Rosilônio Magalhães de Araújo, CPF 387.625.793-04 e o Leiloeiro, o Senhor
Eduardo Sydney Bezerra de Girão, CPF 582.179.833-72; Objeto: Prorrogar por mais 12
meses o prazo de vigência do Contrato DNOCS-15/2020, para prestação de serviços de
leiloeiro oficial para avaliação e alienação de bens inservíveis, ociosos devidamente
desafetados
e sucatas
cuja
responsabilidade de
desfazimento
está
a cargo
do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; Prazo: Prorrogado por mais 12
meses, pelo período de 24/11/2022 até 24/11/2023; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 08/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400005720202134. Objeto: Contratação dos serviços de
recuperação da Barragem Abóboras, localizada no município de Parnamirim no Estado de
Pernambuco, são estabelecidos os requisitos para o desenvolvimento dos trabalhos, que
tem como objetivo a recuperação dessa importante infraestrutura hídrica para o Sertão
Pernambucano (Bacia do Rio Brígida), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro
5º Andar,, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-99-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 06/10/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Duque de Caxias,
1.700 - Centro- Fortaleza/Ceará Fone: (0xx85) 3391-5151 - 3391-5292 - 3391-5150
HOMEPAGE: http://www.dnocs.gov.br E-mail: licitacoes@dnocs.gov.br.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 09/09/2022) 193002-11203-2022NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 193003
Nº Processo: 59400.002633/2022-14.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 33.070.387/0001-01 - LIFE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Aquisição
de 01 trator agrícola (ta), potência (mínima) do motor de 100cv. e de 02 tratores agrícola
(ta), potência (mínima) do motor de 80cv., donforme processo 59400.002633/2022-14..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 4.392.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020- UASG 533013
Processo
nº
59004.001953/2019-16.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Contratado: VIP Service Club Locadora e Serviços Ltda,
CNPJ nº 02.605.452/0001-22. Objeto prestação de serviços de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Data de
Assinatura: 03/08/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo CTR nº 073/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRAT A DA :
MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência contratual por 30 (trinta) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias,
contados a partir da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA
ASSINATURA: 18/08/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. José
Marques Lima - Diretor Presidente; Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jenecy Arcanjo Pereira - Representante
Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO NA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU/AC. O
referido processo foi HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, para a empresa: BOREAL SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ 04.414.837/0001-
38, no valor de R$ 61.643,00 (Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000593/2018-53.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.098.00/2018, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a OSM - Consultoria e Sistemas Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar
o Contrato n° 0.098.00/2018, visando à prorrogação do contrato por um período de 12
(doze) meses, a partir de 12 de setembro de 2022, no valor total de R$ 604.245,84
(seiscentos e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos).
DA
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO
CONTRATUAL
E
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo do contrato por um
período de 12 (doze) meses, a partir de 12 de setembro de 2022, no valor total de
R$ 604.245,84 (seiscentos e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e
quatro centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
09/09/2022
-
MARCELO
ANDRADE
MOREIRA
PINTO
-
Diretor-presidente
da
CO D E V A S F.
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