DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 150002
Nº Processo: 23000022581202250 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, de instituição privada visando a prestação de serviços educacionais para a
capacitação de 10 (dez) servidores no Curso de Averbação de Tempo de Serviço e de
Contribuição na Administração Pública, atualizado com a NOVA Portaria MTP 1.467/2022 e
IN INSS 128/2022, na modalidade presencial, no período de 12 e 13/9/2022, totalizando 16
horas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com
profissionais ou empresas de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em
12/09/2022. VANESSA TORRES DANTAS. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos.
Ratificação
em
12/09/2022.
CARLA
BAKSYS
PINTO.
Subsecretária
de
Assuntos
Administrativos. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.825.457/0001-99 IOC
CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 12/09/2022) 150002-00001-2022NE800001
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150004
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23000.004073/2018-11.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE T E L ECO M .
Objeto: A modificação, no preâmbulo do contrato nº 14/2019, do tipo societário da
contratada, passando este de sociedade por ações (s/a) para sociedade empresária limitada
(ltda), além da alteração do domicílio empresarial da sede da contratada do estado do rio
de janeiro para o estado de são paulo, e de sua filial do estado de são paulo para o estado
do rio de janeiro.. Vigência: 24/08/2022 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 374.311,20. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152005
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 23121.000437/2018-18.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
no26/2018 e especificar o valor e a dotação orçamentária.. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.679,72. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23121000570202242. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, remoção de
manchas e passagem de roupas e cortinas das salas de aula e das salas administrativa
deste Instituto.
EFREN RODRIGUES ALVAREZ
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2022) 152005-00001-2022NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 152005
Nº
Processo:
23121000369202265.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de
Seminários e Congressos nacionais e internacionais, para a organização do XXI Congresso
Internacional, XXVII Seminário Nacional, V Congressinho do Instituto Nacional de Educação
de Surdos (INES), VII Jornada de Iniciação Científica, Formatura do NEO e Fórum Bilíngue
no ano de 2022, conforme este Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232
- Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-
00022-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 12/09/2022) 152005-00001-2022NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto
na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria MEC nº
524, de 26 julho de 2022, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao
processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo
semestre de 2022.
Art. 1º O Edital nº 81, de 26 de julho de 2022, publicado em Edição Extra nº
141-A do Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, páginas 1 e 2, que tornou público
o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa
Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"4.1. ......................................
..........................................
Segunda chamada: de 1º a 16 de setembro de 2022.
...............................................
5.1. ........................................
............................................
Segunda chamada: de 1º a 21 de setembro de 2022.
...........................................
6.1. Para participar da lista de espera do Prouni, o CANDIDATO deverá
manifestar seu interesse por meio da página do Prouni na internet, no endereço eletrônico
http://acessounico.mec.gov.br/prouni, nos dias 27 e 28 de setembro de 2022.
6.2. A lista de espera estará disponível no Sisprouni para consulta pelas IES e
pelos CANDIDATOS no dia 3 de outubro de 2022.
6.3. Os CANDIDATOS que tenham manifestado interesse em participar da lista
de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente ou
encaminhá-la, por meio virtual/eletrônico, para comprovação das informações prestadas na
inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o
caso, no período de 3 a 7 de outubro de 2022.
6.4. O registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação do CANDIDATO pré-
selecionado em lista de espera do Prouni e a emissão do respectivo Termo de Concessão
de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas IES no período de 10 a 21
de outubro de 2022.
............................................" (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23063.001443/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por
120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2023 a
23/05/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Prorrogar o prazo
de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/09/2022 a 16/01/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
09/09/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.102,19. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 23063.001176/2018-69.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original de 26/10/2022 à 26/10/2023. Vigência:
26/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.325,00. Data de
Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 390/2022
Processo Eletrônico - NUP: 23062.044830/2022-33. Espécie: Acordo de Cooperação para
Concessão de Estágios nº 413/2021. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais (CEFET/MG) e CEDRO INCORPORAÇÕES - ED FERRARA SPE LTDA (CNPJ:
41.340.817/0001-96). Signatários: GERALDO LESSA GUIMARAES e FERNANDA SAL ES
RODRIGUES DE SOUZA. Vigência do Acordo: 29/06/2022 a 28/06/2027.
Extrato nº 391/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044659/2022-62. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 412/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSTRUTORA E INCORPORADORA
MOSAICO EIRELI (CNPJ: 04.587.542/0001-63). Signatários: MÁRCIO VINÍCIUS MIARI BRITO e
WEIDER PEREIRA RODRIGUES. Vigência do Acordo: 01/09/2022 a 31/08/2027.
Extrato nº 392/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045847/2022-16. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 422/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e QUALIS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:
46.551.686/0001-00). Signatários: JOSÉ AUGUSTO BISPO DE OLIVEIRA e ANIEL DA COSTA
LIMA. Vigência do Acordo: 08/06/2022 a 07/06/2027.
Extrato nº 393/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.001376/2021-45. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 03/2021. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA (CNPJ:
82.743.287/0034-72). Signatários: JULIANA BALDIN DE OLIVEIRA e EMERSON DE SOUSA
COSTA. Vigência do Acordo: 12/01/2021 a 11/01/2026.
Extrato nº 394/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034748/2022-09. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 329/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ZAYON CONFECÇÕES LTDA (CNPJ:
86.647.831/0001-75). Signatários: JESU DONIZETE FERREIRA e EMERSON DE SOUSA COSTA.
Vigência do Acordo: 07/07/2022 a 06/07/2027.
Extrato nº 395/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046329/2022-10. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 430/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
(CNPJ: 03.078.935/0001-89). Signatários: BRUNO SANTOS PEREIRA e EMERSON DE SOUSA
COSTA. Vigência do Acordo: 12/09/2022 a 11/09/2027.
Extrato nº 396/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045868/2022-23. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 423/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IN SOLAR MG ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 27.742.322/0001-62). Signatários: WELLERSON DE CARVALHO LEITE e WEIDER
PEREIRA RODRIGUES. Vigência do Acordo: 01/09/2022 a 31/08/2027.
Extrato nº 397/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045991/2022-44. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 426/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KARINA VIEIRA NOGUEIRA
07871445685 (CNPJ: 27.625.634/0001-96). Signatários: KARINA VIEIRA NOGUEIRA e
EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 30/08/2022 a 29/08/2027.
Extrato nº 398/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045900/2022-71. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 424/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e QUALIDADE AMBIENTAL ENGENHARIA
EIRELI (CNPJ: 21.172.459/0001-42). Signatários: HENRIQUE SIMÕES ROSA DUTRA e ERICK
BRIZON D'ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 20/07/2022 a 19/07/2027.
Extrato nº 399/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045253/2022-84. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 415/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DAVID LUIZ LIMA (CPF: 117.553.716-
08). Signatários: DAVID LUIZ LIMA e WEIDER PEREIRA RODRIGUES. Vigência do Acordo:
02/09/2022 a 01/09/2027.
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