DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato nº 400/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045519/2022-72. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 417/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IX ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
35.296.991/0001-86). Signatários: ISABELLA PALA XIMENES e WEIDER PEREIRA RODRIGUES.
Vigência do Acordo: 01/09/2022 a 31/08/2027.
Extrato nº 401/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045833/2022-94. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 421/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MARJORIE RAFAELA SANTOS (CPF:
088.091.316-90). Signatários: MARJORIE RAFAELA SANTOS e ERICK BRIZON D'AN G E LO
CHAIB. Vigência do Acordo: 10/06/2022 a 09/06/2027.
Extrato nº 402/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045740/2022-60. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 420/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TERMICA SOLUTIONS ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 07.605.671/0001-25). Signatários: EMERSON ALISKE e EMERSON DE SOUZA
COSTA. Vigência do Acordo: 06/09/2022 a 05/09/2022.
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 153167
Nº
Processo: 23040002151202245.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Sonorização e Iluminação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2022 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSCAR HALAC
Reitor
Dias: 13/09/2022, 14/09/2022 e 15/09/2022
(SIASGnet - 12/09/2022) 153167-15201-2022NE011111
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155630
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23777.000089/2020-81.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
I. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente 1º
termo de apostilamento tem por objeto a Repactuação com a cessação da cobrança da
Conta Vinculada e a concessão de Reajuste sobre o valor dos insumos utilizados na
contratação de serviços de limpeza, que são prestados no Campus São Cristóvão I nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão nº 01/2020
conforme 
autorização 
contida 
no 
documento 
dos 
autos 
do 
processo 
nº
23777.000089/2020-81, com fundamento no artigo 61, §4º da in 05/2017, bem como na
cláusula sexta do contrato nº 001/2020.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 559.485,48. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 17/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Alexandre Motta de Souza, CPF: 372.***.***-49.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
17/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 06/08/2020 a 06/07/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/08/2020.
Edital nº 20/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Andreia Lazara Tosta de Almeida, CPF: 920.***.***-72.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
20/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 01/09/2020 a 01/08/2021
Valor total: R$ 93.280,00 (noventa e três mil duzentos e oitenta reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 31/08/2020.
Edital nº 11/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Bruno Santos Almeida, CPF: 052.***.***-78.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 08/07/2020 a 08/06/2021
Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/07/2020.
Edital nº 21/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Douglas da Cunha Cavalcanti Rodrigues, CPF: 734.***.***-34.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
21/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 08/07/2020 a 08/16/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/09/2020.
Edital nº 11/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Eliete Morais de Oliveira, CPF: 694.***.***-30.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 13/07/2020 a 13/06/2021
Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 07/07/2020.
Edital nº 11/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Fabiana de Oliveira Soares Vieira, CPF: 307.***.***-02.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 08/07/2020 a 08/06/2021
Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/07/2020.
Edital nº 11/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Flavia Ribeiro de Brito, CPF: 013.***.***-05.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 08/07/2020 a 08/06/2021
Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/07/2020.
Edital nº 16/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Flavio de Morais Teixeira Junior, CPF: 278.***.***-72.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos e
ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 26/08/2020 a 26/07/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 25/08/2020.
Edital nº 11/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Jose Marcus de Castro e Silva, CPF: 056.***.***-35.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 08/07/2020 a 08/06/2021
Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/07/2020.
Edital nº 16/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Juliana Mendes Aguiar Monteiro, CPF: 947.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos e
ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 26/08/2020 a 26/07/2021
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 24/08/2020.
Edital nº 11/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Juliene Aparecida da Silva, CPF: 053.***.***-03.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 08/07/2020 a 08/06/2021
Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 02/07/2020.
Edital nº 11/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Kleber Augusto Guimaraes Rodrigues, CPF: 014.***.***-28.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 08/07/2020 a 08/06/2021
Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 06/07/2020.
Edital nº 20/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Lasaro Farias de Souza Junior, CPF: 990.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
20/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 01/09/2020 a 01/08/2021
Valor total: R$ 93.280,00 (noventa e três mil duzentos e oitenta reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 31/08/2020.
Edital nº 12/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Leandro Oliveira Figueiredo da Silva, CPF: 035.***.***-09.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
12/2020, relacionado ao resultado 2.1. Estratégias para democratização do acesso a
conteúdos didáticos desenvolvidas e testadas.
Vigência: 20/07/2020 a 20/06/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 16/07/2020.
Edital nº 11/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Lucas Maroccolo Nogueira, CPF: 006.***.***-77.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2020, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 08/07/2020 a 08/06/2021
Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 02/07/2020.