DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158267
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23215.000497/2018-83.
Pregão.
Nº
2/2018.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
DE
ALEGRETE.
Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO EIRELI. Objeto: O objeto
contratual previsto na cláusula primeira do contrato nº 13/2018, fica prorrogado, no
período de 12( doze) meses, que vai de 17/09/2022 até 17/09/2023. A empresa solicitou
reajuste conforme cláusula sexta- reajuste do contrato. O reajuste de 9,3530% (igp_m
acumulado período de set/21 a agosto/2022). Passando o valor do contrato de r$
29.397,57 para r$ 32.147,13. Vigência: 17/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.147,13. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 14/2022 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.001944/2022-71.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: ,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE SANTA ROSA .
Contratado: 23.105.763/0001-00 - COMPALESS INFORMATICA EIRELI. Objeto: Serviços de
outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de
cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte,
manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2026. Valor
Total: R$ 163.632,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23317.006153/2020-54.
Pregão.
Nº
29/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Inclusão da Cláusula de "Permissão Para Cessão de Crédito" ao Contrato n° 04/2021, em
atendimento à IN nº 53, de 08 de julho de 2020, conforme autorização constante no
processo eletrônico nº 23317.002327.2022-71. Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 458.378,88. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23317.003215/2018-51.
Pregão.
Nº
14/2018.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Inclusão da Cláusula de "Permissão Para Cessão de Crédito" ao Contrato n°
12/2018, em atendimento à IN nº 53, de 08 de julho de 2020, conforme autorizações
constantes no processo eletrônico nº 23317.002327.2022-71. Vigência: 01/09/2018 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.375,80. Data de Assinatura:
26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23323.001095/2021-74.
Pregão.
Nº
52/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Inclusão da
Cláusula de "Permissão Para Cessão de Crédito" ao Contrato n° 08/2022, em atendimento
à IN nº 53, de 08 de julho de 2020, conforme autorizações constantes no processo
eletrônico nº 23317.002327.2022-71. Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.915,28. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23317..00780/7.20-18.
Pregão.
Nº
55/2018.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Acréscimo de 01 (um) posto da função de Oficial de Serviços Gerais do Contrato n°
17/2019 a partir de 01/09/2022, em atendimento às necessidades do Campus Itaboraí do
Instituto Federal Fluminense, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 65, da Lei 8.666/93,
conforme autorizações constantes no processo n° 23317.002603.2022-00. Vigência:
01/09/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.856.850,56. Data de
Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23317000701202202. , publicada no D.O.U de 12/08/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna, com dedicação exclusiva
de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes para
atender às demandas dos campi do Instituto Federal Fluminense. Novo Edital:
13/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 357
Parque Santo Antônio - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJEntrega das Propostas:
a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO DA SILVA MACIEL
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2022) 158139-26434-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2022 - UASG 158124
Nº Processo:
23217001077202281 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada para a prestação de serviços de condução veicular, para o Campus Ceres do
Instituto Federal Goiano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender ao interesse do Instituto
Declaração de Dispensa em 05/09/2022. CLARIANY SOARES CARDOSO. Assistente em
Administração. Ratificação em 12/09/2022. HAMILTON MENDES DA CUNHA. Dap. Valor
Global:
R$
106.188,26.
CNPJ CONTRATADA
:
07.262.535/0001-80
GARRA
FORTE
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 12/09/2022) 158124-26407-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23218002612202219 . Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo Cargo de Motorista Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Recusa de prorrogação do
Contrato 92/2021, e impossibilidade de realização nova de Licitação a tempo. Declaração
de Dispensa em 12/09/2022. YARA CHRISTINA PEREIRA MARTINS. Gestor Financeiro.
Ratificação em 12/09/2022. FABIANO GUIMARAES SILVA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 318.918,35. CNPJ CONTRATADA : 05.488.891/0001-90 PLUS SERVICE EIRELI.
(SIDEC - 12/09/2022) 158124-26407-2022NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 146/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Pose. CO N T R AT A D O :
LUCAS RODRIGUES BRITO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor
Substituto. PROCESSO:
23727.000243.2022-71. VIGÊNCIA:
05.09.2022 a
06.03.2023.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 12.09.2022. SIGNATÁRIOS:
Frederico do Carmo Leite, Contratante, Lucas Rodrigues Brito, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL Nº 2, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DO IFG 2022
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1
R E T I F I C AÇ ÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 6/10/2021, , na forma do que dispõe o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, Lei nº 8.112/1990 (D.O.U. de 12/12/1990), Lei nº 9.784/1999 (D.O.U. de 01/02/1999), Lei nº
12.772/2012 (D.O.U. de 31/12/2012) alterada pela Lei nº 12.863/2013 (D.O.U. de 25/09/2013), Lei nº 12.990/2014 (D.O.U. de 10/06/2014), Lei nº 13.656/2018 (D.O.U. de 02/05/2018),
Decreto nº 6.593/2008 (D.O.U. de 03/10/2008), Decreto nº 9.739/2019 (D.O.U de 29/03/2019), Decreto nº 7.312/2010 (D.O.U. de 23/09/2010) alterado pelo Decreto nº 8.259/2014 (D.O.U.
de 30/05/2014), Portaria do MEC nº 10.041/2021 (D.O.U. de 20/08/2021) e na Resolução CONSUP/IFG de nº 023 de 22 de agosto de 2016 e Resolução CONSUP/IFG de nº 129, de 6 de maio
de 2022, torna público o presente Edital complementar com as seguintes retificações:
1. Retifica, no Edital de abertura, o preâmbulo, que exclui o Câmpus Uruaçu. Dessa forma, o preâmbulo passa a vigorar com a seguinte redação:
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, a
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 11.091
de 12 de janeiro de 2005 (D.O.U. de 13/01/2005), o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro
de 2018, Lei nº 13.656/2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas respectivas alterações, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de
agosto de 2021, e com as demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições e as normas para a realização de Concurso Público de provas destinado a selecionar
candidatos(as) para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação, para atendimento às necessidades dos Câmpus Águas Lindas de Goiás, Aparecida de
Goiânia, Cidade de Goiás, Formosa, Goiânia, Goiânia Oeste, Inhumas, Jataí, Luziânia, Senador Canedo, Valparaíso de Goiás e Reitoria do IFG.
2. Retifica, no Diário Oficial da União, os subitens 5.1.1.1 e 5.1.1.2 do Edital de abertura que, corrige a data e o link de realização do sorteio de vagas. Dessa forma, os referidos
subitens passam a vigorar com a seguinte redação:
5.1.1.1 As vagas de reserva de que trata o subitem 5.1.1 foram definidas por meio de sorteio entre os cargos/Câmpus deste Edital. O sorteio para distribuição das vagas
reservadas foi realizado pela Comissão Central do Concurso e Direção do Instituto Verbena/UFG em sessão pública no dia 02 de setembro de 2022, às 9h13min, na sala de reuniões do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás 2022 (IFG), situado no Jardim América, Goiânia- GO.
5.1.1.2 O sorteio foi transmitido ao vivo por meio do Canal do YouTube do Instituto Verbena e foi gravado. O vídeo encontra-se disponível no endereço eletrônico
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3. Retifica, no Anexo II Quadro de Vagas, que inclui a seguinte observação:
Obs.: Esclarecemos, que as vagas reservadas para negros e PCDs, garantem o direito de preferência do preenchimento da vaga por um(a) candidato(a) com este perfil, não
impossibilitando a disputa da vaga por quaisquer interessados. Caso não haja inscritos e/ou classificados, com este perfil para a vaga, ela será preenchida pela ampla concorrência."
4. Retifica, no Anexo II, que exclui a vaga de ampla concorrência para o cargo de Pedagogo do Câmpus Águas Lindas e passa para a Reitoria. Dessa forma, as vagas para o referido
cargo/Câmpus passam a ser:
Onde se lê:
.
Pedagogo
Águas Lindas
1
-
1
2
40h
Curso Superior em
Pedagogia
.
Goiânia
1
-
-
1
40h
Fechar