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DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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62
Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Horizonte/MG. Informações Gerais: O edital está
disponível na íntegra nos sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e 
no 
licitateca:
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.
THIAGO BRUNO VIEIRA MOREIRA
Chefe de Compras
(SIASGnet - 09/09/2022) 158122-26409-2022NE800122
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 02/2021. Processo SEI 23213.000013/2021-11. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Leonardo Rodrigues Miranda, CPF nº ***.790.451-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 02/2021, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 11/09/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Leonardo
Rodrigues Miranda - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
09/09/2022.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022-UASG 158122
Processo: 23214.001775/2022-14. Objeto: Alienação de dois imóveis de propriedade do
Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, IFMG-SJE, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus
Anexos. O Edital está disponível a partir de 13/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às
17h00 horas, no IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço: Avenida Primeiro de
Junho, 
1043 
-
Centro 
- 
São 
João
Evangelista 
- 
MG 
ou
pelo 
site
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.
Entrega dos envelopes até o dia 20/10/2022 às 13h30min, no Setor de Compras do IFMG
- Campus São João Evangelista e abertura dos envelopes, no dia 20/10/2022 às 14h00 no
Campus São João Evangelista do IFMG, no endereço acima mencionado.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
Diretor-Geral
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2022. Processo SEI 23825.000871/2022-49. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ:
10.626.896/0019-00. Contratado(a): Paulo Roberto Dias dos Santos, CPF: ***.219.917-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité.
Remuneração Mensal: R$3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 21/11/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Roberto Dias
dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.001579/2022-71.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 17.238.122/0001-13 - MERCADAO DO PRODUTOR DE JANUARIA EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimetícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 59.393,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.001579/2022-71.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 34.665.164/0001-50 - MARCOS ANDRE SARMENTO CRUZ. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 330.648,40. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.001579/2022-71.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 41.902.610/0003-20 - FRIGORIFICO CALAFATE LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 92.520,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 32/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Salinas; CONTRATADO: Marinalva Martins dos Santos; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR:
Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Mestrado;
VIGÊNCIA: 12/09/2022 a 24/11/2022, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS:
12/09/2022; Valdirene Rodrigues Santana, pelo Contratante e Marinalva Martins dos
Santos, Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS DIAMANTINA torna público que foi decidido pela aplicação da penalidade de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF
pelo período de dois anos e multa compensatória de R$109.266,69 (cento e nove mil,
duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) para a empresa KRAMER
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 19.242.595/0001-10 de acordo com o Processo Administrativo nº
23833.001531/2022-36. Conforme previsto no artigo 109, I, da Lei 8666/93, fica estipulado
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa, querendo, apresentar recurso.
JÚNIO JÁBER
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: JADSON FERNANDO OLIVEIRA
MIRANDA LANGKAMMER;
OBJETO: Prorrogação da Vigência
Contratual; VIGÊNCIA:
18/09/2022
a 
17/03/2023;
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
Programa 
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se
em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/09/2022;
Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Jadson Fernando Oliveira Miranda
Langkammer, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051016991202206 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de travessia de balsa, no trecho Cametá/Carapajó, e vice-versa. Total
de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A concessão de exploração do serviço de travessia de balsas no
referido trecho é exclusiva de única
empresa. Declaração de Inexigibilidade em
06/09/2022. ALDRIN MARIO DA SILVA BENJAMIN. Diretor Geral do Campus. Ratificação em
08/09/2022. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA. Reitor. Valor Global: R$ 71.300,00. CNPJ
CONTRATADA : 83.754.820/0001-04 CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 12/09/2022) 158135-26416-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 121/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ JERÔNIMO DE SOUZA NASCIMENTO;
OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; RE M U N E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 12/09/2022, CICERO NICACIO DO
NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e JOSÉ JERÔNIMO DE SOUZA NASCIMENTO,
Contratado(a).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23325002558202286. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de material
para manutenção de ar condicionado e demais materiais de consumo e permanente
diversos.
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/09/2022) 158281-26417-2022NE800005
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 158469
Nº Processo:
23326011852202279 .
Objeto: Contratação
emergêncial de
empresa
especializada para serviço de porteiros,conforme planilha e proposta anexas ao processo
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em função da não aceitação da empresa que prestava serviço
em renovar o contrato Declaração de Dispensa em 12/09/2022. NEILOR CESAR DOS
SANTOS. Diretor Geral. Ratificação em 12/09/2022. JOSUE SANTOS SILVA. Diretor de
Administração. Valor Global: R$ 167.700,00. CNPJ CONTRATADA : 15.666.873/0001-05
CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA.
(SIDEC - 12/09/2022) 158469-26417-2022NE800000
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158470
Nº Processo: 23796.000566/2022-41.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 759.531.454-20 -
FRANCISCO IVALMI GUIMARÃES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar PNAE, destinados aos estudantes da educação básica do IFPB Campus
Itaporanga. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
09/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 22.723,80. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158470
Nº Processo: 23168000913202232. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de itens para compor o laboratório de
ergonomia do IFPB Campus Patos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/09/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ac Rodovia Pb-110 S/n, Alto da
Tubiba - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-00006-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSYKA PEREIRA DE LIMA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/09/2022) 158470-26417-2022NE000001
CAMPUS SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158279
Nº Processo: 23000002177202260. Objeto: Aquisição de material de consumo e
laboratorial para suprir as necessidades do curso de Agroindústria do IFPB Campus
Sousa/PB.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 13/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n, Jardim Sorrilandia Iii -
Sousa/PB 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-00007-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO
Diretora Geral Substituta
(SIASGnet - 12/09/2022) 158279-26417-2022NE080000

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