DOU 13/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 174, terça-feira, 13 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 105/2022-UFLA
Processo: 23090.027137/2022-69. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Universidade Estadual de Ponta Grossa, CNPJ 80.257.355/0001-08.
Objeto: propiciar a oportunidade de concessão de estágios aos estudantes regularmente
matriculados nas INSTITUIÇÕES DE ENSINO, visando ao aprendizado de competências
próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o
desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Fundamento Legal: Lei
nº 11.788/08. Assinatura: 12/9/2022. Vigência: 12/9/2022 a 12/9/2037.
PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.007957/2020-72. Edital RDC nº 019/2018, 13/2018, 15/2018.
A Universidade Federal de Lavras vem notificar a EM NEVES EIRELI, CNPJ nº
04.777.011/0001-33, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca de supostas
irregularidades na execução dos Contratos de Prestação de Serviços nº 07/2019-UFLA, nº
09/2019-UFLA e nº 10/2019-UFLA, relativos às obras do Centro de Convivência no Campus
Paraíso, do Prédio das Engenharias e do Anfiteatro, respectivamente, todas situadas em
São Sebastião do Paraíso/MG. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar
alegações finais no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta, dirigida à
Comissão Processante, localizada na Pça. Prof. Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário,
Almoxarifado (Parque Tecnológico), Lavras/MG, CEP 37200-900.
O processo encontra-se à disposição do interessado para vista eletrônica.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 104/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Alessandra de Cássia Lovato. Objeto: magistério no Departamento de Nutrição,
da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$
R$3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº nº 384/2022.
Vigência: 09/09/2022 a 27/11/2022. Data da assinatura: 09/09/2022. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.251684/2022-81.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 103/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Felipe Leonardo Rigo. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem
Aplicada da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$ 2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 354/2022.
Vigência: 08/09/2022 a 31/01/2023. Data da assinatura: 08/09/2022. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.236557/2022-52.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072212417202299 . Objeto: Prestação de serviços contínuos de conexão
das instalações das unidades de consumo da UFMG ao sistema de distribuição operado
pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e de fornecimento de energia elétrica regulada, por meio
da celebração do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição CUSD (Anexo V) e do
Contrato de Compra de Energia Regulada CCER (Anexo IV), entre a Universidade Federal de
Minas Gerais UFMG e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG D. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Caput do art. 25 da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022. GERALDINO
DE SOUZA GOMES. Diretor Demai. Ratificação em 09/09/2022. SANDRA REGINA GOULART
ALMEIDA. Reitora. Valor Global: R$ 22.962.789,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-
16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 12/09/2022) 153267-15229-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23072244467202073. , publicada no D.O.U de 25/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais para vidraçaria pelo Sistema de Pregão Tradicional, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, para a manutenção predial das instalações do Campus
Pampulha e Campus Centro (Saúde) da UFMG Novo Edital: 13/09/2022 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
13/09/2022 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2022) 153267-15229-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc.
23072.031454/2012-26 - 5º
Termo Aditivo ao
Termo de
cooperação que entre si celebram Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS CNPJ nº
33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG CNPJ nº
17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa/FUNDEP CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O Presente Termo
Aditivo tem por objetivo dilatar o prazo do termo de cooperação em 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Fim de Vigência do Termo Aditivo:
06/10/2023.
Nome
e
cargos
dos 
signatários:
Arthur
Curty
Saad
-
CENPS/Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
Cristiano Luis Ferreira e Seiiti Suzuki - pela INTERCEMENT BRASIL S.A, Prof.
Jaime 
Arturo 
Ramírez 
- 
Presidente
da 
Fundep. 
Data 
da 
assinatura:
09/09/2022.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1505, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de
25/11/2022, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe
A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 1, regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, destinada ao DEPARTAMENTO DE
ANATOMIA E IMAGEM da FACULDADE DE MEDICINA, na área de conhecimento: Anatomia
Humana, realizado nos termos do Edital nº 10, de 15/01/2020, publicado no DOU de
17/01/2020, Seção 3, páginas 77 a 80, retificado pelos Editais nº 39/2020, de 24/01/2020,
publicado no DOU de 29/01/2020, Seção 3, página 65 e nº 190/2020, de 13/03/2020,
publicado no DOU de 16/03/2020, Seção 3, página 60, retomado pelo Edital nº 1119, de
03/08/2021, publicado no DOU de 06/08/2021, Seção 3, páginas 85 a 86, e homologado
pelo Edital nº 1824, de 18/11/2021, publicado no DOU de 24/11/2021, Seção 3, página
103, retificado pelos Editais nº 1876, de 24/11/2021, publicado no DOU de 30/11/2021,
Seção 3, página 90 e nº 579, de 1°/04/2022, publicado no DOU de 05/04/2022, Seção 3,
página 74 de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Diretora em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 063/2022, referente ao contrato de Vitor Lucas de
Faria Pessoa de 24/05/2022, publicado no DOU de 30/05/2022, Seção 3, página 88, para:
Onde se lê:
"[...] Parecer da CPPD nº 370/2022, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. [...]"
Leia-se:
"[...] Pareceres da CPPD nºs 370/2022 e 1136/2022, em regime de trabalho de
40 horas semanais. [...]"
Belo Horizonte - MG, 9 de setembro de 2022.
BYANKA KAROLYNE DIAS DA SILVA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153296
Número do Contrato: 295/2021.
Nº Processo: 23072.224684/2021-28.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG. Contratado:
12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com
início a partir de 21/09/2022 a 20/09/2023.. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.093,36. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE ESTÁGIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 43-2022. Nº Processo: 23520.006282/2022-07 Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO (por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde)
Inscrita no CNPJ, sob o número 13.348.529/0001-42 Objeto: Este Convênio de Cooperação
Técnica e pedagógica visa à realização de Estágio Curricular Obrigatório/Internato Rural a
estudantes regularmente matriculados nos cursos de saúde da UFOB, e que estejam
frequentando efetivamente um dos seus cursos de graduação, e tem por objetivo a
utilização da rede de serviços de saúde do MUNICIPIO, vinculado ao Sistema Único de
Saúde (SUS). Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2027. Data da assinatura: 03/09/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 44-2022
Nº Processo: 23520.006706/2022-25 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa J. SANTANA FERREIRA CONSTRUTORA
EIRELI (NOME FANTASIA: SANFER ENGENHARIA) inscrita no CNPJ, sob o número
34.308.605/0001-66 Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência:
15/08/2022 a 15/08/2027. Data da assinatura: 15/08/2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23204.007732/2022-53. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira n° 001/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará
- Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59, o Município de Monte Alegre, por meio
da Prefeitura Municipal (Concedente), CNPJ 04.838.496/0001-28 e do Fundo Municipal de
Meio Ambiente (Interveniente) CNPJ 12.982.929/0001-42, e a Fundação de Integração
Amazônica - Fiam (Interveniente), CNPJ 23.778.639/0001-06. Objeto: Incluir o Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre como um dos partícipes do Convênio, na
qualidade de Interveniente do Município; retificar o endereço da Prefeitura Municipal de
Monte Alegre; alterar a redação das Subcláusulas 3.1, 4.1; 4.2 e 4.4; incluir disposições na
Cláusula Sexta e alterar o período de vigência do convênio. Signatários: pela Ufopa -
ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Prefeitura de Monte Alegre - MATHEUS AL M E I DA
DOS SANTOS - prefeito; pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente - MADSON FRANCIS CO
DA CRUZ PEREIRA; pela Fiam - FRANCISCO IGO LEITE SOARES, Diretor-Presidente. Vigência:
06 (seis) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 12/09/2022.
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -
SEMMA, do Município de Santarém - PA, a Licença Prévia nº 2022/0000047 e Licença de
Instalação nº 2022/0000057 do Núcleo de Salas de Aulas A, localizado na Unidade Tapajós
da Ufopa/Campus Santarém -PA.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.025305/2021-17.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA .
Contratado: 04.660.153/0001-16 - OPUS CONSTRUTORA EIRELI - ME. Objeto: Construção do
auditório do campus de Altamira-PA na cidade de Altamira - PA.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 06/09/2022 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).