DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº780-A/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Jose Alberto Alves de Castro
1º Sargento 
PM
V
26/08/2018 a 
01/09/2018
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
6 e 1/2
141,95
50%
1.384,01
141,95
1.079,43
1.525,96
Jose Roberio Sales de Sousa
3º Sargento 
PM
V
26/08/2018 a 
01/09/2018
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
6 e 1/2
141,95
50%
1.384,01
141,95
1.079,43
1.525,96
Luis Carlos Brilhante Cavalcante
Cabo PM
V
26/08/2018 a 
01/09/2018
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
6 e 1/2
141,95
50%
1.384,01
141,95
1.079,43
1.525,96
*** *** ***
PORTARIA GG Nº800-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ALAN CESAR BEZERRA DE MENEZES, ocupante do posto de Major 
PM, matrícula nº 125.208-1-6, deste órgão, a viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 04 a 06 de setembro de 2018, a fim de realizar serviço de 
Ajudância de Ordens do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 1.401,92 (um mil quatrocentos e um 
reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o 
valor total de R$ 1.752,40 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.092,17 (um mil e noventa e dois reais e dezessete centavos), totalizando um valor de R$ 2.844,57 (dois mil oitocentos e 
quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo 
I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG N°813/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUANA FLORENTINO CORREIA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 800068-1-0, 
deste Gabinete, a viajar à cidade de Acopiara – CE, no período de 12 a 13 de setembro do ano em curso, com a finalidade de acompanhar o Evento de 
Formação para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG N°828/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUANA FLORENTINO CORREIA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 800068-1-0, 
deste Gabinete, a viajar à cidade de Itapipoca – CE, no período de 18 a 19 de setembro do ano em curso, com a finalidade de acompanhar o Evento de 
Formação para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Rede de atendimento às Mulheres em Situação de Violência, concedendo-lhe 01 (uma) 
diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em 
Fortaleza,11 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº845/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio 
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada 
pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria de Cultura - SECULT, conforme Processo nº 7678324/2018 e Ofício 
GAB Nº 1644/2018 de 17 de setembro de 2018, a Senhora LUCIANA PALMEIRA DA SILVA, para, na qualidade de colaboradora eventual, para realizar 
a apresentação do Programa Nacional de Educação Museau, que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE. O deslocamentos obedecerão aos seguintes trechos e 
períodos:Trecho1: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte do Norte-CE; e Trecho 2: Juazeiro do Norte-CE/ Brasília-DF, retorno, no período de 19 a 22 
de setembro do ano em curso, conforme solicitação em anexo. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR,, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº848/2018.
INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO DO GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, José Élcio Batista no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Estadual nº 9.826/1974, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Inventário dos Bens de Consumo do Gabinete do Governador, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º - Designar as servidoras Mônica Pontes Aguiar, Assessora Jurídica, matrícula: 300169.1-9; Viviane Maria Freire dos Anjos, Orientadora de Célula 
de Gestão Patrimonial e de Almoxarifado, matrícula: 800066.1-6; e, Leiliane dos Santos Silva, Assessora Técnica, matrícula: 300121.1-9, sob a Presidência 
da primeira, para comporem a Comissão de Inventário referida no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da publicação da presente Portaria, podendo ser prorrogado 
por igual período mediante razões fundamentadas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de dua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza - CE, 19 de setembro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO 
GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 213/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60.120-
000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: a Empresa WM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.513.517/0001-59, com sede 
e domicilio na Av. Senador Carlos Jereissati, nº 452 - B, Jardins das Oliveiras, CEP: 60.823-060, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Walter 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018