DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.1189
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1189.2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221232
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1232/2022 Comprasnet de interesse da SESA cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.1235
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1235.2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 0584/2022 - Comprasnet, referente ao Grupo 01 e item 03 de 
interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔMETROS VELOCIMÉTRICOS, VOLU-
MÉTRICO e KITs, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de setembro de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220746
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 7462022 Comprasnet, referente aos GRUPOS 2, 3 e 5, de 
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços laboratoriais em prótese dentária, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210002 originária 
da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS SOB RESPONSABILIDADE DA SEINFRA, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, 
por mais 60 (sessenta) dias, até 21/11/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 20/09/2022. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado 
do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 20/09/2022. Registre-se, 
que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel 
timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos 
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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COMUNICADO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220004
A SECRETÁRIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de setembro de 2022, as 16:30horas, na Central de 
Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60.811-520, Fortaleza-Ceará, 
será realizada a sessão para sorteio dos inscritos para comporem a Subcomissão Técnica, conforme lista publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de 
agosto de 2022, a qual será responsável por julgar as propostas técnicas na LICITAÇÃO Nº 20220004 - CEGÁS, que tem por objeto a LICITAÇÃO DO 
TIPO MELHOR TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE PUBLICIDADE PARA A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de setembro de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2022
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FELIPE S DE MORAES - ME. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato o serviço de manutenção preventiva e corretiva e remoção e instalação nas centrais e aparelhos de ar condicionado em ambientes 
existentes na PGE, incluindo toda a tubulação frigorífica, troca da mão francesa se necessário, tubos esponjosos, furos em parede, restauração de paredes 
e forros, drenos e pontos de força, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220009 – PGE e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da 
Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado nos 
termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR